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Em negociação da carreira, governo segue sem apresentar números

Atualizado: 18 de out. de 2023


FASUBRA, SINASEFE e governo em negociação sobre a carreira. Foto: SINASEFE

FASUBRA Sindical, SINASEFE e o governo federal estiveram reunidos (3/10) no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília-DF, para a segunda reunião da Mesa Específica e Temporária para debate da carreira dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs).


Em publicação no Instagram de avaliação da reunião, a coordenadora geral da FASUBRA, Cristina Del Papa, explicou que o governo federal realizará dez reuniões específicas para tratar desse tema e que na primeira reunião a FASUBRA e o SINASEFE não apresentaram proposta, o que foi feito agora nesta reunião. Del Papa afirmou ainda que “a negociação não é para agora. A negociação que nós estamos fazendo é para 2024”.

Ivanilda Reis, coordenadora geral da FASUBRA, cobrou que o governo apresente alguma proposta concreta na mesa. “Uma mesa que traga resultado. Porque inclusive a gente mencionou do que a base vem colocando, que isso não se transforme numa mesa de enrolação”, afirmou a coordenadora.


Loiva Chancis, coordenadora geral da FASUBRA, encerrou as falas reforçando que é necessário orçamento para haver qualquer avanço na carreira. “A gente quer negociar, nós queremos negociar. Agora queremos negociar de fato, então começa pela Comissão Nacional para a gente arrancar o orçamento. Não tem como efetivar (melhorias na) carreira sem ter a parte no orçamento.”


A proposta apresentada pelas entidades nacionais fez uma análise do PCCTAE atual ratificando a insatisfação dos servidores com as perdas inflacionárias, a ausência de reajustes para recompor essas perdas e a supressão de cargos. Na mesa o governo apresentou uma visão que não diferencia as especificidades das diversas carreiras e, novamente, não sinalizou qualquer montante do orçamento para a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Os representantes do governo não apresentaram nada no papel, em números, qualquer estudo acerca do tema. Segundo o governo, a previsão de termino de todas as avaliações, de todas as mesas, é até dezembro deste ano.


Não existe reestruturação da carreira sem orçamento e pressão da categoria


No último final de semana, a Plenária da FASUBRA teve como ponto preponderante o debate sobre reestruturação do PCCTAE, com aprovação da proposta de um novo modelo para a carreira, uma construção a partir das propostas dos sindicatos da base da federação. Foram discutidos os mais diversos pormenores acerca dessa temática para explanação na Mesa de Negociação com o governo. Contudo, nesse momento de campanha salarial, o tema do reajuste simplesmente desapareceu de qualquer debate na Plenária. Trata-se de um equívoco grave na condução dos debates. Por melhores que sejam as propostas da FASUBRA para reestruturação da carreira, que a federação construa a melhor apresentação do cenário da carreira e de suas proposições, nada disso é executável sem o governo colocar no papel qual é o orçamento destinado a essas melhorias.


Na mesa de negociação sobre salário, o governo apresentou uma proposta irrisória, que se destinada integralmente ao reajuste salarial não chegaria a 1%. Esse montante é o que foi destinado pelo governo para o salário e também para a reestruturação das carreiras. Ou seja, não existe qualquer possibilidade de qualquer melhoria, seja no salário ou na carreira, sem intensificar a mobilização da campanha salarial. Incomoda também o fato que o governo detém todas as informações sobre o orçamento federal, tem acesso direto a todos os subsídios acerca das diversas carreiras do funcionalismo, e não traz nada no papel, nenhum mínimo tipo de estudo ou previsão orçamentária para tratar na mesa de negociação.


A exemplo do que ocorreu na mesa sobre salário, fica a sensação nítida que o governo vai protelando a negociação de forma a ganhar tempo, apresentar propostas insuficientes ou irrisórias, e esgotar as tratativas, enquanto as bases se desmobilizam. Falas de dirigentes sinalizando que a negociação é apenas para 2024, que serão várias reuniões, retirando o sentido de urgência em pressionar o governo, acabam também contribuindo para desarmar a categoria e coloca-lá em compasso de espera, facilitando uma postura de enrolação por parte do governo.

Plenária da FASUBRA. Foto: FASUBRA

A Plenária da FASUBRA, que trouxe delegados de todo o país, perdeu uma oportunidade ímpar de avançar em ações e apontamentos para intensificar a mobilização nas bases, já que nenhuma das excelentes propostas elaboradas e aprovadas na Plenária terá qualquer base real se não houver pressão política em cima do governo.






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