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Assembleia rechaça proposta do governo e a greve continua

Assembleia de Greve, realizada nesta terça-feira (28), lotou a Casa do SINTUFF para avaliar a proposta do governo e as orientações do Comando Nacional de Greve (CNG) da FASUBRA. Por unanimidade, a proposta do governo foi rejeitada e a continuidade da greve aprovada, conforme orientava o CNG.

 

Assembleia considerou rebaixada a contraproposta elaborada pelo CNG

 

Diante da posição do governo, por maioria, o CNG elaborou uma contraproposta para as bases avaliarem. A elaboração do Comando Nacional de Greve propõe que a FASUBRA apresente na próxima reunião com o governo os índices de 4% em 2024 (inflação anual), 9% em 2025 e 9% em 2026; aumento escalonado do step constante partindo de 4,0% até alcançar o percentual de 4,5% em 2026, entre outros pontos.

 

A maioria da Assembleia, por 70 votos a 24, rejeitou a posição do CNG, considerando-a rebaixada a ponto de enfraquecer a categoria nas reuniões de negociação. Com essa compreensão, a Assembleia aprovou que a FASUBRA defenda na Mesa Específica e Temporária um reajuste de 10,34% em 2024, 10,34% em 2025 e 10,34% em 2026, com step de 5% até 2026, tendo em vista que este percentual de step foi oferecido à categoria docente. Os índices de recomposição salarial da resolução aprovada pela Assembleia são baseados na contraproposta de reajuste linear do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), do qual a FASUBRA faz parte.


A resolução aprovada pela Assembleia inclui ainda entre as propostas a serem levadas ao CNG:


  • Aceleração da progressão com as capacitações;

  • Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) previsto no acordo e lei para ser instituído até o final do ano pela CNSC;

  • Pela recomposição orçamentária para as universidades e institutos federais referente aos valores de 2015;

  • Revogação dos decretos de Temer e Bolsonaro que proíbem concursos e extinguem cargos do PCCTAE;

  • Fim da Lista tríplice;

  • Jornada de 30 horas para todos(as) os(as) Técnico-Administrativos(as);

  • Fim do ponto eletrônico para os(as) técnico-Administrativos(as)

  • Abertura de mesa de negociação específica para tratar das pautas das(os) trabalhadoras(es) estatutários dos Hospitais Universitários.

 

Níveis de classificação


Não houve divergência sobre a proposta dos níveis de classificação apresentada pelo CNG, que utiliza o piso do nível E como referência na matriz salarial. As correlações com os pisos dos outros níveis de classificação passariam a ser calculados da seguinte forma, segundo a proposta do CNG: a. Piso do Nível de Classificação A, passa a ter uma correlação de 39% em relação ao piso do nível E; b. Piso do Nível de Classificação B passa a ter uma correlação de 40% em relação ao piso do nível E; c. Piso do Nível de Classificação C passa a ter uma correlação de 60% em relação ao piso do nível E; d. Piso do Nível de Classificação D passa a ter uma correlação de 61% em relação ao piso do nível E.


Moções de repúdio a posturas antissindicais


Em atitude antidemocrática e antissindical, o poder executivo assinou um acordo relativo à categoria docente com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES), entidade que não possui registro sindical e atua ilegitimamente nas mesas de negociação como braço sindical do governo. Até mesmo assembleias de base das poucas seções sindicais vinculadas à PROIFES rejeitaram a proposta do governo. Em solidariedade ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), legítimas representações do movimento docente e que possuem registro sindical, a Assembleia do SINTUFF aprovou moção de repúdio ao governo pela assinatura do acordo com um sindicato fantasma, à revelia das bases docentes, que permanecem em greve em 59 universidades.


Também foi aprovada moção de repúdio à postura antissindical da coordenadora geral da FASUBRA e representante do coletivo UNIR/Ressignificar, Cristina del Papa, durante a mesa de negociação. Segundo Nota Pública de quatro das cinco chapas que compõem a direção da FASUBRA, “a coordenadora optou por afirmar que a proposta do governo se configurava como um avanço e que ela compreendia as limitações políticas do governo, tendeu a fortalecer a posição da representação do governo federal na mesa, enfraquecendo o discurso da bancada sindical e assumindo uma postura, que atenta contra o Estatuto da Federação”.


Assembleia elege nova representação ao CNG


Após os encaminhamentos, foi eleita uma nova representação do SINTUFF no Comando Nacional de Greve. A chapa encabeçada pela companheira Heloíza Helena Gonçalves Neves obteve 54 votos, elegendo 4 representante. A chapa formada pelas companheiras Leila Gomes de Azevedo e Maria Thereza Rodrigues da Silveira recebeu 12 votos e elegeu 1 representante. A chapa formada pelo companheiro Vicente de Paula angariou 4 votos e não conquistou representação.

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