Audiência Pública (13/11), organizada pela Câmara Municipal de Niterói e apoiada pelo SINTUFF, debateu a gestão da EBSERH no Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP). A reunião, realizada no próprio Antonio Pedro, estava marcada para um auditório maior, mas de última hora foi transferida pela direção do hospital para a sala Tito Ruch, de menor capacidade. Muitos interessados ficaram do lado de fora. Diante da insuficiência do espaço, diversas falas demonstraram desconfiança com essa mudança, acreditando se tratar de um boicote ao evento por parte da gestão do hospital.
Compuseram a mesa Pedro Rosa (Coordenador do SINTUFF), Paulo Eduardo Gomes (Vereador dde Niterói/PSOL), Dr. Bernardo Del Rey (Defensoria Pública da União), Tarcísio Rivello (Superintendente da EBSERH no HUAP), Izabel Firmino (Delegada de Base do HUAP), Fátima Siliansky (Professora da UFRJ e ex-diretora do HUPAA de Alagoas) e Wladimir Tadeu (Professor e médico no HUAP). Estiveram presentes ainda a deputada federal eleita Talíria Petrone (PSOL), o vereador do Rio de Janeiro Babá (PSOL), representantes do Conselho Municipal de Saúde, da ADUFF, do Diretório Acadêmico de Medicina da UFF, do mandato da deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB) e do SEPE-Niterói.
UFAL realizou concurso público para hospital
Fátima Siliarisk questionou a longa duração dos contratos firmados pelos hospitais universitários com a EBSERH. Segunda a ex-diretora do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA), quem elaborou esse modelo de contrato estava desprovido de boas intenções. Para Fátima, um contrato desses é incapaz de suprir as demandas de um período tão longo. Ela citou que, apesar da gestão da EBSERH, a reitoria da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) realizou concurso público para vagas efetivas pelo Regime Jurídico Único destinadas ao hospital dessa universidade, repondo pessoal. A reitoria da UFF se recusa a adotar medida semelhante.
EBSERH na UFF não cumpre a lei
Wladimir Tadeu questionou que a EBSERH retirou a autonomia da universidade na condução do HUAP. Wladimir denunciou que a EBSERH é uma empresa desumana e que hoje um médico do hospital não consegue atender sequer um funcionário ou estudante e é impedido pela empresa de exercer sua função social. Wladimir afirmou que os gestores da Empresa aceitaram cargos por indicação para trabalhar contra os servidores e a sociedade. Ele citou o artigo 16 da lei da EBSERH afirmando que “A partir da assinatura do contrato entre a EBSERH e a instituição de ensino superior, a EBSERH disporá de prazo de até 1 (um) ano para reativação de leitos e serviço inativos por falta de pessoal”. Segundo o médico, esse artigo já é suficiente para o reitor romper o contrato unilateralmente, dentro da legalidade.
Vagas efetivas do serviço público não foram repostas no HUAP
Pedro Rosa questionou a não reposição das vagas relativas a servidores do HUAP que se aposentaram, prerrogativa cabível ao reitor. Somente para o hospital deveriam ser destinadas ao menos 230 vagas, sem necessidade de autorização do Ministério da Educação (MEC). Contudo, o reitor anunciou 190 vagas destinadas a toda universidade, com uma quantidade irrisória destinada ao hospital. Segundo o coordenador do SINTUFF há uma apropriação das vagas de forma proposital para avançar na privatização do HUAP, reduzindo sistematicamente o quadro efetivo dessa unidade hospitalar.
Assédio Moral e adoecimento no HUAP
Izabel Firmino expôs um cenário de medo, adoecimento, depressão e assédio moral imposto pela gestão da EBSERH contra os servidores, nos diversos setores do HUAP. Izabel lembrou que antes da gestão da EBSERH, os servidores tinham autonomia para definir e garantir o atendimento ao público, o que foi inviabilizado pela gestão da Empresa. A delegada de base denunciou a política da EBSERH de “alta rotatividade” dos leitos, enfatizando que isso se trata de péssimo atendimento e prejuízo ao aprendizado dos estudantes. Izabel denunciou que as planilhas apresentadas pela gestão não condizem com a realidade de quem trabalha no hospital e dos usuários.
Superintendente diz que gestão tem menor poder sobre docentes
Tarcísio Rivello, em resposta a um questionamento de um estudante de Medicina, afirmou que a gestão da EBSERH tem maior incidência sobre os servidores técnico-administrativos e menor sobre os docentes, se desresponsabilizando por problemas surgidos durante a gestão da EBSERH. O superintendente do HUAP acusou outros oradores de fazerem “bravata”, mas não apresentou dados que comprovassem essa afirmação e se mostrou irritado com a inquietude da plateia diante de sua fala. A despeito do HUAP ser gerido por uma empresa de direito privado, Tarcísio defendeu que a tese da privatização do hospital seria uma falácia.
Ofício do reitor expõe grave situação do HUAP
Paulo Eduardo Gomes pediu ao superintendente do HUAP que ele explicasse o teor do ofício enviado pelo reitor da UFF à Procuradoria Federal , no qual informava sobre o não cumprimento do contrato por parte da EBSERH alertava para uma situação crítica, com a possibilidade de falência da assistência do hospital. O superintendente alegou que desconhecia o ofício. Surpreso com a resposta de Tarcísio, Paulo afirmou que um dos encaminhamentos da Audiência será uma visita ao Procurador Federal para saber quais as medidas cabíveis diante do cenário apresentado pelo reitor no ofício. O vereador entende que os diversos problemas apontados pelo reitor no ofício precisam ser averiguados para que providências sejam tomadas. O representante da Defensoria Pública da União, Dr. Bernardo Del Rey, afirmou que as informações e denúncias apresentadas ao longo da audiência serão verificadas pelo órgão.