O tema do adicional de insalubridade tem causado inquietação aos servidores do HUAP não é de hoje. Para que a base decida sobre que estratégias o sindicato deve adotar para fortalecer essa luta, o SINTUFF convocou uma Assembleia Geral para sábado (4/7), 15 horas, através do aplicativo Google Meet, acessando o link: https://meet.google.com/wzg-qakx-ces.
A ansiedade da categoria no HUAP se intensificou durante a pandemia, com trabalhadores adoecendo e vindo a óbito, enquanto a reitoria foge de sua responsabilidade em considerar o óbvio: que diante das circunstâncias, todo o HUAP está insalubre em grau máximo. Recentemente, uma companheira do setor de Nutrição, na ativa, veio a óbito com o adicional de insalubridade zerado. Uma completa evidência dos riscos, que por si só já serviria para fundamentar qualquer laudo.
Quais as estratégias possíveis no âmbito jurídico?
Durante a pandemia, o SINTUFF tem pressionado a reitoria e a EBSERH com denúncias públicas e requerimentos administrativos com a reivindicação de grau máximo de adicional de insalubridade a todos os servidores do HUAP. Simultaneamente, o Departamento Jurídico tem encaminhado pedidos de adicional de insalubridade através de ações judiciais individuais, utilizando e/ou questionando documentos já existentes emitidos pela própria administração. Essas dependem do consentimento de cada servidor.
Além da luta política, através das instâncias administrativas e institucionais da universidade, o Departamento Jurídico aponta duas possibilidades de estratégia de judicialização para o tema do adicional de insalubridade no HUAP. Uma é seguir organizando os servidores em grupos ou por setor de trabalho para judicializar através de ações individuais. Essa estratégia, segundo o Departamento Jurídico, oferece menor riscos e tem mais chances de obter êxito para muitos servidores, dependendo que cada servidor entre em contato com o Departamento Jurídico para receber as devidas orientações, pelos telefones/whatsapp (21) 98556-4306 e (21) 99622-3466 e pelo e-mail: jurídico@sintuff.org.br, de segunda a sexta, de 10 às 16 horas.
Outra seria opção seria uma ação coletiva exigindo o grau máximo para todos. O Departamento Jurídico informou que esta opção provavelmente ficaria paralisada durante a pandemia pela ausência de peritos judiciais em trabalho presencial, ainda sem previsão de retorno, e que não há recente jurisprudência favorável. E ponderou que essa estratégia oferece risco de um custo consideravelmente alto para o sindicato. Recentemente, o reitor acusou inveridicamente o sindicato de entrar com uma ação nesses termos e alegou que essa suposta ação (inexistente) o teria impedido de garantir o adicional em grau máximo para todos no HUAP. O SINTUFF jamais entrou com essa ação, ainda que ela seja uma possibilidade, caso os trabalhadores do HUAP por ela decidam.
Além da estratégia no âmbito jurídico, a Assembleia também definirá os próximos passos da luta política e no âmbito administrativo interno da UFF no sentido de exigir o adicional de insalubridade em grau máximo para todos. Participe!