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Reitoria admite equívoco em notificações a aposentados


Ato em defesa do reposicionamento, após notificações irregulares aos aposentados (Foto: Jesiel Araujo)

Durante a reunião da reitoria com as entidades (SINTUFF, ADUFF e DCE), após questionamento da representação do SINTUFF, o reitor Antonio Claudio da Nóbrega se comprometeu verbalmente a corrigir equívocos nas notificações aos aposentados, que já previam cortes salariais decorrentes de revogação do reposicionamento. A notificação cerceava novamente o direito a defesa e contraditório dos aposentados no devido processo legal e descumpria uma decisão judicial obtida pelo SINTUFF em 2020.

Em resposta a ofício enviado pelo sindicato, a reitoria afirma que: “Corroborando o que restou alinhado na reunião mencionada, o Departamento de Administração de Pessoal – DAP/UFF providenciou o ajuste das notificações que estão sendo encaminhadas aos servidores, para que seu teor respeite o contraditório e ampla defesa nos autos dos processos administrativos, observada, ainda, a sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança”.

A Assessoria Jurídica do SINTUFF não constatou que tenha havido até o presente momento cortes salariais decorrente das notificações anteriormente enviadas, que indicavam descontos já para a folha de janeiro. Apesar da reitoria reconhecer o erro sobre as notificação, este é apenas parte de um conjunto de posições e medidas equivocadas da reitoria e da Procuradoria acerca desse processo. Sobre o reposicionamento, mesmo em decisão judicial que corrobora a tese de improcedência dessa medida, é reconhecido que o conceito da decadência se aplica a este caso, o que denota que, no caso da UFF, está vencido desde 2013 qualquer prazo para questionamento da resolução votada pelo CUV em 2008.


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