Uma greve geral de profissionais da Enfermagem está marcada para o dia 10 de março, caso o piso salarial categoria não seja aplicado no contracheque até essa data limite. A paralisação está sendo convocada pelo Fórum Nacional da Enfermagem. As diversas entidades que compõem este fórum se reuniram no dia 1/3 para construir a programação da greve. Haverá atividades ao longo de toda a semana.
No dia 14 de fevereiro ocorreu um dia nacional de luta pelo piso nacional, com atos em todo o país. Em Niterói houve ato na entrada do Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP), com a participação do SINTUFF, SINDSPREV, Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RJ), ADUFF, Comissão de Enfermagem do HUAP, Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Niterói (na figura do vereador Paulo Eduardo Gomes), entre outros entes.
Profissionais da Enfermagem cumpriram um papel primordial na pandemia, colocando suas saúdes em risco, com muitas perdas de vidas ao longo de mais de dois anos. Em troca de tamanha dedicação receberam aplausos, o que é salutar, mas muito pouco perante o esforço feito. É preciso que o reconhecimento da importância desse trabalho venha também em forma de remuneração, através da concretização do Piso Nacional da categoria. Determinadas as origens dos recursos para o piso, obstruções no âmbito político permanecem procrastinando a aplicação dessa medida, que beneficiará trabalhadoras e trabalhadores da Enfermagem.
Confira a Nota publicada pelo Fórum Nacional da Enfermagem com o calendário de lutas
O Fórum Nacional da Enfermagem, composto pelas entidades CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde); CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social; CONFETAM (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; FNE (Federação Nacional dos Enfermeiros); Aben (Associação Brasileira de Enfermagem; Cofen (Conselho Federal de Enfermagem); ANATEN (Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem; ENEENF (Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem), em reunião ampliada no dia 01/03/2023, para discutir as mobilizações do dia 10 de março, decidiu pelos seguintes indicativos e encaminhamentos:
A Enfermagem vai parar no dia 10/03/2023. Os sindicatos e suas assembleias irão definir sobre o tipo de movimento e tempo de duração (12h ou 24h);
Como forma de paralisação, no dia 10 de março será realizada Campanha Nacional de doação de sangue dos profissionais de enfermagem em todo o País;
Tema: A ENFERMAGEM SALVA VIDAS NOSSO SANGUE TAMBÉM.
Amparo legal: O inciso IV do artigo 473 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), dispõe que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, por um dia, a cada 12 meses, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
Todo doador de sangue tem o direito à declaração de doação ou, no caso de não doar por algum impedimento, declaração de comparecimento; dispensa de serviço no dia de doação (Lei 1075 de 27/03/1950) que se refere aos funcionários públicos.
No dia 10/03 – Realizar atos em todos os estados;
Retomada da articulação da Frente Parlamentar Mista da Enfermagem;
Dia 06/03 – Plenária Nacional com os Sindicatos, às 15hs, para mobilizar a base em vista dos indicativos e encaminhamentos;
Dia 07/03
Mobilização em Apoio ao Piso Salarial da Enfermagem no Salão Verde da Câmara dos Deputados;
Vigília (todos de branco);
Dia 15/03 – Realização de Audiência Pública no Congresso Nacional. Serão convidados os ministros que compõem o GT Interministerial, responsável pela MP.
Dia 29/03 – Realização de Ato Público em Brasília (local e horário a definir).
Brasília, 02 de março de 2023