Da Redação da ADUFF
Por Hélcio Lourenço e Aline Pereira
Editada pela Imprensa do SINTUFF
Quando entrar setembro, a UFF pode não ter mais recursos para manter o seu funcionamento e até mesmo pagar, com atraso, a conta de luz. Quem afirma é a própria Reitoria da Universidade Federal Fluminense, que no dia 2 de maio recebeu o Comando Local de Greve da categoria docente.
A informação não só acendeu o alerta para a gravidade da situação como expôs um quadro que, embora venha se repetindo ao longo dos últimos anos, parece tentar consolidar o cada vez mais precarizado 'novo normal' das instituições federais de ensino.
A luta e a greve do movimento docente - em aliança com técnicos e estudantes - tenta reverter esse quadro e combater essa normalização da precariedade. A defesa da recomposição orçamentária das instituições de ensino federais é uma das pautas centrais da campanha salarial e do movimento paredista.
É com base nisso, que o Comando Local de Greve docente na UFF decidiu reforçar a campanha pela reversão dos cortes e recomposição do orçamento, afirmando que "Sem Greve e Sem Luta a UFF Para". O objetivo é denunciar a grave situação financeira da Educação Pública, pois a recomposição do orçamento é um dos principais pontos de pauta de reivindicações do movimento paredista.
Assim, a greve se impõe como uma forma de resistência cotidiana à incapacidade orçamentária da UFF hoje manter até o pagamento de contas básicas, como a de energia, em dia.
Orçamento da UFF só dura até setembro
Na reunião com o Comando Local de Greve docente, o pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Júlio Andrade, relatou a gravidade deste quadro. "O nosso orçamento está em R$ 174 milhões, o custo discricionário anual. A nossa expectativa é chegar até setembro nessa configuração atual. Então está sendo feito um esforço de revisão de diversos contratos de operação para que a gente consiga esticar ao máximo esse cenário, mas o contexto está muito delicado", disse, à reportagem da ADUFF, naquele mesmo dia.
Segundo o pró-reitor, seguem sem resposta sobre os R$ 2,5 bilhões demandados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) ao governo federal para atender as necessidades básicas das universidades até o fim do ano.
Recente nota do Comando Local de Greve menciona o não atendimento nem mesmo desta demanda e critica o destino que está sendo dado a parte do dinheiro público. "Ao mesmo tempo, a imprensa noticia que estão sendo destinados cerca de R$ 50 bilhões do fundo público para emendas parlamentares.", diz o texto, referindo-se a recursos majoritariamente apropriados por parlamentares do Centrão e que certamente vão servir a esquemas eleitorais no pleito municipal de outubro próximo.
Denúncia
Em dezembro de 2023, tanto a ADUFF quanto o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) denunciavam os problemas na proposta orçamentária que estava sendo votada no Congresso Nacional: sem previsão de reajuste para servidoras e servidores federais em 2024 e sem a prometida recomposição do orçamento das instituições federais de ensino. Ao contrário, previa redução.
Também naquele mês, a Reitoria da UFF deu publicidade à nota da ANDIFES com severas críticas ao orçamento das universidades federais para 2024. A nota denuncia que as universidades federais têm sofrido redução drástica no orçamento, apesar de serem as instituições que realizam o maior número de pesquisas no país, com grande relevância social, a exemplo do que a pandemia da covid-19 demonstrou.
"No entanto, todo o esforço das universidades federais em prol do povo brasileiro não encontra sustentação em orçamento minimamente adequado. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024 para as universidades federais já continha um orçamento menor, em valores nominais, do que o montante conquistado em 2023 com a chamada PEC da transição, que foi de R$ 6.268.186.880,00. Mesmo após diversas reuniões da Diretoria da Andifes com lideranças do Governo Federal e do Congresso Nacional, a redução se acentuou ainda mais na Lei Orçamentária aprovada, resultando no montante de R$ 5.957.807.724,00 para as universidades federais, ou seja, valor R$ 310.379.156,00 menor do que o orçamento de 2023".
É nesta mesma nota que a ANDIFES afirma que, para garantir o custeio de despesas básicas como água, luz, limpeza e vigilância, além de bolsas e auxílios aos estudantes, é necessário um acréscimo de "no mínimo R$ 2,5 bilhões" no orçamento.
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