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Em defesa das 30 horas e do reposicionamento, todos ao CUV dia 30


Há em curso uma ofensiva da Controladoria Geral da União (CGU) contra o acordo das 30 horas firmado entre o sindicato e a reitoria. Desde junho (portanto um mês antes), a reitoria já havia respondido à CGU sem debater na comissão. A resposta da reitoria não expressava a opinião da categoria e sequer os temas debatidos durante a greve de 2016, que resultou no acordo assinado pelo próprio reitor Sidney Mello. As alegações da CGU reproduzem os mesmos argumentos generalistas de outrora. Contudo, as argumentações agora são ainda mais frágeis. A CGU não aponta as supostas ilegalidades do acordo da UFF, que foi firmado na presença da Procuradoria durante toda a negociação.

Simultaneamente, consta na pauta do Conselho Universitário uma proposição para revogar a decisão 050/2008 do Conselho Universitário, que garantiu "o reposicionamento dos servidores aposentados e pensionistas na atual carreira, na posição relativa que se encontravam no PUCRCE quando exerceram o direito à aposentadoria".A proposição, cuja origem é um documento da Advogacia Geral da União (AGU) está sendo apresentada de forma repentina, sem qualquer comunicado aos aposentados e ao sindicato. Trata-se de um ataque a uma conquista que já tem quase dez anos, uma política para prejudicar cerca de 1200 aposentados, em sua ampla maioria formada por idosos.O documento da AGU contra o reposicionamento tenta intimidar o Conselho Universitário e desrespeitar a autonomia universitária ao sugerir punição aos conselheiros que votaram pelo reposicionamento.

Além disso, a reitoria encaminhou 278 notificações para aposentados e pensionistas sobre suposto recebimento de vantagem indevida nos seus contracheques. O documento que questiona a vantagem, supostamente indevida, tem origem na Controladoria Geral da União, que através da trilha de auditoria nº 69 encontrou 278 servidores aposentados e pensionistas que recebem essa parcela em valor supostamente superior ao que deveriam. Este é um ataque a aposentados e pensionistas, que já contam com um salário abaixo de suas necessidades.

Enquanto os corruptos são soltos sistematicamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e um presidente ilegítimo e corrupto permanece no poder, as instituições que supostamente deveriam zelam pela "defesa do patrimônio público, transparência e combate à corrupção" resolvem atacar direitos dos servidores ativos e aposentados. Querem fazer os que tem menos pagar pela crise enquanto os que tem mais ampliam seus lucros.

Diante desse quadro convocamos ativos e aposentados a comparecer ao Conselho Universitário da próxima quarta-feira, 30/8, 8h, na Geociências para protestar contra esses absurdos.

#reposicionamento #30horas #CUV #CGU

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by Marcello Bertolo

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