A Assembleia Geral do SINTUFF (23/9), reunindo mais de 150 servidoras e servidores, aprovou um conjunto de resoluções sobre o tema do retorno presencial. A categoria rechaçou amplamente a Instrução Normativa 11, imposta pela reitoria, que versa sobre o retorno dos técnico-administrativos ao trabalho presencial. Confira as resoluções aprovadas:
Exigir a revogação da Instrução Normativa 11, dado seu caráter vertical, antidemocrático e não isonômico entre os segmentos e unidades de trabalho.
Em substituição à IN 11, propor que, diante do avanço da vacinação e do arrefecimento da pandemia, o Conselho Universitário (espaço maior de deliberação da UFF) forme um Grupo de Trabalho paritário, com a presença de representantes das entidades sindicais, estudantis, direções de unidade e especialistas para formular um protocolo de retorno seguro, isonômico e com amplo aval científico.
Construir através de Jurídico do SINTUFF um documento para a Reitoria com contraponto a IN 11, considerando os pontos nevrálgicos que afetam a categoria com volta insegura e sem condições de protocolos sanitários mínimos adequados.
Pressionar direções de unidade e chefias para que não utilizem a norma e, portanto, não forcem o retorno compulsório de servidores através dela.
Orientar os servidores que não sintam seguros para retonar presencialmente nesse momento a utilizar as exceções previstas na norma para fazer autodeclaração com objetivo de evitar o retorno compulsório, caso não seja revogada a IN 11.
Qualquer IN de retorno passe pelo crivo do CUV, com condições completas de segurança e protocolos de higiene.
Cobrança de comprovante de vacinação contra a Covid-19 deve ser uma das condições de retorno de toda comunidade universitária.
Se integrar à comissão unificada proposta pela ADUFF, com SINTUFF e DCE, juntando os técnico-administrativos, alunos e docentes e propor a organização de uma Assembleia Geral dos três segmentos com pauta sobre o retorno presencial do funcionamento da UFF, com o intuito de construir uma posição pública comum.
Solicitar como resultado da Assembleia dos três segmentos uma reunião dos três segmentos, a seguir, com a reitoria.
Fazer uma assembleia no final do mês de outubro, sobre CASQ, Insalubridade e Periculosidade.
Se integrar à comissão unificada proposta pela ADUFF, com SINTUFF e DCE, juntando os técnico-administrativos, alunos e docentes e propor a organização de uma Assembleia Geral dos três segmentos com pauta sobre o retorno presencial do funcionamento da UFF, com o intuito de construir uma posição pública comum.
Solicitar como resultado da Assembleia dos três segmentos uma reunião dos três segmentos, a seguir, com a reitoria.
Incentivar a categoria a denunciar caso haja falhas nos protocolos de segurança e construir um campanha de denúncia em torno dessas falhas.
Fornecimento de EPIs e máscara PFF2 pela UFF quando retornarmos presencialmente.
O retorno presencial, somente quando houver condições sanitárias debatidas coletivamente pela comunidade universitária, deverá ser unificado para professores, técnicos e alunos.
Proposta: teste de Covid-19 a cada 15 dias garantido pela UFF para quem estiver em trabalho ou atividade presencial.
Que o SINTUFF solicite uma reunião com o Fórum de diretores das Unidades da UFF para discutir essa IN que pressiona ao retorno presencial dos técnico-administrativos em Educação.
Caso a chefia convoque o servidor que não seja contemplado nos critérios de autodeclaração previstos na IN 11, que esse servidor possa contar com um documento, elaborado pelo Departamento Jurídico do SINTUFF, com argumentos que questionem a capacidade da UFF em garantir a segurança ambiental, o retorno seguro e os EPIs para o desenvolvimento da atividade laboral.
Além das resoluções sobre o tema do retorno presencial, ainda foram aprovadas as seguintes deliberações:
Participação de representação do SINTUFF na Audiência Pública Legislativa , na Câmara de Vereadores de Niterói (Comissão da Saúde) para discutir as ações e impactos da EBSERH sobre o HUAP/UFF, a ser realizada no dia 27/09.
Participar do ato pelo Fora Bolsonaro no Rio de Janeiro dia 02 e da atividade de preparação dia 01 em Niterói.
Participar da ida à Brasília das entidades sindicais para pressionar contra a Reforma Administrativa, com cinco pessoas da base.
Dia 28: Dia Nacional de Luta Pela Legalização do Aborto. Se incorporar na panfletagem marcada para as 7h em frente ao HUAP.
Realizar Assembleia sobre o decreto 10620 com aposentados e aposentandos.