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Reitoria impede CUV de deliberar sobre a pandemia

Atualizado: Jun 25


O Conselho Universitário (CUV) em sessão extraordinária (27) debateu a extensão de mandatos e órgãos colegiados da UFF e os impactos pandemia de coronavírus. Ao começo da reunião, diversos conselheiros solicitaram inversão de pauta, tendo em vista que o tema da pandemia tem uma relevância infinitamente maior. A reitoria e seus aliados não aceitaram a inversão de pauta. De forma unilateral e sem consulta aos conselheiros, a reitoria decidiu que ponto sobre a pandemia seria apenas para debate, sem direito a votar nenhuma proposta de resolução. Um verdadeiro ataque à democracia universitária e um esvaziamento deliberado das prerrogativas do CUV.

Manobras para reduzir o debate sobre a pandemia

Durante o primeiro ponto, conselheiros se estenderam por cerca de duas horas debatendo meandros jurídicos e institucionais sobre a extensão dos mandatos dos órgãos colegiados e possibilidade de eleição remota para órgãos colegiados. A extensão dessa primeira pauta, com conselheiros falando, se repetindo, se reinscrevendo e pedindo indiscriminadamente todo tipo de questões de esclarecimento, ordem e encaminhamento, espremeu o ponto sobre a pandemia a um tempo escasso. Ficou evidente que a reitoria e seus aliados tinham interesse em criar todo tipo de falsas polêmicas para estender a discussão burocrática e esvaziar o debate sobre a pandemia. Por fim, por maioria apertada, os conselheiros votaram contrariamente à eleição remota.

Críticas à flexibilização do isolamento social

Diversos conselheiros dos três segmentos criticaram a flexibilização do isolamento social em Niterói e o fato da prefeitura da cidade utilizar o prestígio de um conselho científico, presidido pelo reitor Antonio Claudio da Nóbrega, para legitimar uma política que contradiz visivelmente os números. As medidas de flexibilização vêm sendo questionadas de forma insistente pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Houve a tentativa de ler uma proposta de moção contra a flexibilização, mas o tempo escasso para as falas dificultou a leitura. Conselheiros aliados da reitoria, que não se importaram com a demora do primeiro ponto, falando sem parar, agora mostravam-se incomodados com o tempo de leitura da moção, concluída em outra fala.

Sobre a flexibilização do isolamento social o reitor afirmou que a prefeitura tem autonomia para tomar suas decisões e não necessariamente o conselho científico concorda com todas as medidas. Mas no geral o reitor defendeu o conjunto de medidas, reafirmou que foram tomadas com base em estudos de especialistas da UFF, UFRJ e Fiocruz. Contudo, assim como o prefeito, o reitor não detalhou nenhum dado que justifique a flexibilização.

Ao comentar as críticas, Antonio Claudio reclamou de supostos protestos para que ele saísse do conselho científico. Em nenhum momento a moção apresentada contra a flexibilização exige que a universidade não participe do conselho científico. O texto critica que o prestígio da UFF chancele medidas contraditórias de flexibilização. Se o prefeito adota medidas que afrouxam o isolamento social, o conselho científico deveria apresentar a público divergências com essa política ao invés de legitimá-la.

HUAP

Representantes dos técnico-administrativos relataram diversos problemas do Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP), lembraram a alta taxa de mortalidade e de contaminação por Covid-19 de servidores da unidade hospitalar e desmentiram as informações em tom publicitário divulgadas por reitoria e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Também foi mencionada a supressão de postagem no site da UFF e nas redes sociais da universidade que anunciava a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo a todos os trabalhadores em atividade no HUAP. Foi lida uma proposta de resolução para que o CUV aprovasse a adoção do adicional em grau máximo para os servidores do hospital.

Sobre o grau máximo de adicional de insalubridade, o reitor afirma que solicitou à Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida (CASQ) uma reinterpretação do ambiente de trabalho no HUAP diante da pandemia e que a mudança dependeria dos laudos dos técnicos do setor. Afirmou que a reitoria conseguiu ampliar o grau máximo a todos que estão na área de contato com o Covid-19 no HUAP. O reitor afirmou que busca ampliar para todos, mas está na dependência dos laudos. Nenhuma dessas respostas do reitor explica o fato da reitoria ter noticiado, com a devida fundamentação inclusive, que havia concedido o benefício ao conjunto dos trabalhadores ativos no HUAP, inclusive com repercussão na grande mídia, para a seguir apagar a publicação sem maiores explicações.

Trabalho remoto

Sobre a regulamentação do trabalho remoto, através da Instrução de Serviço (IS) Nº 008 da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), o reitor alega ser obrigado a emitir essa IS para atender a Instrução Normativa (IN) nº 19 do Ministério da Economia, mesmo reconhecendo que a norma do governo é um “horror”, em suas próprias palavras.

Vivemos um momento que até mesmo o Congresso Nacional, governadores e o poder judiciário têm questionado, ignorado e anulado decisões e até decretos do governo negacionista de Bolsonaro. Nos surpreende o reitor, que dispõe do mecanismo da autonomia universitária, se se sentir obrigado a seguir bovinamente uma instrução normativa do governo sem nenhuma resistência.

Antonio Claudio afirma que a reitoria da universidade não fará nada com os planos de trabalho preenchidos pelos servidores e que os mesmos ficarão restritos aos setores de trabalho. O reitor também não ofereceu garantia que não haverá punição aos servidores conforme o teor do que for preenchido. Muitos servidores sequer têm o que escrever nos planos de trabalho, tendo em vista que seus serviços são impossíveis de serem executados remotamente. Antonio Claudio se limitou a dizer que, a depender do que o governo fará com essa medida, a reitoria irá “resistir a qualquer coisa que seja menos que o direito das pessoas”, sem especificar que direitos são esses.

O SINTUFF entende que os planos de trabalho não deveriam ser preenchidos individualmente e sim coletivamente pelos setores junto a suas chefias. O SINTUFF quer garantia oficial da reitoria que esses dados não serão utilizados para punir servidores.

SINTUFF não judicializou retorno da Perícia

O reitor incorretamente afirmou que o SINTUFF judicializou o tema do retorno da Divisão de Perícia ao trabalho presencial. O SINTUFF questionou através de requerimento administrativo, sem ação judicial, quais serviços da Divisão de Perícia eram de fato essenciais e impossíveis de execução em trabalho remoto. O SINTUFF também jamais afirmou que a Perícia não era serviço essencial, como atribuiu o reitor ao sindicato. O sindicato cobrou transparência nas justificativas para a convocação dos técnico-administrativos e cobrou que fossem apresentadas de forma factível, e através dos meios oficiais e públicos, as demandas e as motivações da gestão para mobilizar a presença física da Perícia. O sindicato ponderou ainda que essa prática não estava sendo executada em outras instituições. Importante frisar que a reitoria tem pouca vontade política em dialogar e raramente responde os requerimentos administrativos do SINTUFF.

O CUV não pode ser meramente consultivo

É necessário que seja realizada de imediato uma nova sessão virtual do CUV sobre o tema da pandemia, desta vez se garantindo o direito dos conselheiros formalizarem propostas e votar resoluções. Não é de agora que a reitoria de forma autoritária tem esvaziado as prerrogativas do CUV, transformando-o num fórum secundário de decisão, e transferindo todos os principais debates de interesse da comunidade universitária para o Fórum de diretores de unidade, uma instância não prevista no Estatuto da UFF. Assim a reitoria transforma o que é deliberativo em consultivo e vice-versa. É preciso reverter essa lógica e dar voz aos representantes dos três segmentos eleitos pela comunidade universitária.

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by Marcello Bertolo

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