A reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizada no dia 28/3, foi marcada pela cobrança das entidades sindicais que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), dentre elas a FASUBRA, e o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) por melhorias na proposta do governo. As entidades sindicais reivindicam um percentual de reajuste maior do que o oferecido, de 7,8%. Na visão das entidades, os recursos para o reajuste do auxílio-alimentação e demais benefícios podem ser encaminhados através de outras fontes da Lei Orçamentária Anual (LOA), não havendo necessidade de encaixar esses valores dentro dos 11,2 bilhões destinados ao reajuste salarial, como propôs o governo.
A pressão das entidades do serviço público, entre elas a FASUBRA, ainda durante o governo Bolsonaro, forçou que este valor de R$ 11,2 bilhões fosse destinado à recomposição salarial dos servidores públicos federais. A expectativa das entidades é para que o novo governo avance em relação a esse valor, ainda muito insuficiente.
Reivindicações como aumento do auxílio-saúde e auxílio-creche também foram levantadas pelos sindicalistas. O consenso entre as entidades é que existe espaço nas contas públicas para maiores avanços, mesmo no orçamento aprovado durante o governo Bolsonaro.
Representando o governo Lula, o secretário de Gestão de Pessoas, Sérgio Mendonça, recebeu a pauta das entidades e informou que encaminharia a contraproposta do FONASEFE ao Ministério da Gestão e Inovação e para discussão interna por uma junta governamental.
Governo adia reunião para o dia 10
O governo havia se comprometido a apresentar contraproposta no dia 3/3, o que não se concretizou. Igualmente, segundo nota publicada pela FASUBRA, “o governo comunicou o adiamento da reunião de negociação que estava prevista para o dia 7/3, terça-feira, alegando que ainda está avaliando a contraproposta apresentada pelas entidades.”.
Segundo a avaliação da FASUBRA, “tendo em vista uma conjuntura que joga os Servidores Públicos Federais em uma realidade amarga de sete anos sem reajuste, é importante que o governo dê celeridade à mesa de negociação para que possamos avançar na questão da reposição das perdas salariais do setor. O atraso no processo negocial cria desconfiança generalizada na categoria e não contribui para que haja um desfecho positivo nas negociações”.
O adiamento indefinido da reunião gerou insatisfação entre as entidades do serviço público. Logo após a repercussão negativa da desmarcação da Mesa, o governo enviou mensagem ao FONASEFE agendando a reunião para o dia 10, na parte da tarde. A Direção Nacional da FASUBRA proporá à Plenária da federação participação na vigília em frente ao local da da Mesa de Negociação.
O SINTUFF realizará uma Assembleia híbrida (com participação presencial e virtual) nos próximos dias para debater a os desdobramentos da Mesa de Negociação. Haverá ainda Plenária Nacional da FASUBRA nos dias 10 e 11 de março de 2023 para debater a campanha salarial e a revogação de medidas que prejudicam os servidores públicos. A FASUBRA mantém a orientação para que as entidades permaneçam mobilizadas, construam unidade com as demais entidades do serviço público federal em seus estados e acompanhem o calendário de negociação.