Está na hora do Jair “já ir” para a prisão

As chances de Jair Bolsonaro (PL) ser preso de forma mais severa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) cresceram nas últimas semanas. Desde julho, o ministro Alexandre de Moraes vem endurecendo as medidas cautelares: uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, restrições de locomoção, proibição de contato com embaixadas e de uso de redes sociais. Em agosto, Bolsonaro teve decretada prisão domiciliar por descumprir essas determinações. Poucos dias depois, passou a ter vigilância policial 24 horas, diante de evidências de que tentava obter asilo político na Argentina e havia rascunhos para pedido semelhante aos Estados Unidos.

Essa escalada reforça que o risco de fuga é real e que a prisão preventiva é cada vez mais necessária. O que Bolsonaro fez não foi apenas tentar mudar um governo. Foi conspirar para instaurar um regime autoritário que destruiria liberdades democráticas e direitos sociais, sufocaria sindicatos, movimentos e qualquer forma de oposição.

Começa o julgamento

No dia 2 de setembro, o STF iniciou o julgamento do ex-presidente e de sete integrantes do núcleo duro da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. A Primeira Turma da Corte agendou sessões para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Ao todo, o julgamento deve se estender por cerca de 27 horas.

Pesquisas recentes mostram que a tese de “perseguição política” perdeu força: levantamento Quaest, em fevereiro, apontou que 53% não acreditam nessa versão e 50% consideram justa a prisão de Bolsonaro. Em março, pesquisa AtlasIntel registrou resultado semelhante, com 49,9% rejeitando a ideia de perseguição. A opinião pública vem se distanciando da retórica de vitimização e reconhecendo a gravidade dos crimes cometidos.

Articulação contra o Brasil no exterior

O caso ganha um agravante com a atuação de Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente, nos Estados Unidos. De lá, tem articulado punições tarifárias contra o Brasil e defendido a aplicação da Lei Magnitsky contra ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes. Trata-se de um ataque direto à soberania nacional, ao colocar potências estrangeiras como instrumento de pressão contra o poder judiciário brasileiro.

Punição aos golpistas

Apesar de estar inclinado à condenação de Bolsonaro, não há o que confiar no STF e, menos ainda, no Congresso Nacional. A experiência histórica mostra que, em regra, essas instituições atuam para resguardar os interesses das elites econômicas e proteger grandes corruptos, independentemente da gravidade de seus crimes. O caso de Fernando Collor, cumprindo pena em mansão à beira-mar, evidencia o caráter seletivo e desigual da aplicação da lei no país.

Para que Jair Bolsonaro e todos(as) os(as) envolvidos(as) no projeto golpista sejam efetivamente punidos(as), a pressão popular é imprescindível. É necessário que centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda convoquem mobilizações massivas em defesa das liberdades democráticas e da garantia da livre organização política e sindical — direitos diretamente ameaçados pela tentativa de ruptura institucional promovida por Bolsonaro e seus aliados. A punição deve incluir não apenas a prisão, mas também o confisco integral dos bens dos golpistas e seus financiadores, para que não reste qualquer benefício material decorrente de seus crimes.

Bolsonaro chegando para depoimento na 1ª turma do STF (Foto: Walter Campanato: Agência Brasil)