O SINTUFF promoveu uma reunião com trabalhadores de bibliotecas e arquivos da UFF no dia 16 de janeiro. A pauta prioritária foi o Programa de Gestão implantado pela reitoria, ao qual grande maioria destes trabalhadores não está contemplada. A reunião foi coordenada pela direção do sindicato, através das coordenadoras Lucyene Almeida, Bernarda Thailania e Catarina Heralda, com a presença da Assessoria Jurídica do sindicato esteve presente, na pessoa do Dr. Magno Braga de Almeida, para trazer uma análise da situação e sanar dúvidas dos presentes à luz da legalidade. Estiveram presentes mais de 30 pessoas.
A postura da reitoria diante do tema da carga horária
Durante a reunião, foi feito um breve histórico rememorando a luta pelas 30 horas, a perda desse direito, a determinação judicial de implantação do ponto eletrônico (2019) e a opção da reitoria pela adoção do ponto biométrico, modelo mais inflexível e oneroso aos cofres da universidade. Também foi mencionado que, diante do descontentamento com essas medidas, a atual reitoria – sob risco de não se reeleger – implantou o Programa de Gestão (PGD) durante a consulta eleitoral para reitor e vice-reitor. A UFF adotou o PGD muito antes das demais universidades, uma iniciativa que visava reduzir o desgaste da gestão junto aos técnico-administrativos e assim atender os anseios eleitorais da atual reitoria da UFF.
A possibilidade de adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a despeito do caráter produtivista desse modelo, acabou sendo uma válvula de escape ao controle eletrônico de frequência e horário para o segmento técnico-administrativo, já farto do desnecessário e oneroso ponto biométrico. Esse cenário levou a grande maioria da categoria a aderir ao PGD.
Apesar do PGD ter trazido alívio a muitos servidores, o segmento técnico-administrativo respondeu com desconfiança e repulsa a forma como a reitoria conduziu o tema da carga horária e controle de frequência ao longo dos últimos anos. O atual reitor recebeu menos de 30% dos votos no segmento técnico-administrativos e se reelegeu por margem apertada, apesar da vitória entre docentes e estudantes. Já na eleição para representação dos técnicos nos conselhos superiores, a chapa ligada à reitoria obteve um resultado ainda mais tímido, ficando abaixo dos 25%, tendo as chapas partícipes do sindicato obtido vasta maioria (8 dos 9 das nove cadeiras).
Bibliotecas fora do PGD, por que?
Atualmente, mais de 60% dos técnico-administrativos encontram-se inseridos no PGD. Contudo, entre as bibliotecas, apenas a sede da Superintendência de Documentação (SDC) e uma unidade bibliotecária estão inclusas no Programa de Gestão. Todas as demais bibliotecas estão alijadas do PGD e, portanto, submetidas compulsoriamente ao controle eletrônico e à inflexibilidade da carga horária.
A posição do SINTUFF é que a reitoria garanta uma adesão isonômica ao PGD, portanto que não haja exclusão devido à irredutibilidade de alguma chefia, colegiado ou direção de unidade. Cumprindo o que foi aprovado na reunião, o sindicato protocolou um pedido de audiência presencial com a Superintendência de Documentação (SDC), a ser realizada até o dia 19 de fevereiro.
Aditamento para adesão ao PGD da SDC
No dia 24 de janeiro, a SDC enviou um e-mail para bibliotecas e arquivos, com aditamento ao Edital SDC 01/2023, que visa “realizar e dar publicidade ao segundo período de inscrições para adesão ao Programa de Gestão da Superintendência de Documentação (SDC)”. Segundo o edital, puderam se candidatar os servidores que manifestaram interesse e pactuaram planos de trabalho individuais junto às chefias imediatas e de acordo com o planejamento da SDC. Os servidores que não pactuaram com as chefias imediatas e ainda não possuem plano de trabalho e metas definido poderão fazê-lo a partir do dia 29 de janeiro, para se candidatar em novo aditamento com acréscimo de vagas, que ocorrerá ainda esse ano.
Mais carga horária durante o recesso? Para que?
Outro tema abordado na reunião foi a suspensão da flexibilização da carga horária durante o recesso letivo, de 2 de janeiro a 10 de março de 2024. A decisão decorre da determinação pela reitoria que o funcionamento da universidade durante o recesso será 8 às 17 horas. Ou seja, absurdamente e contraditoriamente, a carga horária foi ampliada em períodos em que a universidade encontra amplamente esvaziada de sua comunidade, sendo um acinte contra os princípios da eficiência e economicidade no serviço público.
Dupla cobrança para trabalhadores do setor de arquivo
Os trabalhadores do setor de arquivo presentes à reunião denunciaram a dupla cobrança a que estão submetidos. Ao aderirem ao PGD, têm sido cobrados tanto pelas metas, quanto pela assiduidade e frequência, o que contradiz o objetivo declarado do Programa de Gestão. O próprio governo afirma que a “substituição do controle de frequência dos servidores públicos federais pelo controle de produtividade baseado em resultados está entre as principais atribuições do Programa de Gestão e Desempenho e todos os participantes estarão dispensados do registro de controle de frequência e assiduidade, na totalidade da sua jornada de trabalho, qualquer que seja a modalidade e o regime de execução”. Portanto, não cabe esta dupla cobrança por parte dos gestores.
