Assembleia mantém greve e critica práticas antidemocráticas na consulta eleitoral para a reitoria

Assembleia aprova que a greve está mantida (Foto: Jesiel Araujo)

A Assembleia Geral de Greve do SINTUFF, realizada nesta terça-feira (5), no Campus do Gragoatá, aprovou por unanimidade a continuidade da greve dos(as) técnico-administrativos(as) da Universidade Federal Fluminense (UFF), em um cenário marcado pela ausência de negociação efetiva do governo federal sobre os 17 pontos pendentes do acordo firmado com a categoria em 2024. A atividade também definiu a delegação da base da UFF ao Comando Nacional de Greve (CNG) da FASUBRA, aprovou resoluções sobre o questionário encaminhado pela federação e sobre o processo eleitoral para a reitoria da universidade, além de uma carta-compromisso destinada às chapas candidatas e diferentes moções políticas.

Durante os debates, as intervenções apontaram que, após mais de dois meses de greve, o governo federal ainda não abriu uma mesa efetiva de negociação com a categoria, mantendo sem encaminhamento pautas como o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), o reposicionamento dos(as) aposentados(as), a regulamentação da jornada de 30 horas, a racionalização de cargos, a hora ficta e o plantão 12x60.

Antes das deliberações, a assembleia realizou um minuto de silêncio em homenagem ao servidor Paulo Lobo, do HUAP, falecido nesta semana.

Delegação ao Comando Nacional de Greve

A assembleia também elegeu a delegação da base da UFF ao Comando Nacional de Greve da FASUBRA. A chapa “A Luta Continua” recebeu 56 votos (3 representantes), enquanto a chapa “SINTUFF Presente” obteve 35 votos (2 representantes).

O debate em torno da conjuntura nacional da greve foi marcado por críticas à postura da direção majoritária da FASUBRA e à tentativa de construir avaliações consideradas descoladas da realidade concreta das bases em greve. Também foram apresentadas avaliações sobre os limites da negociação com o governo e sobre a necessidade de manutenção da mobilização nacional.

Assembleia rejeita questionário do CNG e aprova nota política própria

Um dos principais debates da assembleia girou em torno do formulário de avaliação da greve encaminhado pelo Comando Nacional de Greve. Após intenso debate, a assembleia aprovou resolução política que rejeita o preenchimento do questionário no formato apresentado pelo CNG e define o envio de uma nota política própria da base da UFF.

A resolução sustenta que o formulário possui limitações metodológicas e induz a uma leitura artificial de desmobilização da greve, desconsiderando as especificidades da organização do trabalho na UFF, marcada pela forte presença de atividades remotas e híbridas.

Como parte da justificativa apresentada no texto aprovado, a assembleia apontou que a greve segue com forte adesão na universidade e destacou indicadores concretos de mobilização, como bibliotecas fechadas com adesão integral, paralisação em setores como PROGEPE, Restaurante Universitário e Colégio Universitário, além da manutenção de escalas de greve em diversos setores do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), mesmo diante de pressões de chefias e da gestão vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

A resolução aprovada reafirma ainda a continuidade da greve até a abertura de negociações efetivas e avanços concretos nas pautas pendentes do acordo firmado com o governo federal.

Resolução critica condução da consulta eleitoral para a reitoria

A assembleia também aprovou resolução sobre o processo de consulta eleitoral para a reitoria da UFF, criticando a condução da Comissão Especial responsável pela organização da eleição. A resolução convoca a categoria a participar ativamente da consulta eleitoral como forma de enfrentamento às práticas restritivas e de afirmação da democracia universitária.

Entre os demais pontos aprovados está a crítica à redução do período de votação de três para dois dias, medida considerada prejudicial aos segmentos estudantil e técnico-administrativo, especialmente para trabalhadores(as) em regime de plantão no HUAP, além de servidores(as) em trabalho remoto, híbrido ou em greve. A resolução exige o restabelecimento de três dias de votação.

O texto também manifesta repúdio à ausência da Chapa 1, encabeçada pelo atual vice-reitor Fabio Passos, no debate promovido por ADUFF, SINTUFF e DCE-UFF, além de denunciar o caráter considerado antidemocrático da constituição da Comissão Especial, marcada pela exclusão do SINTUFF de participação efetiva, que estava prevista em deliberação anterior do Conselho Universitário (CUV)

Carta-compromisso será apresentada às chapas à reitoria

Outro ponto aprovado foi a carta-compromisso elaborada pelo SINTUFF para ser apresentada às chapas candidatas à reitoria da UFF. O documento reúne reivindicações históricas da categoria e propõe compromissos públicos sobre temas estratégicos para os(as) técnico-administrativos(as).

Entre os pontos centrais da carta estão a defesa da implementação ampla das 30 horas; medidas para anular os efeitos da renovação arbitrária do contrato da UFF com a EBSERH; recomposição orçamentária da universidade; realização presencial dos Conselhos Superiores; democratização do Programa de Gestão (PGD); combate à judicialização e criminalização da atividade sindical; defesa do reposicionamento dos(as) aposentados(as); implementação democrática do RSC; garantia de direitos aos(às) servidores(as) do HUAP; revisão da política de preços do Restaurante Universitário para técnico-administrativos, docentes e terceirizados; políticas específicas para os campi do interior; ampliação da representação técnico-administrativa nos colegiados, defesa da paridade real nas consultas eleitorais, infraestrutura para o funcionamento da Comissão Interna de Supervisão (CIS) e direito de voto aos aposentados(as) para a reitoria.

Moções aprovadas

A assembleia aprovou ainda moção de apoio aos(às) técnico-administrativos(as) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), diante da judicialização da greve na instituição. O texto afirma que “greve é um direito, não um crime” e cobra do governo federal abertura efetiva de negociação com a categoria.

Também foi aprovada moção de solidariedade ao ativista brasileiro Thiago Ávila, ao ativista espanhol-palestino Saif Abu Keshek e à Flotilha Global Sumud, após o sequestro de embarcações humanitárias por forças do Estado de Israel em águas internacionais. A moção exige a libertação imediata dos ativistas e reafirma compromisso com a defesa do povo palestino, dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos.

Além disso, durante os debates, foi anunciada a elaboração de moção de repúdio às declarações do senador Magno Malta contra uma profissional de enfermagem, em solidariedade aos(às) trabalhadores(as) da saúde e em defesa do respeito à categoria.