Entidades e coletivos cobram fiscalização e medidas contra perseguições a terceirizados na UFF

Foto: Jesiel Araujo

Representantes do SINTUFF, da ADUFF, da Administração Central da UFF e estudantes de diferentes coletivos se reuniram na sexta-feira (4) para discutir a situação dos(as) trabalhadores(as) terceirizados(as) da Universidade. O encontro ocorreu diante das denúncias de atrasos e pendências trabalhistas, demissões e perseguições a trabalhadores que têm se articulado em defesa de seus direitos.

Durante a reunião, foram apresentados relatos sobre a situação dos porteiros terceirizados da UFF. Trabalhadores que participaram da recente paralisação da categoria estariam sofrendo perseguições e demissões. Os porteiros reivindicam o pagamento dos valores retroativos referentes ao reajuste salarial e ao vale-alimentação, além do adicional de periculosidade.

As denúncias envolvem a empresa GAIA, responsável pela contratação dos porteiros, que não estaria efetuando o pagamento dos valores reivindicados. Também foi apontado durante a reunião que a empresa se encontra em recuperação judicial e apresenta situação fiscal irregular.

Para o SINTUFF, os problemas enfrentados pelos porteiros não podem ser tratados apenas como uma relação interna entre empresa e empregados. Embora a contratação seja terceirizada, os serviços são prestados diariamente dentro da Universidade e são fundamentais para o funcionamento da UFF. Por isso, cabe à instituição utilizar todos os instrumentos disponíveis para fiscalizar o cumprimento dos contratos e dos direitos trabalhistas.

A Administração Central informou que dispõe de mecanismos de fiscalização dos contratos e que, diante de irregularidades, pode realizar notificações, aplicar sanções e instaurar Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAI). A gestão também destacou a existência da Conta Vinculada, mecanismo pelo qual a Universidade retém preventivamente recursos destinados ao pagamento de férias, 13º salário e encargos do FGTS.

Diante dessas informações, SINTUFF, ADUFF e as representações estudantis presentes cobraram o fortalecimento da fiscalização, maior transparência sobre os contratos terceirizados e seus mecanismos de acompanhamento, além da criação e ampla divulgação de canais que facilitem a apresentação de denúncias pelos(as) trabalhadores(as). Também foi defendida a adoção de mecanismos de controle social que permitam à comunidade universitária acompanhar a situação das empresas contratadas e o cumprimento das obrigações trabalhistas.

Os relatos apresentados mostram que o atual modelo de terceirização continua produzindo precarização e perda de direitos. Trabalhadores(as) que reivindicam aquilo que lhes é devido não podem ser submetidos(as) a ameaças, perseguições ou demissões como forma de impedir sua organização.

O SINTUFF seguirá acompanhando a situação e cobrando da Universidade providências efetivas para impedir retaliações e garantir que as empresas contratadas cumpram integralmente suas obrigações com os(as) trabalhadores(as).