Dia de mobilização e reunião no MEC marcam agenda da FASUBRA

Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente, no Ministério da Educação (Foto: FASUBRA Sindical)

A terça-feira (28) foi marcada por um novo momento de intensificação da mobilização dos(as) técnico-administrativos(as) em educação, articulando pressão direta e debate institucional em torno do cumprimento do Termo de Acordo nº 11/2024.

Pela manhã, o Comando Nacional de Greve da FASUBRA Sindical realizou um ato no térreo do Ministério da Educação, levando à porta do governo a cobrança pelo atendimento integral das pautas ainda pendentes. A atividade reforçou a disposição de luta da categoria e a necessidade de respostas concretas, diante da ausência de avanços proporcionais ao que foi pactuado.

Simultaneamente, no interior do ministério, a Fasubra Sindical participou da primeira reunião ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do MEC. O encontro tratou de temas estruturais para a carreira e apresentou encaminhamentos considerados relevantes, ainda que parciais.

Entre os pontos debatidos, esteve a questão das eleições nas universidades federais. A Fasubra reafirmou a defesa da paridade como princípio democrático, posicionamento acompanhado por outras entidades. Como desdobramento, foi encaminhada a criação de um Grupo de Trabalho para aprofundar o tema, com previsão de instalação em até 10 dias.

Também entrou em pauta a discussão sobre os adicionais ocupacionais previstos no acordo, com a cobrança de definição de cronograma específico para o tratamento do tema no âmbito do MEC. No que se refere ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), foi informado que o decreto segue em tramitação no Ministério da Gestão e Inovação, com expectativa de envio à Casa Civil após a conclusão dos procedimentos internos.

A jornada de 30 horas voltou ao centro do debate. Segundo o MEC, a minuta de nota técnica já foi finalizada na pasta e segue em discussão com o MGI. A federação também cobrou uma orientação formal para reitores(as) e gestores(as) dos hospitais universitários sobre a aplicação da chamada hora ficta em formato de folga, buscando uniformizar entendimentos e evitar distorções nas instituições.

O conjunto das atividades do dia evidencia uma dinâmica já consolidada no movimento: a combinação entre mobilização nas ruas e incidência nos espaços institucionais como forma de pressionar o governo a avançar nos pontos ainda não cumpridos.

Fonte: FASUBRA Sindical