FASUBRA informa acordo para manutenção do texto do decreto do RSC

A FASUBRA Sindical informou, por meio de suas redes sociais, que uma reunião realizada nesta terça-feira (16) entre representantes da Casa Civil, do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terminou com um acordo de não alteração do texto do decreto que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Veja o vídeo.

Segundo a Federação, a reunião ocorreu após uma mobilização do Comando Nacional de Greve (CNG) em frente ao Palácio do Planalto, quando dirigentes da entidade foram recebidos por uma assessora da Casa Civil e protocolaram um ofício dirigido à ministra Miriam Belchior, cobrando a publicação do decreto.

Ainda de acordo com a FASUBRA, o texto do decreto teria sido aprovado sem modificações em uma reunião entre a Casa Civil, o MEC e o MGI, restando agora a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua publicação.

Embora a informação represente um novo elemento no debate sobre a regulamentação do RSC, a Federação não informou qualquer encaminhamento relacionado aos demais pontos ainda descumpridos do acordo de greve de 2024. Também não foram anunciadas medidas ou prazos referentes às demais reivindicações pendentes da categoria.

O SINTUFF acompanhará os desdobramentos das informações divulgadas pela FASUBRA e reforça que a efetivação do decreto somente estará concluída com sua publicação oficial.

O desenrolar dessa reunião e seus possíveis impactos sobre a greve nacional serão debatidos na próxima Assembleia de Greve do SINTUFF, que ocorrerá na terça-feira (23), às 14h, no Auditório da Faculdade de Matemática, Bloco G, Campus Gragoatá.