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Nota do Comando Local de Greve sobre o exercício do direito de greve no HUAP

Atualizado: 21 de mai.

Foto: Divulgação / UFF

A superintendência do Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP) se ausentou em audiência marcada, no dia 2 de maio, que tinha por intuito debater as reivindicações locais da categoria e pactuar o funcionamento dos serviços essenciais no hospital durante a greve. A ausência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) atual gestora do HUAP, num espaço comum de diálogo e negociação com a reitoria e o Comando Local de Greve (CLG) tem o propósito de dificultar o direito ao exercício de greve no hospital e, por consequência, causa transtornos na definição das escalas para garantir os serviços essenciais, com incidentes de resistência das chefias às escalas definidas pelos(as) trabalhadores(as).

 

Conforme orientação do CLG, os(as) servidores(as) envolvidos em serviços essenciais deverão formular suas escalas de greve para manter serviços essenciais em funcionamento, de forma a impedir prejuízo irreversível ao bem público.

 

As escalas de greve construídas pelos(as) servidores(as) em seus setores de trabalho devem ser informadas à chefia imediata. Para segurança jurídica dos(as) trabalhadores(as), os mesmos(as) poderão registrar suas escalas de greve junto ao SINTUFF através do e-mail secretaria@sintuff.org.

 

Caso a chefia manifeste discordância sobre a escala elaborada pelos(as) servidores(as), o CLG está disponível para promover a devida mediação e a construção de consensos, junto à reitoria da UFF e à gestão do HUAP, em audiência própria com essa temática. Enfatizamos que a Assembleia do SINTUFF é o espaço maior e final de decisão sobre o posicionamento do movimento grevista mediante divergências com os(as) gestores(as).

 

É de responsabilidade dos(as) próprios(as) trabalhadores(as) o cumprimento das escalas de greve, deliberadas nos fóruns próprios da categoria, e das chefias imediatas verificar o cumprimento destas escalas.

 

É papel do CLG atuar junto aos(às) trabalhadores(as) para assegurar o direito ao livre exercício do direito de greve caso chefias atuem pela execução de tarefas e escalas além do que é necessário para a garantia da essencialidade dos serviços durante a greve. Nos casos em que os servidores(as) se sintam pressionados(as) ou assediados(os), procurem o Comando Local de Greve (CLG) através do e-mail secretaria@sintuff.org.

 

Cabe às gestões da UFF e do HUAP, em caso de discordância em relação às escalas definidas pela categoria em seus fóruns próprios, agendar (conforme amplamente solicitado pelo sindicato) audiência com o CLG para tratar das divergências, como foi feito a respeito de diversos outros setores da UFF, com inúmeros consensos alcançados.

 

Os servidores que aderiram à greve não devem efetuar o registro de frequência e atividades nos sistemas, mesmo aqueles em escala de rodízio, conforme acordo firmado com a reitoria. A administração central da UFF reforçou que o acordo abrange também os servidores lotados no HUAP. Está pactuado o não lançamento de faltas no sistema e a futura reposição dos dias parados através da compensação de trabalho represado, a exemplo de greves anteriores.

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