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O combate ao assédio moral na ordem do dia

Atualizado: 13 de set. de 2023


Ao longo dos últimos anos, o SINTUFF tem feito denúncias sobre a incidência de casos de assédio moral na universidade, organizado reuniões em setores de trabalho onde são identificados indícios dessa prática e realizado atendimentos jurídicos para orientação e acompanhamento das potenciais vítimas.

Desde a implantação do Programa de Gestão e do arrefecimento da cobrança de ponto biométrico, houve um alívio para a maior parte dos servidores em relação à flexibilidade de carga horária presencial. Contudo, junto à cobrança das entregas dos serviços e à realização de parte ou totalidade dos mesmos em regime de teletrabalho, o sindicato tem sido mais acionado e recebido mais relatos de ocorrências análogas às práticas de assédio moral.

A reitoria da UFF não fornece as necessárias ferramentas para que a ouvidoria da UFF garanta segurança e acolhimento para as denúncias dos servidores que se sintam atingidos por esta prática. Igualmente, há uma Comissão Permanente de Prevenção e Acompanhamento de Situações de Assédio Moral, aprovada pelo Conselho Universitário (CUV) em 2014, cujos integrantes nunca foram nomeados pela reitoria, passados quase dez anos.

De mãos dadas com o assédio moral, o assédio institucional ao longo dos últimos anos se fortaleceu enquanto prática de gestão, através de imposições normativas e práticas administrativas que constrangeram, deslegitimaram e com frequência minimizaram a participação do segmento técnico-administrativo e de suas representações legítimas. São práticas que se combinam, se retroalimentam e precisam ser combatidas de forma concomitante.

A coordenação do SINTUFF indicou para este mês de agosto a realização de um Seminário sobre Assédio Moral, no intuito de enriquecer o debate, fortalecer o combate a essa prática e ajudar a categoria a identificar e diferenciar os casos. O sindicato tem espalhado cartazes pela universidade, especialmente onde são mais identificados os maiores focos de assédio moral no intuito de estimular a procura ao sindicato para a devida denúncia. No âmbito jurídico, o SINTUFF é pioneiro em decisões judiciais favoráveis aos servidores, tendo uma decisão transitada em julgado aberto caminho para diversas outras sentenças em reparação e indenização aos danos sofridos pelas vítimas.


Como identificar o assédio moral?

Assedio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.

Há várias condutas que estão associadas à prática de assédio moral. Elas ocorrem quando o chefe ou outras pessoas do seu local de trabalho agem frequentemente da(s) seguinte(s) forma(s): falar com você aos gritos; fazer ameaças e/ou intimidações; não lhe dirigir a palavra e ignorar sua presença dirigindo-se apenas a outros; questionar seus atestados médicos; afirmar que você tem problemas psicológicos; espalhar boatos infundados a seu respeito; zombar de suas características físicas; passar tarefas humilhantes; sobrecarregar você de novas tarefas; isolar você de outros colegas; proibir que seus colegas falem com você; criticar sua vida pessoal; retirar sua autonomia e seus instrumentos de trabalho.


Como denunciar?

Caso você sinta que é vítima de assédio moral procure o SINTUFF e seu Departamento

Jurídico para adotar providências e receber o devido acolhimento. O sindicato trata os casos de assédio moral com toda a discrição, sigilo e cautela que estas delicadas ocorrências requerem.

Entre em contato com o nosso Departamento Jurídico através do e-mail jurídico@sintuff.org, ou pelos telefones (21) 98556-4306/99622-3466.

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