A reitoria emitiu, em 12 de maio de 2022, a Instrução Normativa (IN) nº 28, dispondo sobre a regulamentação do Programa de Gestão e do teletrabalho na UFF. Aos servidores que aderirem ao programa de gestão, a norma estabelece um sistema de metas, estipulado conforme as definições do Ministério da Economia do governo Bolsonaro, e a dispensa do ponto biométrico. Dentro desse Programa de Gestão está previsto ainda a modalidade do teletrabalho. Com a categoria insatisfeita com a jornada de 40 horas e a biometria, é natural que haja grande expectativa sobre a norma.
Uma “solução” para um problema criado pelo próprio reitor
Os quatro anos de insatisfação da categoria com o aumento da carga horária e a instalação do ponto biométrico ligaram o sinal de alerta para a reitoria às vésperas da eleição que indicará o próximo reitor da UFF. As denúncias do SINTUFF contra as políticas de retirada de direitos e antissindicais da gestão de Antonio Claudio tiveram efeito e repercutem numa desesperada corrida contra o tempo por parte da reitoria para minimizar os efeitos eleitorais negativos de suas medidas ao longo do atual mandato.
No contexto atual, o Programa de Gestão e o teletrabalho se apresentam para o segmento técnico-administrativo como suposta retirada de um "bode na sala" que o próprio reitor colocou. Foi Antonio Claudio que acabou com a jornada de 30 horas, descumprindo promessa eleitoral, e optou pela biometria como controle eletrônico de frequência, sem estudar a possibilidade de qualquer outro modelo mais adequado e flexível ao funcionamento da UFF.
Bata o ponto ou bata a meta
Além de tudo, o reitor em plena campanha eleitoral assume uma conduta desmoralizante aos servidores quando condiciona a dispensa do ponto biométrico à adesão ao seu Programa de Gestão, praticamente copiado e colado da norma do ministro Paulo Guedes, no intuito de dividir a categoria entre os que batem ponto e os que batem meta.
O ministro Paulo Guedes já se referiu aos servidores públicos como “inimigos” e a intenção de lhes colocar “uma granada no bolso”. Evidentemente qualquer medida deste governo deve ser vista com total desconfiança. É inconsequente por parte da reitoria aplicar de forma quase idêntica e acrítica as normas de Guedes e Bolsonaro e ainda alardear como grande maravilha um modelo produtivista e fabril de avaliação do trabalho.
Um dos objetivos do governo com o teletrabalho é reduzir ainda mais as verbas de custeio do serviço público e repassar os gastos para o servidor, o que pode servir de pretexto inclusive para novos bloqueios orçamentários e a retirada de auxílios e benefícios. A reitoria reproduz essa lógica e é enfática ao afirmar na IN nº 29 que “caberá ao participante providenciar as estruturas física e tecnológica necessárias, mediante a utilização de equipamentos e mobiliários adequados e ergonômicos, assumindo, inclusive, os custos referentes à conexão à internet, à energia elétrica e ao telefone, entre outras despesas decorrentes do exercício de suas atribuições”. Essa é uma forma de jogar nas costas dos servidores as despesas da universidade.
Dispersão da categoria facilitará ataques aos direitos
É importante frisar ainda que a dispersão causada pela adesão ao teletrabalho também será um dificultador da organização da categoria para defender direitos e conquistas, facilitando o assédio moral e a vida do governo e de reitorias com práticas antissindicais e antitrabalhador como a de Antonio Claudio. O amplo retorno presencial na UFMG, por exemplo, possibilitou que mais de 300 servidores se reunissem em Assembleia e aprovassem greve por reajuste salarial, um grau de mobilização muito improvável de se atingir sem a presença física da categoria na universidade.
O SINTUFF, conforme deliberação de sua Assembleia (30/5), exige que sejam retirados ou reformulados os dispositivos da norma que concentram excesso de poder nas mãos de chefias e direções de unidade, que impossibilitam a divisão da carga horária híbrida em um mesmo dia de trabalho, que estabelecem metas aos moldes do Ministério da Economia de Paulo Guedes e que instituem prazos curtos ou inexistentes e critérios abstratos para desligamento de servidores do Programa de Gestão.