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Adicional de insalubridade ameaçado por irresponsabilidade da reitoria


O governo Temer baixou a Orientação Normativa nº 4, em fevereiro de 2017, que modifica o sistema para concessão dos laudos de insalubridade e periculosidade do serviço público. O prazo para a universidade se adaptar à nova orientação era até outubro de 2018, tendo sido estendido até dezembro, a pedido da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).O novo módulo para concessão de adicional de insalubridade e periculosidade está disponível no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE) desde abril do ano passado. Diversas universidades cumpriram com os requisitos necessários. Depois de meses sem a reitoria cumprir suas obrigações e providenciar os laudos, o reitor tentou responsabilizar a deflagração da greve pelo problema que a gestão causou. Como tem sido de costume, Antonio Claudio tenta jogar para outros o ônus das decisões e erros da gestão da UFF.A partir da emissão das prévias dos contracheques de janeiro já ficou comprovado que vários servidores perderam o adicional de insalubridade, com redução salarial de 10% a 20%. Em setores como a Faculdade de Veterinária, técnico-administrativos e docentes foram prejudicados. No Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP) foi identificado que muitos servidores tiveram o adicional mantido. Isso representa que se houvesse vontade política por parte da reitoria era possível resolver o problema para todos, a despeito das pressões e manobras do governo. A lentidão existente na apreciação de recursos para manter o adicional são um agravante do prejuízo causado aos servidores, que trabalham em ambiente insalubre sem serem remunerados conforme os riscos a que estão expostos.O departamento jurídico do SINTUFF providenciou iniciativas no intuito de evitar esses cortes e preservar o adicional dos servidores da UFF. Se existia dificuldade na aplicação da nova norma diante de prazos que poderiam ser considerados insuficientes pela gestão da universidade, a reitoria deveria informar o sindicato e a categoria do problema para uma ação unificada no sentido de exigir um prazo mais extenso, entre outras medidas. A reitoria apenas se omitiu durante meses na resolução do problema e tentou se eximir de sua incompetência.A Assembleia Geral do SINTUFF deliberou que o sindicato deve acompanhar e fiscalizar como serão confeccionados os laudos. Considerando que a atual reitoria não tem qualquer compromisso em cumprir o que promete aos servidores, é preciso estar atento para que os novos laudos não sejam utilizados como instrumento para retirar adicional de insalubridade de quem trabalha em reais situações de risco.

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by Marcello Bertolo

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