A crise financeira nas universidades federais se intensificou ao longo de 2024, evidenciando o descaso do governo federal com a educação pública. Em julho de 2024, o governo federal decidiu bloquear R$ 15 bilhões em despesas discricionárias do orçamento, afetando diretamente áreas como saúde e educação. O decreto assinado pelo presidente Lula detalhou os bloqueios por ministério, com o Ministério da Educação sofrendo uma redução de R$ 1,2 bilhão, medida que impactou severamente universidades e institutos federais.
Em setembro, um novo bloqueio de R$ 2,1 bilhões nas áreas sociais foi implementado, somando-se aos cortes anteriores e agravando a situação das instituições de ensino superior.
As universidades e institutos federais enfrentam sérias dificuldades devido a esses bloqueios orçamentários.
UFRJ: cortes de serviços essenciais
A UFRJ, maior universidade federal do país, teve os serviços de água e energia elétrica interrompidos por falta de pagamento. Em 12 de novembro de 2024, a concessionária Light suspendeu o fornecimento de energia elétrica em 15 instalações da universidade, incluindo o Museu Nacional, devido a uma dívida total de R$ 31,8 milhões referente a faturas vencidas entre março e novembro de 2024, além de R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um acordo firmado em 2020. Já a dívida total da universidade com a empresa Águas do Rio chega a pelo menos R$ 18 milhões, em referência às contas de abril a outubro deste ano.
Essas interrupções afetaram diretamente as atividades acadêmicas e administrativas, prejudicando milhares de estudantes, professores e funcionários. Sem a recomposição de verbas, o início de 2025 na UFRJ está ameaçado, com possíveis paralisações no calendário acadêmico.
UFF: bloqueio de R$ 31 milhões
A UFF também enfrenta sérios desafios financeiros. Em novembro de 2024, a universidade anunciou que sofreu um bloqueio orçamentário de R$ 31 milhões pelo governo federal. A reitoria informou que seria necessária a priorização das despesas, visando o equilíbrio financeiro da universidade. Os bloqueios já afetam os serviços de manutenção e dificultam o funcionamento de diversos serviços essenciais.
Esses bloqueios têm impacto direto nas universidades federais, que já enfrentam dificuldades financeiras há anos. A política de contingenciamento de recursos compromete a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, pilares fundamentais para o desenvolvimento do país.
É necessário responder com mobilização
Diante desse cenário, é imprescindível que sindicatos, estudantes e movimentos sociais construa uma mobilização unificada para denunciar o desmonte da educação pública e exigir a recomposição dos orçamentos das universidades federais. É preciso somar forças em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, destacando que meras políticas de racionamento não resolverão a crise de financiamento nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
A política do governo Lula, conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, perpetua um modelo de austeridade que sacrifica os direitos da classe trabalhadora e a qualidade dos serviços públicos em nome dos interesses do mercado financeiro. Isso explica os lucros exorbitantes e crescentes dos bancos, na ordem de 144 bilhões de reais em 2023. Enquanto bilhões são destinados ao pagamento da dívida pública para enriquecer banqueiros e especuladores, universidades federais como a UFRJ e a UFF são deixadas à míngua, sem recursos para cumprir sua função social. Os bloqueios orçamentários e o ajuste fiscal impostos pelo governo demonstram que, sob o pretexto de responsabilidade fiscal, o governo escolhe atender os lucros do capital em detrimento das necessidades da população. O SINTUFF reafirma a necessidade de romper com esse modelo neoliberal através da luta unificada. Veja a resolução aprovada pela Assembleia.
Resolução do SINTUFF sobre a crise das universidades
"A política de arcabouço fiscal do governo Lula/Alckmin resultou no anúncio de cortes de quase R$ 30 bilhões, impactando principalmente as áreas sociais. O orçamento das universidades, que já havia sofrido uma queda acelerada durante o governo Bolsonaro, não foi recomposto pelo governo Lula. Pelo contrário, a lógica de enxugamento e precarização das universidades segue em curso. Instituições importantes, como a UFF, não dispõem de recursos para pagar contas de energia. Recentemente, na UFRJ, a energia do Museu Nacional foi cortada, expondo uma cena lamentável que reflete o nível de degradação que atinge toda a educação federal no país.
É urgente promover uma campanha de mobilização nas ruas e disputar a opinião pública. Enquanto a educação federal é precarizada, o governo Lula despeja bilhões no agronegócio por meio do Plano Safra, e os mecanismos do sistema da dívida drenam quase 50% de tudo o que é produzido no país para as mãos de banqueiros, grandes latifundiários e especuladores imobiliários.
A Assembleia do SINTUFF decidiu convocar toda a educação federal no estado do Rio de Janeiro para uma campanha de base e de rua contra a política de cortes. Essa mobilização começará na UFF, com o chamado à ADUFF e ao DCE para a realização de aulas públicas, cartazes e manifestações contra esses cortes, que ameaçam o funcionamento da universidade."
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