Em audiência, SINTUFF denuncia criação de GT-RSC na UFF sem representação sindical

Audiência também debateu auxílio transporte, progressões por mérito e bandejão

Representantes do SINTUFF apresentam reivindicações e argumentações em audiência com a reitoria (Foto: Jesiel Araujo)

A audiência entre a reitoria e o SINTUFF, realizada no dia 1º de setembro, tratou de diversas pautas de interesse da categoria, entre elas o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). O ponto central do debate foi a criação, pela reitoria, do Grupo de Trabalho (GT-RSC) sem participação do SINTUFF, em desacordo com as diretrizes nacionais que orientam a implantação do RSC nas universidades federais.

De acordo com a minuta do Decreto do RSC, cada instituição deve formar uma Comissão de Implantação com composição paritária, contemplando representantes da administração, do sindicato e da Comissão Interna de Supervisão (CIS). No entanto, a UFF instituiu um GT com dez membros da gestão e apenas um da CIS, deixando de fora a representação sindical. Para o SINTUFF, essa configuração rompe o princípio da paridade, restringe o espaço democrático e enfraquece a legitimidade do processo.

Na audiência, o vice-reitor Fábio Passos afirmou que o GT teria caráter apenas preparatório, destinado a organizar informações e mapear procedimentos internos até a publicação da regulamentação nacional. Entretanto, a própria nota da reitoria atribui ao grupo funções mais amplas, como “estudar e propor regulamentação interna” e “definir procedimentos de avaliação”. O sindicato contestou esse escopo, argumentando que ele invade atribuições da futura Comissão de Implantação, que deverá ser paritária e representativa, conforme previsto na minuta do MEC.

O SINTUFF ressaltou ainda que o RSC não é fruto de iniciativa da reitoria, mas conquista da greve nacional dos técnico-administrativos em educação, consolidada no Termo de Acordo nº 11/2024. Nesse sentido, considera inaceitável a exclusão da entidade que liderou a mobilização localmente.

Para o sindicato, a condução unilateral do GT pela gestão repete um padrão já conhecido de restrição e retirada de direitos, ameaçando comprometer a implementação democrática do RSC na UFF. Por fim, diante da pressão e dos consistentes argumentos, a reitoria considerou a possibilidade de inclusão do SINTUFF no Grupo de Trabalho.

Auxílio Transporte

Sobre o auxílio-transporte, o SINTUFF reforçou o problema dos descontos injustificados, em alguns casos superiores a R$ 2.000,00, inclusive em servidores em estágio probatório. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) reconheceu falhas sistêmicas e informou que os casos estão sendo revisados. Garantiu que os valores descontados indevidamente serão devolvidos em folha após as correções.

Progressões por mérito

O sindicato cobrou a regularização imediata das progressões por mérito, já implantadas em outras universidades. A gestão reconheceu atrasos e informou que cerca de 300 processos estão em análise. Garantiu que a prioridade é atualizar as progressões e implementar os efeitos financeiros retroativos.

Bibliotecas e Arquivo Central

O SINTUFF criticou a ampliação do horário de funcionamento das bibliotecas sem consulta prévia aos(às) trabalhadores(as), destacando a falta de bibliotecários(as) e a ausência de reposição das vagas abertas por aposentadorias. A gestão comprometeu-se a discutir previamente qualquer alteração de funcionamento com os(as) servidores(as).

O sindicato também relatou que o espaço atual que abriga o Arquivo Central da UFF apresenta riscos à segurança, já noticiados pela imprensa, e apresentou proposta de um plano de transição para reduzir a exposição. A reitoria reconheceu a insegurança do local e afirmou que está em busca de um espaço provisório para garantir condições mínimas até a transferência definitiva.

Bandejão

O SINTUFF questionou os cálculos que justificam o preço das refeições, apontando que “os elementos inclusos estão além do razoável”, e pediu acompanhamento do sindicato na revisão. A reitoria argumentou que os valores seguem orientações dos órgãos de controle, mas aceitou abrir os dados e discutir a metodologia em reunião técnica.

Próximos passos

Serão agendadas novas audiências com as pautas do hospital e do Interior, e reunião com a Superintendência de Documentação (SDC) para tratar as demandas de bibliotecas a arquivos.