Reitoria da UFF cede e inicia Aceleração da Progressão por Capacitação para TAEs

Vitória é fruto da luta da categoria, mas postura da administração segue marcada por hesitação e falta de firmeza institucional

Pressionada pelo SINTUFF e pela posição de dezenas de outras instituições, a reitoria da UFF finalmente anunciou, na quarta-feira (14) o início da implementação da Aceleração da Progressão por Capacitação para os servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAEs). A decisão, comunicada oficialmente em nota publicada no portal da universidade, representa uma vitória incontestável da mobilização e da persistência da categoria em defesa de seus direitos.

A mudança de postura da administração superior ocorre após prolongado silêncio e evasivas da reitoria, que insistia em não acompanhar a decisão de diversas outras instituições federais que já haviam dado andamento ao novo regramento, previsto no Termo de Acordo nº 11/2024, firmado com o governo federal. A Medida Provisória nº 1.286/2024, que respalda o novo modelo, estabeleceu efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025, e a Nota Técnica da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) reafirma a legalidade da aplicação imediata da medida — sem necessidade de regulamentação adicional.

Durante esse período de indefinição, a reitoria da UFF foi criticada por não assumir posição firme em defesa dos TAEs. Em reunião com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), a administração chegou a alegar dificuldades operacionais para justificar a demora. A postura titubeante foi publicamente questionada pelo SINTUFF.

Falta firmeza institucional e política para a reitoria

A nota divulgada pela reitoria anunciando a implementação, no entanto, evidencia que a resistência persiste, ainda que de forma velada. O comunicado adverte que “caso haja manifestação posterior dos órgãos centrais de gestão de pessoas com entendimento diverso, os procedimentos poderão ser revistos, com a devida comunicação à comunidade universitária.” A ressalva, embora pareça protocolar, corrobora a crítica feita pelo sindicato: a administração da UFF, mesmo diante de respaldo jurídico, político e normativo, já antecipa a possibilidade de retroceder, cedendo a eventuais pressões do governo federal, uma postura que não é adotada por outras instituições.

Essa conduta revela não apenas hesitação administrativa, mas uma preocupante falta de brio institucional. Mesmo diante de um Termo de Acordo formalmente assinado pelo governo federal e de manifestações públicas da ANDIFES assegurando a segurança jurídica da aceleração, a reitoria da UFF opta por manter-se em um limbo decisório, demonstrando incapacidade de firmar compromissos firmes com sua própria comunidade universitária.

O início da implementação da Aceleração é, sem dúvida, uma conquista da categoria, resultado direto da organização, da mobilização e da persistência dos(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as). Mas é também um retrato claro das disputas internas que atravessam a universidade: de um lado, uma base que luta com dignidade por direitos legítimos; de outro, uma administração que ainda se nega a assumir plenamente seu papel na defesa dos(as) servidores(as) e da universidade pública.

Apesar do anúncio da implementação da aceleração, a reitoria e a PROGEPE não apresentaram qualquer cronograma para sua efetiva execução. A ausência de prazos concretos reforça a necessidade de vigilância e pressão contínua. O SINTUFF cobra não apenas a imediata tramitação das acelerações, como também a liberação das progressões por mérito que seguem paralisadas. Em reunião com o sindicato, a gestão havia se comprometido a iniciar o processamento dessas progressões no final de maio.

Através de informativo eletrônico (clique aqui para acessar), a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Aline da Silva Marques, respondeu a dúvidas dos(as) servidores, contudo a respeito dos prazos não estabeleceu datas, apenas afirmou que já iniciaram os "procedimentos necessários para a efetivação da medida" e "os efeitos financeiros da medida terão validade retroativa a 1º de janeiro de 2025". Segundo o informativo, a medida abrangerá cerca de 2200 servidores.

O SINTUFF seguirá atento, vigilante e combativo para que a implementação da aceleração seja integral, segura e irreversível. Direitos não se negociam. Se conquistam e se defendem.

Clique aqui e leia a Nota da UFF sobre a aceleração da progressão por capacitação para técnico-administrativos(as) em educação