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Parecer do Conselho Fiscal do SINTUFF (2021-2022)

PARECER DO CONSELHO FISCAL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022.


O Conselho Fiscal do SINTUFF, em reuniões devidamente convocadas desde o período pandêmico da COVID-19, no decorrer do ano de 2022 e meses iniciais de 2023, analisou as contas do SINTUFF, referente ao período de janeiro de 2021 a dezembro de 2022.

Tivemos acesso aos balancetes, relatórios, pastas de documentos com extratos bancários e comprovantes das receitas, despesas e aplicações referente às prestações de contas de cada mês. Neste sentido, o referido Conselho Fiscal tomou conhecimento de todas as movimentações financeiras do sindicato.

Analisamos os 12 meses de 2021. Nesse período o sindicato teve uma receita total de R$ 4.277.226,50 e uma despesa total de R$ 4.033.897,96, como podemos observar, 2021 apresentou superavit acumulado de R$ 243.328,54 (equivalente a 5,58%).

Contudo, é importante frisar que as receitas do sindicato sofreram uma abrupta queda, o que pode ser consequência do fim do repasse da taxa administrativa do plano de saúde UNIMED (representando uma queda de 19,39% no segundo semestre de 2021 em relação ao primeiro semestre), além da queda da arrecadação com mensalidades sindicais (no comparativo entre primeiro e segundo semestre de 2021, uma queda de 6,38%).

No ano de 2021, verificou-se que as despesas consideradas fixas (Pessoal, Encargos e Administrativas) consumiram em torno de 84,37% da receita do ano. Então verificamos que nas despesas variáveis foram consumidos 10,07% da receita anual.

Os documentos mostram que o fim da taxa da UNIMED representou uma queda significativa nas receitas do sindicato. Porém, outro fator importante de ser considerado são as receitas provenientes de mensalidades sindicais, uma queda na ordem de 6,38% deve ser levada em consideração, que pese os problemas provenientes pela pandemia de COVID-19, onde, infelizmente, perdemos companheiros para doença e descaso político no enfrentamento da pandemia, igualmente relevante é o fato de vivenciarmos uma crise econômica e os sindicatos, de modo geral, estarem enfrentando uma crise de representatividade (que pode ser explicada por variáveis motivos, mas que não é o centro deste documento) e sofrendo com desfiliações. No caso do SINTUFF, o fim do convênio da UNIMED indica que, também, contribuiu para que ocorressem desfiliações.

Nesse sentido, uma campanha de filiação que ultrapasse as limitações de anúncios no jornal da categoria e esforços individuais se faz necessária. Envolvendo toda a direção do sindicato e que seja capaz de contagiar os filiados para que possam, também, conversarem com colegas em seus locais de trabalho sobre a importância da luta cotidiana por nossos direitos e contra os ataques provenientes dos governos e reitorias, e que a filiação ao sindicato da categoria faz parte desta luta.

No referido período de 2021 da atual gestão, observou-se que o sindicato seguiu corretamente as determinações estatutárias e congressuais, realizando devidamente as aplicações referentes a 10% da receita mensal, assim sendo, foram aplicados R$ 375.053,67 e os rendimentos dos fundos e poupança totalizarando R$ 107.191,85. Ao fim do ano de 2021 havia um total de R$ 2.466.220,22 em aplicações. Havia também disponível nas contas (CC Itaú, CC CEF, Fundo BB, F/CXRES, F/Itaú/CDB, Poup/Itaú e Caixa interno) do sindicato um montante de R$ 2.471.869,15. Já o valor contábil referente aos bens móveis e imóveis totalizou R$ 1.981.370,71.

O ano de 2022 alcançou receita no valor de R$3.765.937,96. Já as despesas totalizaram R$4.097.754,61, fazendo com que o resultado do período fosse deficitário em R$331.816,65 (equivalente a -8,80%).

Reforça-se o fato de 2022 ter contado, a partir do fim da quarentena da COVID-19, com o retorno das lutas presenciais, assim como eventos sindicais e do movimento social, como Encontro de Aposentados, Negras e Negros e LGBTQIA+, contabilizando um custo de R$27.463,15; Reuniões Nacionais da CONLUTAS e Plenárias da FASUBRA, contabilizando custo de R$71.514,42; Atos públicos de âmbito nacional e estadual, contabilizando custo de R$30.023,45, além do IX CONSINTUFF, que teve custo geral de R$29.078,32.

Mesmo com o déficit apresentado, cabe ressaltar que ocorreram medidas de contenção de gastos, tais como: saída de 03 funcionários que, mesmo pagando rescisão de 40% do FGTS na ordem de R$79.766,82, significou redução mensal de R$30.000,00 com folha salarial; Gastou-se 158.001,80 com a reforma da “casa do SINTUFF”, contudo, livrou-se do aluguel da antiga sede do sindicato, gerando uma economia de R$ 6.900,00 por mês; Instalou-se kit gás nos veículos do sindicato ao custo de R$4.580,00, gerando economia de 60% no valor do IPVA e redução de 50% no gastos com combustível; Vendeu-se um veículo (Voyage 2019, placa LRJ4G23, Renavam 01169554145) por R$49.000,00, proporcionando que os gastos com veículos (seguro, IPVA, combustível e manutenção) passassem para ordem de R$870,00.

Cumpriram as determinações estatutárias e congressuais e em 2022, as aplicações, referentes a 10% da receita mensal, totalizaram R$338.733,91, e os rendimentos dos fundos e poupança totalizaram R$281.312,98 (62,,44% a mais que 2021). Ao fim do ano de 2020, havia um total de R$ 2.071.037,37 em aplicações. Já o total disponível em todas as contas (CC Itaú, CC CEF, Fundo BB, F/CXRES, F/Itaú/CDB, Poup/Itaú e Caixa interno) do Sintuff acumulava R$ 2.073.628,76. O valor contábil referente aos bens móveis e imóveis totalizou R$ 1.953.477,07.


Observação: recomendamos que o controle de Conta Corrente elaborado pela Tesouraria subordinada a Coordenação de Administração e Finanças seja apresentado de maneira mais detalhada, no intuito de agilizar a compreensão de cada item discriminado.

Neste sentido, o Conselho Fiscal, no cumprimento de suas tarefas estatutárias, não identificou nenhuma irregularidade financeira que estejam em desacordo com o estatuto. Neste sentido, damos parecer favorável à prestação de contas referente ao período de janeiro de 2021 a dezembro de 2022 e recomendamos à Assembleia sua aprovação!


Niterói, 05 de maio de 2023.

Sem mais acrescentar, subscrevemo-nos,


Membros do Conselho Fiscal:

1 – Alexandro Chagas Florentino (Conselheiro)

2 – José Lauro de O. Pereira (Conselheiro)

3 – Marlene F. Ribeiro Teixeira (Conselheira)


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