No final de maio, o superintendente do Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP) enviou ao reitor uma lista com 455 nomes de servidores que trabalham vulneráveis à COVID-19 e sem receber o grau máximo de adicional de insalubridade. O documento fornece todas as informações necessárias para que a reitoria e a Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida (CASQ) tomem as devidas providências e estendam esse direito a centenas de servidores.
O hospital vive um cenário de contaminações espalhadas em diversos setores, afastamentos frequentes de servidores que, ao manifestar sintomas, testaram positivo e cinco mortes. O risco vivido pelos trabalhadores é evidente. Enquanto os nove hospitais da UFRJ não registram nenhuma morte entre trabalhadores ativos por COVID, o único hospital da UFF já registra cinco óbitos. Os hospitais da UFRJ, distintamente da UFF, não aderiram à gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Todos os setores estão vulneráveis
A reitoria publicou que a UFF concedeu o grau máximo de adicional de insalubridade para 336 servidores, informando que o contexto da pandemia “poderia embasar revisão dos laudos e gerar a emissão das portarias com os laudos ambientais adequados ao novo contexto”. Dessa forma, a gestão da UFF tenta confundir a opinião pública ao omitir que há uma extensa lista de servidores que até agora não foram contemplados, mais de 400. O número mais importante não é o de quantos já foram contemplados e sim a quantidade imensa que ainda segue excluída arbitrariamente de seu legítimo direito.
A direção do HUAP reconhece textualmente que todos os setores do hospital estão vulneráveis à COVID devido ao fluxo cruzado de pacientes e profissionais de saúde? Diante de dados tão cristalinos, o que mais a reitoria e a CASQ – no contexto da pandemia – precisam para revisar os laudos e gerar novas portarias que estendam o grau máximo para todos os outros 455 servidores listados pela própria gestão do HUAP?
Três meses de burocratização para inviabilizar um direito
Não se trata de nenhum impedimento administrativo, como alega o reitor, e sim de falta de vontade política. A reitoria e a CASQ já promoveram uma revisão anterior nesses mesmos termos, a partir de documentos enviados pela gestão do HUAP. Um novo documento e uma nova listagem de 455 nomes já foram enviados há mais de três meses. Houve tempo mais que suficiente para embasar uma nova revisão diante de tantos fatos e informações que saltam aos olhos. A negativa contra esse direito não se justifica nem administrativamente e nem moralmente. Trata-se de uma opção política de uma reitoria que chama um direito legítimo de “vantagem econômica”. Profissionais da saúde merecem muito mais que aplausos, merecem ser tratados com respeito e serem remunerados adequadamente, tendo em vista o risco que estão correndo no exercício de suas funções.