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Entidades participam de Audiência sobre Segurança, Condições de Trabalho e de Permanência

Atualizado: 19 de out. de 2023


Após a audiência, entidades com o documento apresentado durante a reunião. Fotos: L F Nabuco - ADUFF

O reitor Antonio Claudio da Nóbrega recebeu ADUFF, SINTUFF e DCE em audiência (10/10) sobre Segurança, Condições de Trabalho e de Permanência Estudantil nos Campi da UFF. As entidades apresentaram os diversos itens contidos em documento conjunto protocolado junto à universidade. Após o diálogo, a reitoria se comprometeu em apresentar uma resposta por escrito às diversas reivindicações num prazo de 15 dias.


Apesar de manifestar concordância com grande parte dos itens pleiteados pelas entidades, a reitoria apresentou as restrições orçamentárias vividas pela universidade como obstáculo para o atendimento de várias dessas demandas. Confira o documento apresentado na Audiência pelas três entidades representativas dos segmentos da UFF:


Audiência dos Três Segmentos da Comunidade Acadêmica da UFF com o Sr. Reitor Prof. Dr. Antonio Claudio Lucas da Nóbrega


Pauta: Condições de Trabalho, de Segurança e de Permanência Estudantil


Prezado Reitor,


Saudamos este espaço para diálogo entre a Reitoria e os Três Segmentos que compõem a Comunidade Acadêmica da UFF, na perspectiva de construção da democracia interna no âmbito da Universidade para enfrentamento aos desafios e ataques à Educação e a defesa e construção de estratégias para fortalecimento da Universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada.


Os Três Segmentos propõem que esta construção seja realizada de forma sistemática junto à Reitoria e demais instâncias e colegiados da UFF.


Em diálogo com a realidade e as demandas de docentes, técnico-administrativos/as e estudantes, apresentamos, a seguir, um conjunto de reivindicações organizadas em quatro grandes blocos.

Atenciosamente,


ADUFF, SINTUFF e DCE


Reivindicações dos Três Segmentos à Reitoria da UFF


I. Condições Gerais de Trabalho e de Estudo


1) Providências imediatas para recuperar danos da tempestade do dia 05 de outubro de 2023 em Niterói e construção de planos, em conjunto com a Comunidade Acadêmica, para evitar novos danos diante do prognóstico de intensificação de eventos climáticos extremos.

2) Apresentação de um Plano para sanar problemas de infraestrutura que impactam as condições de trabalho e de estudo na UFF, como: internet, ar-condicionado, mobiliário, conservação e manutenção dos prédios, equipamentos eletrônicos e audiovisuais, elevadores, laboratórios, material de consumo, Restaurantes Universitários.

3) Conclusão dos edifícios e demais instalações em construção e/ou previstos para funcionamento pleno das atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito da UFF.

4) Abertura e Ampliação de Concurso Público para técnico-administrativos, para docentes do magistério superior e da carreira EBTT visando: a) reposição de vagas de servidores/as aposentados/as, b) reposição de vagas de servidores/as cedidos/as, c) ampliação do quadro de professores/as para contemplar necessidades dos projetos pedagógicos, d) especial atenção aos campi fora de sede.

5) Construir com a Comunidade Acadêmica um amplo debate sobre a curricularização da extensão, no que tange à concepção da extensão universitária e as condições de financiamento e infraestrutura para a sua execução.

6) Atenção prioritária às questões de Saúde de trabalhadores/as e estudantes: a) necessidade de fortalecer os programas de assistência em saúde e de ampliar para todos os campi, na sede e fora de sede, com ênfase de combate ao adoecimento de servidores/as e de estudantes intensificado no contexto da pandemia, b) instalar enfermaria/posto médico em cada campus, c) ampliar programas de assistência psicológica para os três segmentos em todos os campi, d) garantir a infraestrutura necessária para ampliação de atendimento via SPA.

7) Retorno presencial das reuniões do CUV e dos demais conselhos superiores, garantindo o acesso e acompanhamento por parte da Comunidade Acadêmica da UFF.


II. Condições de Segurança nos Campi


1) Resolução de questões de infraestrutura que impactem diretamente nas condições de segurança da comunidade da UFF, a partir da realidade de cada campi.

2) Em colaboração com a comunidade da UFF, elaborar uma campanha de defesa da democracia, contra o fascismo e qualquer forma de ameaça à Universidade e de luta contra as opressões de gênero, raça e de classe.

3) Construir com a comunidade da UFF protocolos de prevenção e de enfrentamento ao capacitismo, à violência de gênero, racismo, assédio moral e sexual.

4) Provimento de acompanhamento profissional para assistir os processos administrativos de assédio sexual ou moral em curso.

5) Coibir a presença de civis, militares e de policiais armados nos campi, como o caso dos soldados do Exército identificados no campus do Gragoatá, no dia 05/10/2023.


III. Questões Orçamentárias


1) Intensificar as iniciativas da Reitoria junto ao MEC/Ministério do Planejamento para o aumento dos investimentos em infraestrutura, bolsas, auxílios, concursos para técnico-administrativos e concursos para docentes.

2) Abertura do orçamento da Universidade e efetivação dos mecanismos de transparência, detalhamento e acompanhamento para uma real incidência da Comunidade Acadêmica no planejamento e alocação de recursos.

3) Esclarecimento e transparência acerca de convênios firmados com a Prefeitura de Niterói como a absorção do atendimento da Maternidade Alzira Reis e a construção do Pólo de Esportes da UFF.

4) Revogação da Portaria n. 68.553 de 03 de julho de 2023 que trata sobre medidas de priorização, contenção e monitoramento de despesas no âmbito da UFF.

5) Compromisso, em conjunto com a Comunidade Acadêmica, com a luta pela revogação de políticas federais de teto de gastos (como o Arcabouço Fiscal) e pela recomposição orçamentária da pasta da educação.


IV. Condições de Acesso e de Permanência Estudantil


1) Construção de Restaurante Universitário em todos os campi, com dotação de recursos para seu funcionamento e em diálogo com a comunidade da UFF.

2) Como medida emergencial, enquanto se efetiva a construção dos RU, oferecimento de alimentação no valor da refeição nos RU.

3) Lutar pelo aumento do valor do PNAES e alteração dos critérios que definem o valor do PNAES para UFF, levando em conta que o IDH de Niterói não reflete as condições reais de seus/suas estudantes em nenhum dos campi.

4) Reativação de apoio financeiro da UFF à prática esportiva (editais para incentivo, recursos para as Seleuff)

5) Desburocratização do acesso às bolsas de assistência estudantil e equiparação aos valores praticados nacionalmente.

6) Implementação de Programa de Inclusão Digital para estudantes de baixa renda.

7) Abertura de diálogo com o Movimento de Mães da UFF de forma a construir estratégias para a garantia da permanência das estudantes, como a construção de Fraldários e espaços de amamentação em todos os blocos dos campi da UFF, dentre outros.

8) Buscar a cooperação com as administrações municipais onde há campus da UFF e com o governo estadual para o estabelecimento de Passe Livre Estudantil.

9) Expansão das rotas do BUSUFF nos campi da sede e fora de sede.

10) Construção das moradias estudantis nos campi UFF onde não existem e ampliação das existentes, com maiores recursos para sua manutenção.

11) Construção, em conjunto com a Comunidade Acadêmica, de um plano de recuperação da Casa do Estudante Fluminense.


Atenciosamente,


ADUFF

SINTUFF

DCE Fernando Santa Cruz



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