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  • Foto do escritorSINTUFF

Atos contra o PL do Estupro e da Gravidez Infantil dificultam planos de Lira para aprovar projeto

Se o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a pensar que ao adiar a discussão do Projeto de Lei (PL) 1904/24, o PL do Estupro e da Gravidez Infantil, para o segundo semestre, isso acabaria com a pressão das ruas, se enganou. Manifestações com milhares de pessoas, a maioria mulheres, ocorreram em todo o país. No mês de junho, houve atos em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Luís, Belém e Manaus, além de cidades como São João Del Rei, Barbacena, Juiz de Fora e outras.


Alertas a qualquer manobra de Lira e da bancada fundamentalista, que não desistiram de votar o projeto, as mulheres exigem o arquivamento imediato e definitivo do PL 1904/24.


O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Calvancante (PL-RJ), criminaliza mulheres e meninas que realizarem a interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação, mesmo nos casos permitidos por lei (estupro, risco de morte à mulher e fetos anencéfalos). A pena é de até 20 anos, maior que a prevista para um estuprador.

“Criança não é mãe”, “Estuprador não é pai”, “Abaixo o PL do Estupro”, “Fora Lira” e “Aborto legal, seguro e gratuito” são as palavras de ordem que se repetem em todos os atos.


(Fonte: CSP-Conlutas)


Seguir nas ruas até a derrubada do PL 1904


Pesquisa do Datafolha, divulgada na quinta-feira (20), revela que dois(duas) a cada três brasileiros(a)s são contra o Projeto de Lei 1904. O levantamento confirma a falta de apoio na sociedade a esse PL do Estupro e que obriga uma gravidez infantil.

A posição contrária ao PL é majoritária entre católicos (68%) e também entre evangélicos (57%), apesar de o projeto ter sido uma iniciativa da bancada evangélica na Câmara.


A mobilização imediata assim que o regime de urgência do PL 1904/24 foi aprovado pela Câmara foi fundamental para obrigar Lira e os deputados da extrema direita a recuarem neste momento e adiarem a votação do texto. E será a continuidade dessa luta que pode derrubar esse PL cruel, bem como levantar outra bandeira histórica do movimento de mulheres que é a luta pelo direito à interrupção da gravidez com segurança e gratuidade. É pela vida das mulheres!


(Fonte: CSP-Conlutas)


Ato em Copacabana com a participação do SINTUFF


Manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã do dia 23 de junho para pedir o arquivamento imediato do Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. O ato foi parte de um movimento nacional chamado Criança não é Mãe, que pede o arquivamento imediato da proposta por proteger estupradores e impedir a mulher de exercer o direito legal ao aborto após a 22ª semana de gestação. (Fonte: Agência Brasil)


O SINTUFF se fez presente na manifestação com a energia de sua militância, bandeiras, camisas, lenços verdes e muita disposição de luta para barrar esse projeto de lei que representa um grave retrocesso nos direitos das mulheres brasileiras.

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