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Resumo de Tese ao IX CONSINTUFF: Em Defesa da Democracia


Conjuntura

A pandemia ocasionada pela Covid19 e a guerra na Ucrânia, somada às sanções impostas pelos EEUU à Rússia, China e Irã alem das ameaças à União Europeia exigindo o cumprimento das sanções levou a economia global à recessão. A quebra das cadeias globais de suprimentos e produção está exigindo que novas parcerias sejam criadas, formando novos mercados.

O Brasil, além de afetado pela crise global, teve sua economia destruída devido às políticas neoliberais impostas após o golpe jurídico-parlamentar-midiático de 2016. Desde o governo Temer seguido do governo Bolsonaro a classe trabalhadora vem perdendo direitos devido às contrarreformas aprovada como a Lei do Teto de Gastos, a Lei Trabalhista, a Previdenciária, etc.

A operação Lava Jato, que alguns achavam que puniria os corruptos, na verdade foi um instrumento de disputa para impedir a candidatura de Lula em 2018 possibilitando o ascenso da ultra direita fascista. Operação que levou ao desmonte das empresas de engenharia pesada, assim como a destruição da indústria de gás e óleo onde opera a Petrobras além da indústria naval que estava em franca expansão.

Com a eleição de Lula uma nova conjuntura se abre, entretanto com as limitações impostas pela necessidade de barrar as forças de ultradireita, fascistas, em franca expansão. A necessidade de formar uma frente ampla para derrotar eleitoralmente o inimigo comum e a impossibilidade de formar maioria no congresso nos obrigará a negociar com parlamentares.


Desafios do sindicalismo nessa nova conjuntura

Para garantir nossos interesses necessitaremos aprovar legislações que nos assegurem direitos. Por isso as interlocuções com partidos e políticos progressistas se tornam necessárias, pois nessas relações se estabelecem pressões positivas para o movimento. Assim teremos necessidade de construir alianças dentro da classe trabalhadora através das nossas entidades sindicais e populares para garantir pressão suficiente em nosso favor.

Outro desafio será impedir o declínio da representação sindical, considerando que as organizações sindicais vêm perdendo representatividade ano a ano. Para isso é necessário horizontalizar as estruturas sindicais para através do debate franco e honesto os novos trabalhadores se sintam donos do futuro coletivo que a luta de classes nos impõe. Teremos que criar uma mídia sindical que permita o debate coletivo dando condições a todos os grupos sindicais de expressarem suas propostas


Os desafios da nossa carreira

O PCCTAE foi resultado de muita luta. Se não foi o ideal que almejávamos trouxe o reconhecimento dos saberes não hierarquizado, progressão por capacitação e o Incentivo à Qualificação com reconhecimento da educação formal acima das exigências do cargo. Nossa carreira está estagnada desde o golpe de 2016. A Comissão Nacional de Supervisão da Carreira não foi convocada e a Racionalização dos cargos foi engavetada pelo MEC. A reforma da previdência colocou no futuro distante a aposentadoria e estamos parados num fim de carreira com 16 padrões de vencimento e apenas quatro níveis de capacitação. Teletrabalho e Programa de Gestão têm que ser discutidos pela base e dialogar com os princípios da nossa carreira. Acumulamos uma perda de 52,5% de julho de 2010 a dezembro de 2021. E continuamos perdendo com a inflação de 2022. É urgente lutar pela recomposição salarial, aumento dos níveis de capacitação e número de padrões de vencimento. E continuar a luta pelas 30h.


Pela revogação do contrato com a EBSERH

Ao entregar a direção do HUAP à EBSERH a universidade perde a autonomia na gestão hospitalar. Hoje temos um quadro de crise instalado dentro do hospital, pois não há reposição do quadro de servidores. Também não atende à população como deveria como o aumento do número de leitos. Nem disponibiliza recursos necessários para os diversos insumos. A nossa luta é por uma saúde pública e de qualidade para todos, pelo fortalecimento do SUS. Outra realidade que se impôs é a existência de diversos trabalhadores contratados pela EBSERH que não podem perder sua fonte de sustento. A alternativa seria serem contratados como empregados públicos pela UFF, entretanto novas contratações deviam ser realizadas com base o RJU.


Garantia do reposicionamento dos aposentados

Desde a vitória no Conselho Universitário, onde fizemos a defesa vitoriosa do reenquadramento, acreditávamos haver adquirido este direito. Principalmente por não ter havido contestação judicial no prazo previsto em lei. Ocorre que desde a gestão passada o reitor, com apoio da Advocacia Geral da União, tenta retirar este direito. Alegam que o ato administrativo não foi perfeito, desconsiderando que o tempo que tinham para a contestação já se esgotou. Caso a reitoria insista na sua política devemos entrar na justiça para tentar garantir nossos direitos.


As finanças do Sintuff

A antiga sede do SINTUFF foi perdida pela incapacidade da direção sindical na época, que hoje conforma o grupo político CST/Combate, por se negar a negociar contrato para ocupação do imóvel com a reitoria.

Por conta dessas decisões equivocadas fomos despejados e a direção da época decidiu alugar imóvel inadequado para nossas atividades, gastando com reformas que poderiam ter sido realizadas na Casa do Sintuff, como foi decidido na gestão atual por proposição nossa.

Ocorre que com anos seguidos de déficit nas contas do sindicato além do congelamento salarial e desfiliação de vários sindicalizados a redução da receita sindical foi inevitável. Conforme dados retirados do balancete de julho de 2022, último publicado, o gasto com pessoal alcança 83,87% da contribuição sindical, restando 16,13% para os demais gastos incluindo atividades sindicais. Com a atual política de finanças do grupo da majoritária, CST/Combate, já estamos retirando dinheiro do último fundo de reserva, sendo que com esse fundo teremos que pagar todas as ações judiciais que o Sintuff perdeu.

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