Audiência debate reivindicações de aposentados(as), serviços essenciais e prioritários

Foto: Jesiel Araujo

Representantes do Comando Local de Greve do SINTUFF se reuniram na manhã desta quinta-feira (5) com a Reitoria da Universidade Federal Fluminense para discutir encaminhamentos relacionados à greve dos(as) técnico-administrativos(as) em educação. A audiência ocorreu nas dependências da Reitoria e contou com a presença do reitor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, integrantes da administração central e da direção do Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI).

O encontro tratou principalmente da situação dos(as) servidores(as) aposentados(as), da manutenção de serviços essenciais durante a greve e da garantia de alimentação para estudantes em situação de vulnerabilidade.

Reivindicações de aposentados(as) e pensionistas

Um dos principais pontos da reunião foi a pauta dos servidores aposentados e aposentadas. O Comando Local de Greve reiterou a defesa das reivindicações apresentadas pela FASUBRA, que incluem a aplicação da aceleração da progressão funcional aos aposentados e o reposicionamento desses servidores na carreira.

Durante a audiência, foi encaminhado que os temas serão levados para debate no âmbito da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), entidade que reúne os reitores das universidades. Também foi discutida a necessidade de aprofundar a análise jurídica sobre o reposicionamento, com participação do jurídico do SINTUFF e compartilhamento de pareceres já produzidos, assimo como retorno dos questionamentos encaminhados ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).

A pauta dos(as) aposentados(as) e pensionistas tem sido um dos pontos centrais da mobilização nacional dos técnico-administrativos e foi reafirmada pelo comando local como uma das reivindicações prioritárias da greve.

Alimentação estudantil

Outro tema tratado na reunião foi a manutenção da alimentação para estudantes durante a paralisação. O CLG apresentou propostas voltadas especialmente aos estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Entre os encaminhamentos discutidos está a manutenção do fornecimento de gêneros alimentícios para as moradias estudantis de Niterói, Angra dos Reis e Rio das Ostras, além da distribuição de cestas básicas para estudantes gestantes e puérperas.

Também foi debatida a alimentação no Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI). A proposta apresentada pelo movimento prevê a oferta de colação no intervalo e lanche no horário de saída, de forma a garantir a alimentação dos estudantes atendidos pela unidade. Durante a reunião foi informado que a previsão para início desse atendimento é 16 de março.

Serviços prioritários durante a greve

A audiência também serviu para apresentar à Reitoria o retorno da assembleia da categoria sobre os serviços essenciais e prioritários que serão mantidos durante a greve.

No âmbito da assistência estudantil, permanecerão o pagamento das bolsas e auxílios estudantis já implementados, além de plantões para orientação e encaminhamento de estudantes por e-mail. Também serão mantidos atendimentos médicos, escutas psicológicas já iniciadas e encaminhamentos de estudantes para a rede pública de saúde.

Na Divisão de Serviço Social, serão mantidas orientações e encaminhamentos à rede de serviços, além de procedimentos relacionados ao acompanhamento de estudantes estrangeiros vinculados ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), como conferência de documentação, emissão de declarações e comunicação com os órgãos responsáveis.

Na Secretaria de Acessibilidade e Inclusão, serão realizados apenas os atendimentos que já estavam agendados antes da deflagração da greve, além da resolução de pendências de atendimentos em curso e acompanhamento do e-mail institucional.

No COLUNI, permanecerão atividades administrativas indispensáveis, como o envio de informações aos sistemas governamentais, além do acompanhamento de situações que envolvam processos judiciais ou questões de guarda de estudantes. Também serão mantidos encaminhamentos relacionados à saúde escolar e a emissão de laudos necessários para continuidade de tratamentos de estudantes.

Outras questões debatidas

Durante a reunião também foram abordadas questões relacionadas ao funcionamento do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) durante a greve, especialmente no que diz respeito à organização das escalas de trabalho. Ficou deliberado que trabalhadores e trabalhadoras elaborarão propostas de escalas a serem apresentadas às chefias e encaminhadas ao CLG. Importante frisar que o Comando Local de Greve não organiza as escalas, não fiscaliza seu cumprimento e nem delega essa função a nenhuma outra instância. A organização das escalas é feita pelos(as) próprios setores de trabalho, cabendo ao CLG o papel de mediar e intervir em eventuais conflitos junto a chefias, à gestão do hospital e à reitoria, de forma a garantir o direito de greve de todos(as).

Outro ponto tratado foi uma denúncia apresentada pelo CLG envolvendo possíveis situações de assédio relacionadas ao exercício do direito de greve na Faculdade de Economia. O comando solicitou que a situação seja apurada e que qualquer prática que viole o direito de greve seja imediatamente cessada.

Ao final do encontro, também foi registrado que a compensação dos dias de greve deverá ocorrer por meio da reposição do trabalho represado após o encerramento do movimento.