A Assembleia Geral do SINTUFF (14/3), realizada de forma híbrida, com participantes presenciais e online, debateu a campanha salarial e o reposicionamento. Cerca de 140 servidores participaram da Assembleia. Após intenso debate, o plenário aprovou resolução pelo encaminhamento da proposta de reajuste salarial aprovada na Plenária da FASUBRA, de 9% de reajuste salarial e 200 reais de aumento no vale-alimentação, contudo com críticas à postura do governo federal na negociação e à condução da campanha salarial pela FASUBRA e demais entidades nacionais. O governo federal oficializou essa proposta de reajuste no salário e no vale-alimentação nesta terça-feira (14/3). Mesmo que a proposta seja aceita pelo conjunto das categorias, ela ainda carece de aprovação pelo Congresso Nacional. Confira a resolução aprovada por ampla maioria pela Assembleia do SINTUFF:
Considerando:
1) Que a Plenária da FASUBRA aprovou por ampla maioria encaminhar o acordo com o governo de 9% de recomposição salarial e R$ 200 no Vale-Alimentação.
2) Que os sete anos sem reajuste salarial provocam uma grande expectativa na base da categoria por uma definição rápida da Mesa de Negociação.
3) Que o governo federal não ampliou nenhum valor ao reajuste além do orçamento já definido pelo governo anterior, insistindo em valores INSUFICIENTES e muito aquém das perdas inflacionárias acumuladas.
4) Que a postura das entidades nacionais foi de apostar todas as fichas na Mesa de Negociação com o governo ao não construir um processo de mobilização com atos unificados, dias de paralisação e ameaça/construção de greve, a exemplo da luta pelo Piso Nacional da Enfermagem que tem levado milhares às ruas.
5) Que a postura da DN Nacional da FASUBRA e do FONASEFE pecou na independência política em relação ao governo, facilitando que esse não ampliasse nenhuma proposta para além do orçamento já definido no governo anterior e alimentando expectativas que desmobilizaram as categorias.
6) Que a política econômica do governo mantém o ajuste fiscal, sem avançar contra o pagamento da dívida pública e outras medidas como a taxação das grandes fortunas, o que estrangula o orçamento dos serviços públicos e de pessoal.
A Assembleia Geral decide:
1) Pelo encaminhamento da proposta de reajuste salarial aprovada pela Plenária da FASUBRA, com críticas à postura do governo e à condução da campanha salarial pela DN da FASUBRA e demais entidades nacionais.
2) Destacar em todas as mídias do SINTUFF que o valor desse reajuste é INSUFICIENTE perante as perdas salariais que orbitam a casa dos 40%, que o governo Lula não ampliou nenhum recurso além do previsto no orçamento pelo governo anterior, que as direções das entidades nacionais não encaminharam a necessária luta política junto às bases por um reajuste maior e enfatizar a importância da independência política do movimento sindical frente ao governo.
3) Criticar a política econômica do governo Lula, que mantém o ajuste fiscal, não rompe com o pagamento da dívida pública aos banqueiros, não taxa as grandes fortunas e nem adota qualquer outra medida profunda que desonere a classe trabalhadora e sobretaxe os mais ricos.
Reposicionamento
A Assessoria Jurídica do SINTUFF prestou informes e esclarecimentos sobre a etapa em que se encontra a defesa jurídica e administrativa do reposicionamento dos aposentados, aprovado em 2008 pelo Conselho Universitário, e sob ameaça iminente de corte. O entendimento da equipe de advocacia que representa o SINTUFF é que há urgência em ingressar com ação judicial coletiva para defender a manutenção do reposicionamento, tendo em vista o esgotamento da esfera administrativa, onde a posição da reitoria é clara, manifesta e engajada pelos cortes salariais. Foi aprovada por unanimidade a seguinte proposta:
Ingressar imediatamente com ação na justiça, proposta pela Assessoria Jurídica do SINTUFF, no intuito de manter o reposicionamento ou, caso ocorra os cortes, conseguir o mais rápido possível uma sentença judicial que assegure o reposicionamento.
Funcionamento das Assembleias
Por fim a Assembleia aprovou resolução acerca do próprio funcionamento deste fórum, que ocorreu de forma híbrida pela primeira vez. Por maioria, o plenário da Assembleia aprovou que, “para garantir a segurança jurídica das Assembleias do SINTUFF e a participação nos fóruns da FASUBRA, determinar que Assembleias que elegem representação aos fóruns da FASUBRA, para definição de calendários eleitorais do SINTUFF e Prestação de Contas da entidade sejam realizadas de forma estritamente presencial. Solicitar parecer à Assessoria Jurídica do SINTUFF sobre a realização de Assembleias híbridas, para avaliação futura dos fóruns do sindicato. Garantir a transmissão online das Assembleias presenciais, para toda a base ter acesso aos debates”.