Manifestações em todo país denunciam PL da Dosimetria

Manifestantes fazem ato na orla de Copacabana contra PL da Dosimetria (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

O domingo (14) foi marcado por novas mobilizações nas ruas, em diferentes regiões do país, contra as articulações do Congresso Nacional que buscam reduzir a responsabilização dos envolvidos na tentativa de impor um regime autoritário no Brasil. Os atos denunciaram o chamado Projeto de Lei da Dosimetria, que abre caminho para a diminuição das penas aplicadas aos responsáveis pela trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

As manifestações ocorreram poucos dias após os protestos nacionais contra a violência de gênero e o feminicídio e enfrentam um cenário de escalada no qual o Parlamento atua para flexibilizar punições aos golpistas e preservar interesses das forças que atacam direitos políticos, sociais e trabalhistas.

Anistia disfarçada e impunidade

Conhecido nas ruas como “anistia disfarçada” ou “anistia light”, o PL da Dosimetria é resultado da incapacidade da extrema-direita de aprovar uma anistia explícita aos golpistas. Diante disso, avançou uma proposta que desidrata as penas, relativiza a gravidade dos crimes e mantém intacta a estrutura política responsável pela tentativa de ruptura institucional. Caso seja aprovado no Senado, Bolsonaro cumpriria pouco mais de dois anos em regime fechado, apesar de ter sido condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por sua participação direta na articulação golpista.

A aprovação do projeto, na madrugada de quarta-feira (10), foi marcada por violência política, repressão e cerceamento do debate público. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força do plenário após denunciar a pauta e enfrentar o processo de cassação de seu mandato. Em um episódio grave, o sinal da TV Câmara foi interrompido durante a sessão, expondo práticas autoritárias que aprofundam o esvaziamento das liberdades políticas.

Ruas contra o golpismo

Atos foram registrados em diversas cidades do país, incluindo 14 capitais, expressando a indignação diante da tentativa de naturalizar a impunidade e reabilitar politicamente setores que tentaram impulsionar um golpe de estado.

No Rio de Janeiro, milhares de pessoas se concentraram na orla de Copacabana em um protesto que reuniu manifestação política e atividade cultural. Em Belém (PA), o ato teve início na Estação das Docas. Em Belo Horizonte (MG), manifestantes marcharam até a Praça Sete. Em Brasília, a mobilização saiu do Museu da República em direção ao Congresso Nacional.

Em Porto Velho (RO), o ato ocorreu na Praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, com destaque para a denúncia do Marco Temporal, mais um instrumento de ataque a direitos históricos. Em Porto Alegre (RS), milhares de pessoas marcharam do Parque da Redenção até a Ponte do Açores, reafirmando a disposição de enfrentamento aos retrocessos e às tentativas de impor limites às liberdades políticas e sociais.