Conforme as diretrizes da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Niterói e da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) foram realizadas em Niterói as pré-conferências de Saúde. A 9ª Conferência Municipal de Saúde de Niterói será promovida nos dias 24 a 26 de março com o tema: “Garantir direitos e defender o Sistema Único de Saúde (SUS), a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”. O objetivo foi reunir os profissionais de saúde, técnicos, gestores, usuários e a população em geral para discutir, validar e aprovar propostas que nortearão a política municipal, além de aprovar diretrizes que serão encaminhadas para as etapas estadual e nacional.
Conferência Livre dos Profissionais de Saúde de Niterói
A I Conferência Livre dos Profissionais de Saúde de Niterói (1/3), realizada na Escola de Enfermagem Aurora Afonso Costa (EEAAC), contou com a presença de dirigentes sindicais do SINTUFF e SINDSPREV, das associações de pacientes, da Associação dos Profissionais de Saúde de Niterói, do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (FNCPS), usuários do SUS, trabalhadores da saúde e docentes. Com o tema “O Brasil que temos, o Brasil que queremos”, o evento foi marcado por críticas ferrenhas aos modelos de privatização na saúde e dos contratos de trabalho, como as Organizações Sociais (OSs), Fundações de Saúde e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Foram citados exemplos como as demissões dos contratados da Rede de Atenção Básica municipal, os baixos salários via contratos por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), a sobrecarga de trabalho, a falta de concurso público, os diversos vínculos trabalhistas que geram a diferenciação e a precarização do trabalho, o assédio moral e os problemas de saúde mental.
Foi questionado o papel do HUAP dentro dos princípios e diretrizes do SUS, inserido nos serviços de alta complexidade, nos atendimentos ambulatoriais de especialidades, e a sua capacidade de atendimento na rede de saúde. O HUAP, historicamente, já foi de excelência e agora está com a sua emergência fechada, com a capacidade reduzida de leitos e pessoal. A falta de transparência nos convênios e contratos entre a UFF e a Prefeitura de Niterói foi outro ponto ressaltado. A gestão da EBSERH e a reitoria da UFF foram criticadas devido à falta de negociação e diálogo com os servidores técnico-administrativos e o SINTUFF, assim como o modelo de gestão com viés autoritário, vertical e de modelo gerencialista e capitalista. A proposta geral da Conferência foi “ser firmes em lutar pela revogação desses modelos privatistas, seja OSs ou EBSERH, promovendo o SUS 100% Universal, equânime e de caráter público”.
Conferência Livre de Saúde do HUAP
A I Conferência Livre de Saúde do HUAP (2/3) foi promovida pelo Diretório Acadêmico de Medicina, pelo Diretório Acadêmico da EEAAC e pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC) com o tema: “O HUAP na Rede de Saúde de Niterói”, no auditório Aloysio de Paula. Um fato bastante negativo foi a ausência de qualquer representação de profissionais de saúde do HUAP e de sua representação sindical, o SINTUFF. É incompreensível que numa conferência do hospital, trabalhadoras e trabalhadores do HUAP não tenham lugar à mesa. Durante a atividade, foram apontadas questões como o desmantelamento do HUAP, a precarização do trabalho e dos serviços, a ausência de diálogo com os trabalhadores e o SINTUFF, o assédio moral, a falta de concursos públicos via Regime Jurídico (RJU), as condições de trabalho e o tratamento excludente dado pela reitoria aos servidores do hospital.
Pré-Conferência Popular de Saúde em Niterói
A Pré-Conferência Popular de Saúde em Niterói (4/3), foi realizada no campus Gragoatá, com o tema: “Saúde como um direito e não como mercadoria”. Participaram da atividade dirigentes do SINTUFF, docentes, DCE-UFF, setorial de saúde do PSOL, mandatos do deputado Flávio Serafini (presidente da Frente Parlamentar em defesa da Saúde Mental e da luta antimanicomial da ALERJ), do vereador Paulo Eduardo Gomes (Presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Niterói), Associação dos Trabalhadores da Saúde de Niterói, docentes, Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, FNCPS, trabalhadores da saúde, ativistas e usuários dos serviços públicos. Foram aprofundados os temas debatidos nas pré-conferências anteriores.