Repúdio à desocupação violenta da Ocupação Palestina Livre Luísa Mahin, no Centro do Rio

O SINTUFF manifesta total repúdio à ação violenta realizada na manhã deste domingo (7) contra mais de cem famílias da Ocupação Palestina Livre Luísa Mahin, no centro do Rio de Janeiro. A operação, conduzida pela Secretaria de Ordem Pública, Guarda Municipal e Polícia Militar, ocorreu sem ordem judicial e com uso de bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e spray de pimenta, atingindo crianças, idosos(as) e deixando feridos(as), em flagrante violação aos direitos humanos e às normas vigentes que regulam remoções.

A ocupação, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), está localizada em imóvel que integra a lista da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para o programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, portanto com destinação social já reconhecida. Ainda assim, o prefeito Eduardo Paes e o governador Cláudio Castro decidiram, de forma conjunta, pela imediata desocupação, ignorando a possibilidade de mediação e o cumprimento da Resolução 10/2018 do Conselho Nacional de Direitos Humanos e da ADPF 828, que exigem diálogo e alternativas antes de qualquer remoção forçada.

O SINTUFF também denuncia as agressões sofridas pelos deputados Tarcísio Motta e Prof. Josemar (PSOL), que foram empurrados e atingidos com spray de pimenta ao tentar acompanhar a retirada dos pertences das famílias. Tal postura evidencia o caráter autoritário e arbitrário da operação, que visa silenciar vozes dispostas a fiscalizar e defender direitos.

Defendemos que o imóvel seja destinado à habitação popular, garantindo moradia digna para todas as famílias desalojadas. Repudiamos o uso da violência como instrumento de gestão de conflitos e exigimos a apuração imediata das responsabilidades, assim como o respeito às normas que protegem a população em situação de vulnerabilidade.

O direito à moradia é um direito humano fundamental. Nenhum projeto cultural, por mais relevante que seja, pode servir de pretexto para a expulsão violenta de famílias pobres de um espaço que poderia acolhê-las.

Foto: Reprodução/Redes Sociais/MBL RJ