Em meio a sinalizações do governo, assembleia mantém greve, cobra negociação e cumprimento do acordo

Foto: Jesiel Araujo

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (1º), no Auditório do Instituto de Matemática e Estatística (IME), no Campus Gragoatá, as servidoras e os servidores técnico-administrativos(as) da UFF decidiram, por unanimidade, pela continuidade da greve nacional da categoria. A assembleia também elegeu a delegação que representará o SINTUFF nas próximas reuniões do Comando Nacional de Greve (CNG) da FASUBRA e aprovou uma moção de apoio à greve dos rodoviários do município do Rio de Janeiro.

A assembleia foi marcada por uma ampla avaliação da conjuntura da greve nacional, que já ultrapassa quatro meses de duração, e pelo debate sobre o cumprimento do acordo firmado com o governo federal ao término da greve de 2024.

Continuidade da greve é aprovada por unanimidade

Após o debate de conjuntura, a categoria deliberou pela continuidade da greve.

A avaliação predominante foi de que, apesar de alguns encaminhamentos anunciados pelo Ministério da Educação nas últimas reuniões de negociação, o governo não cumpriu os principais compromissos assumidos com a categoria.

Entre os pontos destacados estão a regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a resolução das demandas relacionadas às 30 horas, racionalização de cargos, reposicionamento dos(as) aposentados(as), hora ficta e demais itens previstos no acordo nacional.

Decreto do RSC

O decreto de regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) foi o principal tema político da assembleia.

O decreto do RSC concentrou o principal debate político da assembleia. Nos informes sobre a reunião realizada entre as entidades nacionais e o MEC, foi relatado que o governo sustentou a necessidade de publicar o decreto até 4 de julho, sob o argumento de que o início do período eleitoral imporia restrições à edição de atos administrativos. Contudo, diversas intervenções alertaram que não existe impedimento legal que obrigue a publicação ou revisão do decreto após essa data. Foi lembrado que a regulamentação decorre de uma legislação já aprovada e de um acordo firmado com a categoria, não se tratando da criação de um novo benefício. Também foi citado que pareceres jurídicos apresentados à FASUBRA sustentam que a publicação do decreto pode ocorrer mesmo durante o período eleitoral.

A avaliação predominante foi de que a categoria não deve basear suas decisões em novos anúncios de datas, mas na publicação efetiva do decreto e, principalmente, no conteúdo da regulamentação.

Outro aspecto bastante enfatizado foi o histórico recente de sucessivos adiamentos. Servidores lembraram que o cronograma inicialmente previsto no acordo já foi descumprido diversas vezes, motivo pelo qual defenderam que a mobilização permaneça até que todos os compromissos assumidos pelo governo sejam efetivamente implementados.

Grupos de trabalho

Outro tema recorrente durante o debate foi a avaliação sobre a condução das negociações pelo governo federal.

Diversos(as) servidores(as) destacaram que, nas reuniões realizadas com o MEC, diversas reivindicações da categoria voltaram a ser encaminhadas para grupos de trabalho com prazos de até 90 dias, prorrogáveis por mais 90. A experiência da greve anterior demonstra que a simples criação de grupos de trabalho não garante a implementação dos acordos firmados, razão pela qual a categoria reafirmou a necessidade de manter a pressão por resultados concretos.

Delegação é eleitos para o Comando Nacional de Greve

A assembleia também realizou a eleição da delegação que representará o SINTUFF nas próximas atividades do Comando Nacional de Greve da Fasubra.

Duas chapas concorreram ao pleito. A Chapa 1 – A Luta Continua recebeu 50 votos (três representantes), enquanto a Chapa 2 – SINTUFF Presente obteve 27 votos (dois representantes), registrando-se uma abstenção.

Os delegados eleitos representarão a categoria nas deliberações nacionais da greve e nas próximas reuniões do CNG.

Moção de apoio aos rodoviários

Ao final da assembleia, foi aprovada, por ampla maioria, uma moção de apoio à greve dos rodoviários do município do Rio de Janeiro.

O documento manifesta solidariedade à categoria, reconhecendo como legítimas suas reivindicações por reajuste salarial, valorização profissional, melhores condições de trabalho, redução da jornada e ampliação de direitos. A moção também critica a crescente judicialização das greves, defendendo que a utilização de decisões judiciais para limitar movimentos paredistas enfraquece o direito constitucional de greve e a negociação coletiva.

Para a assembleia, a defesa do direito de greve dos rodoviários também representa a defesa das liberdades sindicais e dos direitos de toda a classe trabalhadora.