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Dois anos de EBSERH, um fracasso planejado


Na última quarta-feira (23/5), dia nacional de lutas e paralisações dos servidores públicos, enquanto ocorria o ato organizado pelo SINTUFF pelo fim da EBSERH, na rua lateral do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) uma multidão formou uma gigantesca fila aguardando atendimento. Esta é uma cena que se repete. O diferencial é que nesta data, a Record, segunda maior emissora brasileira, estava nas imediações do HUAP promovendo uma reportagem sobre este ocorrido frequente.

A reportagem aferiu que trabalhadores, idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais, portadores de inúmeras doenças graves e complexas, encararam o frio da madrugada para tentar conseguir senhas de atendimento. Muitos pacientes, apesar do esforço, não conseguiram ser atendidos. Havia pessoas que chegaram na fila desde a meia-noite em busca de atendimento. A repórter entrevistou uma paciente que afirmou ter reumatismo no sangue e nos ossos deficiência na perna e estava por horas em pé na fila. Outra paciente declarou estar desde semana passada tentando marcar uma mamografia.

Pessoas de diversas localidades buscam atendimento para tratamentos de alta complexidade que só estão disponíveis no HUAP, muitas vindo de longas distâncias para tentar agendar consultas. A fila dava uma imensa volta no quarteirão, com relatos de quem enfrentava a fila por diversas vezes para conseguir enfim uma senha. Algumas pessoas passaram mal, tendo um paciente sofrido uma crise de epilepsia. Pacientes declararam não receber informação enquanto permaneciam na fila. Uma paciente que conseguiu uma senha agradeceu aos jornalistas argumentando que a presença da reportagem forçou um atendimento mais rápido naquele dia, o que era fato incomum.

Graves enfermidades sofridas pelos pacientes avançam enquanto os mesmos esperam agendamento e reagendamentos. A realidade do HUAP é um retrato dos cortes de recursos na saúde e educação promovidos pelo governo Temer e pelos sucessores, a ausência de concursos públicos e confirma o fracasso da política de privatização a partir da implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que sequer é capaz de ter iniciativas simples para resolver a logística para agendar o atendimento. É a mesma gestão que gastou fortunas em catracas inúteis mas não é capaz de criar um sistema digital que facilite a vida das pessoas e dos funcionários do hospital.

Revogação da EBSERH e da EC 95 já!

A reportagem da Record apresentou uma denúncia importante da realidade do HUAP e da saúde pública. Contudo, o apresentador se concentrou em retrucar a funcionária que tentava prestar esclarecimentos sobre o atendimento. O SINTUFF estava realizando um ato no mesmo momento e denunciando os culpados por esse caos, o que ficou omisso na matéria televisiva. Os responsáveis pela situação caótica são os governos Temer e seus antecessores Dilma e Lula com suas políticas de ajuste fiscal e privatização, assim como o superintendente Tarcisio Rivello, aplicador in loco dessas políticas privatistas, e o reitor Sidney Mello, que assinou contrato com a EBSERH, aprovada a toque de caixa, de forma antidemocrática, repressiva e à revelia do que pensava a comunidade universitária. Recentemente, apesar de terem saído vitoriosos no pleito para a reitoria, a chapa apoiada pelo atual reitor e pelo superintendente da EBSERH sofreu uma derrota acachapante entre os servidores do HUAP, uma expressão do descontentamento da comunidade universitária do HUAP com a gestão da empresa.

A aplicação da EBSERH nos hospitais universitários é um mar de promessas não cumpridas e descumprimentos das cláusulas contratuais. O resultado é mais sucateamento, redução de leitos, aposentadorias precoces de servidores devido ao assédio moral, enquanto uma ínfima minoria de dirigentes abocanha salários polpudos. No HUAP, foram mais de 60 leitos fechados após a EBSERH. Há dispositivo na legislação atual para realização de concurso público no sentido de preencher de vagas em vacância no hospital, sem necessidade de autorização do MEC. A implantação da EC 95 que congela investimentos no setor público por vinte anos agravou ainda mais a crise da saúde pública. Enquanto educação e saúde pública agonizam, o governo destina mais da metade do orçamento público ao pagamento de juros aos banqueiros, de uma dívida pública constituída de forma ilegal e sem auditoria. É preciso organizar a luta para exigir a revogação da EBSERH, da EC 95, exigir concurso público.

Audiência Pública dia 7 em Brasília debate crise dos HUs

No dia 7 de junho haverá uma Audiência Pública no Congresso Nacional para discutir a crise dos hospitais universitários. A FASUBRA está ajudando a convocar a audiência e o SINTUFF aprovou enviar 20 representantes para participar da atividade, apresentar a crise do HUAP e defender a revogação da EBSERH.

#EBSERH #HUAP

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by Marcello Bertolo

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