Reitoria da UFF publica portaria que concede Aceleração para 2201 servidores(as)

A reitoria da UFF publicou a Portaria nº 1346 (clique aqui para acessar), de 21 de maio de 2025, na qual concede a Aceleração de Progressão por Capacitação para 2201 servidores(as) técnico-administrativos(as), nos termos do artigo 10-B, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 11.091/2005, conforme redação garantida pela Medida Provisória nº 1.286/2024. A vigência da portaria é com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.

A portaria não informa quando os valores incidirão no contracheque, mas tendo em vista que a folha de pagamento do mês de maio já foi finalizada, é provável que a remuneração relativa à aceleração conste na folha de junho (a ser paga no começo de julho), juntamente ao pagamento de valores retroativos. Apesar da reitoria publicar a portaria, não há um informe detalhado no site e nas redes sociais da UFF sobre a previsão para pagamento.

Representantes da FASUBRA informaram que, durante a reunião de negociação entre representantes da federação e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o governo sinalizou que não tentará rever as orientações da Nota Técnica da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), que versa sobre as regras de transição para progressão por mérito, aceleração e fim do Incentivo à Qualificação Indireto.

A pressão da categoria e do sindicato foi fundamental para que a reitoria da UFF saísse da inércia e desse maior celeridade em conceder a Aceleração de Progressão por Capacitação.