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  • Foto do escritorSINTUFF

Responder com mobilização a proposta irrisória do governo

Atualizado: 21 de set. de 2023

O governo Lula apresentou uma reserva irrisória do orçamento, no valor de R$ 1,5 bilhão, para tratar de toda a pauta das categorias do serviço público federal. Isso inclui carreiras, equiparação de benefícios e recomposição salarial. Na prática é congelamento e acúmulo de mais perdas inflacionárias. O valor destinado não garante sequer 1% de reajuste salarial.

O governo havia condicionado a apresentação de proposta de reajuste à aprovação do arcabouço fiscal, o que se comprovou ser uma falácia. O arcabouço foi votado no Congresso e o governo projetou esse valor irrisório às carreiras do funcionalismo. O valor ínfimo estava previsto desde a metade do mês de agosto e o governo deliberadamente enrolou a mesa de negociação para esgotar o tempo de debate sobre o orçamento de 2024.

Em 2022, mesmo sobre o draconiano teto de gastos de Temer (Emenda Constitucional 95), foi votada uma fatia do orçamento que resultou num reajuste de 9%, muito aquém das perdas inflacionárias, mas muito superior ao montante destinado pelo governo Lula em sua primeira oportunidade de montagem do orçamento. A destinação de recursos para recomposição salarial dos servidores não estava de forma nenhuma condicionada à aprovação do arcabouço fiscal, já que até mesmo sob a Emenda Constitucional 95 foi possível destinar recursos ao reajuste.


Um orçamento que desrespeita e ridiculariza os servidores

É lamentável o tratamento desrespeitoso com categorias que votaram em sua esmagadora maioria em Lula. Enquanto isso, banqueiros e especuladores que apoiaram Bolsonaro seguem agraciados com metade do orçamento para os juros da imoral e nunca auditada dívida pública, da qual são detentores de títulos. É inacreditável e inaceitável que o montante orçamentário do governo Lula para a recomposição salarial e reestruturação das carreiras dos servidores públicos seja abissalmente inferior ao que foi destinado no último ano do governo anterior, que todos juntos lutamos para derrotar.


Direções sindicais precisam parar de jogar confetes ao governo

A postura vacilante da direção da FASUBRA, e das entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) na condução da campanha salarial 2024 facilitou a postura cínica do governo. Depositaram todas as expectativas nas mesas de negociação, jogaram confetes de forma sistemática para reuniões notoriamente improdutivas, demoraram a colocar a campanha salarial na rua e desestimularam uma resposta maior das bases. O resultado é que chegamos ao mês de setembro, com uma proposta orçamentária do governo que constrange centenas de milhares de servidores, colocando as categorias do serviço público federal nos últimos lugares da fila de prioridades do governo Lula.

Da mesma forma, concomitantemente à inércia das entidades nacionais, setores dentro do movimento sindical alimentaram expectativas excessivas em iniciativas virtuais, como se estas fossem uma solução fácil que nos traria recomposição salarial e reestruturação da carreira, numa espécie de competição pública pelas verbas federais. Após o êxito em uma simples votação eletrônica, houve discussões acaloradas em redes sociais sobre quem detinha o protagonismo da iniciativa. O SINTUFF apoiou a iniciativa, mas sempre ressalvando que, por mais que a campanha virtual trouxesse visibilidade para as nossas pautas, nada substituiria as assembleias, mobilizações de rua, paralisações, greves e organização sindical presencial nas bases.


Organizar as bases, estimular as categorias e responder com mobilização

Restringir a campanha salarial às mesas de negociação, a campanhas virtuais e a uma expectativa positiva em relação ao governo somente tem levado à desmobilização da categoria. O governo se aproveita do esvaziamento da nossa mobilização e da blindagem que recebe das direções sindicais para nos ridicularizar com esse montante irrisório do orçamento. Além disso, muitas vezes a justa e imprescindível luta contra a extrema direita, além de não ser travada de forma consequente, é utilizada apenas como cortina de fumaça para obstruir o necessário confronto com o atual governo pelas nossas pautas. É preciso responder com luta, construir atos de rua, panfletagens, agitações, paralisações e avançar a um grau de mobilização que nos permita ter condições de construir iniciativas maiores, como uma greve unificada.


A UFF pode influenciar os rumos da campanha salarial

Convocamos a categoria a comparecer às Assembleias e participar das mobilizações locais e unificadas. A UFF é uma universidade com influência para além de seus muros. A presença e a mobilização da categoria influenciam a campanha salarial nacionalmente. Paralise no dia 3 de outubro tanto o trabalho presencial quanto o teletrabalho.

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