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Nota do SINTUFF sobre a IN 11 que orienta o retorno presencial

Recebemos com surpresa a publicação da Instrução Normativa PROGEPE Nº 011, de 15 de setembro de 2021, que “estabelece orientações para o retorno planejado, gradual e seguro ao trabalho em modo presencial”. Nos estranha uma norma sobre um tema tão relevante, que vai provocar mudanças importantes na atual rotina de trabalho do segmento técnico-administrativo, ser instituída de forma súbita, açodada, sem nenhum debate no Conselho Universitário e sem diálogo com as entidades sindicais e estudantis da UFF.


Nos causa espanto principalmente que a política de retorno seja aparentemente direcionada a um único segmento, o técnico-administrativo, enquanto docentes e estudantes se manteriam atuando remotamente. A reitoria não explica porque apenas o segmento técnico-administrativo deve retornar ao serviço presencial se o conjunto da universidade continua funcionando de forma remota.


Além disso, a reitoria insiste em deixar a cargo das unidades a avaliação e decisão sobre as condições de retorno, desconsiderando que as mesmas, isoladamente, não possuem condições técnicas para definir se há ou não condições de exercer trabalho presencial com a devida segurança. Desta forma prevalecerá a vontade política de direções e chefias, em detrimento de uma análise rigorosa das condições sanitárias dos locais de trabalho.


A norma não especifica nenhuma política para garantir Equipamentos de Proteção Individual aos servidores e da mesma forma não estabelece se há ou não obrigatoriedade da imunização completa para o retorno. O resultado de tantas lacunas e da forma apressada e antidemocrática da publicação da Instrução Normativa é uma imensa inquietação entre os cerca de 4 mil servidores da ativa.


Entendemos que o avanço da vacinação amplia as perspectivas do retorno presencial. O SINTUFF está disposto a debater de forma franca e democrática esse tema. Mas consideramos arbitrário e equivocado impor de forma vertical normas de retorno sem um amplo debate com a comunidade universitária e suas representações, sem uma ampla fundamentação científica e pública nas quais se baseiem as novas instruções.


Da mesma forma, antecipamos nosso repúdio a uma política desigual de retorno, que coloque em risco o segmento técnico-administrativo no trabalho presencial, enquanto os demais segmentos seguem exercendo suas atividades de forma remota.

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