Representantes do segmento técnico-administrativo no Conselho Universitário (CUV), durante sessão desse espaço institucional da universidade, questionaram o reitor sobre qual seriam os procedimentos adotados pela reitoria da UFF e pela Superintendência do Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP) acerca do retorno dos servidores afastados que foram vacinados. Durante as falas, as conselheiras Graça Souza e Alessandra Primo explicitaram que o SINTUFF defende o retorno seguro destes servidores mediante todas as etapas cumpridas da vacinação, incluindo o processo de espera para efeito do imunizante. As conselheiras cobraram do reitor quais protocolos serão adotados pela reitoria juntamente à perícia para orientar esse retorno. Também foi cobrado que a gestão do HUAP, a exemplo de outras unidades de saúde, adotasse a vacinação para todos os servidores do hospital, incluindo afastados, terceirizados e o setor administrativo.
Reitor responde questionamentos
Em resposta, o reitor Antonio Claudio da Nobrega afirmou que “numa leitura simplória, se o indivíduo faz uma autodeclaração para se afastar, ele a princípio pode retornar desfazendo a autodeclaração. Esse seria teoricamente o procedimento”, mas ponderou que “existe uma insegurança jurídica regulatória”, tendo em vista que o retorno “envolve o direito do trabalhador, a responsabilidade do empregador, as condições sanitárias, os grupos de risco e a vacinação ou não”. Antonio Claudio afirmou que essa demanda já há havia chegado até ele e iria consultar a Procuradoria Geral da UFF (PROGER) sobre como proceder. O reitor mencionou que o retorno ao trabalho é o desejo de muitos trabalhadores, inclusive por envolver a recomposição do adicional de insalubridade e auxílio-alimentação aos servidores. Antonio Claudio reconheceu que o HUAP e a população precisam da recomposição da força de trabalho. “Não tem porque não fazer. É só uma questão de criar a segurança jurídica para todos, para que todo mundo esteja protegido e tenhamos mais profissionais ajudando o hospital nessa luta”, afirmou. Por fim, o reitor propôs que o SINTUFF fizesse sugestão de como seria o protocolo de segurança para o retorno.
As conselheiras Graça Souza e Bernarda Thailania ponderaram que o SINTUFF não é parte da gestão e que a responsabilidade pela formulação de um protocolo de retorno é da universidade, mas que havia disposição do sindicato em contribuir com seus acúmulos. As conselheiras solicitaram uma audiência envolvendo o reitor, a gestão do HUAP e a CASQ para debater o protocolo de retorno. Antonio Claudio não se comprometeu com a realização de uma reunião, afirmando que veria o melhor formato para definir o protocolo de retorno e reconheceu a responsabilidade da reitoria em formular os procedimentos, porém enfatizando que deseja sugestões por parte do sindicato.
Não há impedimento jurídico ao retorno dos servidores que se afastaram por serem dos grupos de risco, isso parte da decisão individual de cada servidor, que tem a prerrogativa de abrir mão do afastamento caso assim desejem. Contudo, a orientação do SINTUFF é para que os pedidos de retorno se deem mediante ao cumprimento de todas as etapas de imunização referentes à vacina e sob a supervisão de especialistas.
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