UFRJ e mais 40 instituições aplicam transição da regras para aceleração. E a UFF?

A reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou oficialmente, durante reunião do Conselho Universitário (CONSUNI) realizada em 8 de maio, que aplicará de forma imediata a transição das regras de progressão por mérito e aceleração por capacitação, conforme previsto na Medida Provisória (MP) 1.286/2024. A decisão foi tomada com base na Nota Técnica da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), que reconhece a legalidade do novo regramento e afasta a necessidade de regulamentação complementar.

A decisão da UFRJ demonstra compromisso institucional com a valorização dos técnico-administrativos em educação (TAEs) e respeito às reivindicações da categoria. O reitor Roberto Medronho afirmou no CONSUNI que a medida visa garantir que nenhum servidor tenha prejuízo em sua evolução funcional, e que a Pró-Reitoria de Pessoal da UFRJ já está tomando as providências técnicas e administrativas para efetivar a aplicação. Além da UFRJ, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e outros 39 institutos e universidades já adotaram a medida.

Na UFF, no entanto, o cenário segue indefinido. Durante a reunião do Conselho Universitário (CUV), ocorrida um dia antes, em 7 de maio, a coordenadora do SINTUFF e conselheira Bernarda Thailania pautou a necessidade de a UFF seguir o mesmo caminho adotado por outras instituições federais. Em resposta, o vice-reitor Fabio Passos solicitou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), sob responsabilidade da dirigente Aline da Silva Marques, a convocação de uma reunião para tratar do tema. Contudo, até o momento, não há resposta efetiva sobre a data ou o encaminhamento da audiência.

O SINTUFF, cumprindo seu papel de representação da categoria, protocolou ofício junto à PROGEPE cobrando a realização urgente da reunião. O documento também aborda o abono dos dias da greve de 2024, conforme previsto no acordo local firmado com a reitoria. O sindicato reafirma que, conforme entendimento da CNSC, a MP 1.286/2024 possui respaldo jurídico para ser aplicada de imediato, como já vem sendo feito nas dezenas de outras instituições.

“Eu acredito que se nós já temos instituições que estão colocando em prática aquilo que foi acordado, a nossa instituição também pode fazer, o que é mais uma forma de reconhecer e valorizar a nós, servidores técnicos, e a nossa atuação profissional aqui dentro", pontuou Bernarda durante o CUV.

É hora de avançar

O SINTUFF destaca que a reitoria da UFF tem em mãos a oportunidade de demonstrar sensibilidade com os servidores técnicos e de se alinhar a um movimento nacional que fortalece a carreira, reconhece o mérito profissional e estimula a qualificação. A categoria aguarda, com expectativa e legítima cobrança, que a reitoria adote medidas concretas para garantir a efetiva implementação das regras de transição e o respeito aos direitos acordados.

A aceleração por capacitação é um passo essencial na valorização da carreira e não pode ser adiada indefinidamente. O sindicato seguirá firme no acompanhamento do tema e reforça: é necessário marcar a reunião com urgência e estabelecer prazos claros para a aplicação da MP na UFF.

UFRJ confirmou que irá aplicar imediatamente a transição da progressão por mérito, e da aceleração por capacitação