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Nova IN do reitor faz servidor de "cobaia" do retorno presencial

Atualizado: Out 25



A reitoria reeditou a norma que versa sobre o retorno presencial dos servidores da UFF. A Instrução Normativa (IN) 15 vem em substituição à IN 11 e reduz significativamente as possibilidades para os servidores que necessitam permanecer em trabalho remoto. Da nova norma foram suprimidas as previsões de autodeclaração devido ao uso de transporte público e à coabitação com idosos ou pessoas com imunodeficiência. A IN 15 joga explicitamente sobre os trabalhadores a responsabilidade pelas máscaras, não prevendo nenhuma distribuição desse Equipamento de Proteção Individual. O álcool em gel, por exemplo, é inexistente na norma, uma amostra do descaso com a definição de regras mínimas de segurança sanitária.

O SINTUFF recebeu recentemente denúncia sobre o retorno das atividades presenciais na Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida (CASQ). O relato recebido pelo sindicato aponta que o retorno das atividades presenciais no modelo híbrido foi marcado pela precariedade. Segundo os denunciantes, não foi garantido álcool em todas as salas para higienização das mãos e dos equipamentos, não havia controle de acesso e nem medição de temperatura na entrada. Foi relatado ainda que, durante duas semanas, vários servidores se deslocaram e se expuseram desnecessariamente ao risco de contágio, já que, por falta de internet, diversos serviços não puderam ser realizados. A falta de verbas deve intensificar situações desta natureza com a ampliação desordenada do retorno presencial.

Apesar da universidade não ministrar aulas presenciais nesse período, a norma é direcionada a intensificar a convocação de técnico-administrativos ao retorno presencial, já que os docentes e estudantes permanecerão pelos próximos meses no sistema de ensino remoto. Ainda que a nova norma cite explicitamente também o corpo docente, a dinâmica da IN 15 é enviesada ao segmento técnico-administrativo, dadas as relações hierárquicas previstas para sua aplicação e a ausência de ensino presencial no momento.


Técnico-administrativo não é "cobaia"

Passando por cima de todos os crimes cometidos pelo governo Bolsonaro contra a vacinação e o combate à pandemia, a imunização avança graças à ciência, aos serviços públicos e ao Sistema Único de Saúde (SUS). O resultado recente é uma queda acentuada do número de mortes e de novos casos, o que coloca na ordem do dia o debate sobre retorno presencial em todas os ramos de atividade.

Contudo, esse processo não pode ser feito com desigualdades locais e tratamento diferenciado entre os segmentos da universidade, como antidemocraticamente faz a reitoria da UFF. Da mesma forma, a pandemia não acabou, a universidade sofre com a escassez de recursos imposta pelo governo e não há um amplo debate sobre as condições de segurança sanitária, de trabalho e de infraestrutura para o avanço do retorno presencial.

A política da reitoria se resume hoje a editar uma norma com forte direcionamento aos técnico-administrativos, segmento que na prática servirá de "cobaia" para verificar a viabilidade do retorno presencial. Para impor uma norma com essa característica, o reitor optou por verticalizar o debate, restringindo-o a reuniões com direções de unidade e chefias, excluindo qualquer participação efetiva das entidades sindicais e estudantis e do Conselho Universitário (CUV). O papel do CUV tem sido substituído e esvaziado ilegitimamente pelo Fórum de Diretores, espaço informal, inexistente no estatuto da universidade e com estranha razão de existir, tendo em vista que seus membros já tem cadeira assegurada no próprio CUV, espaço maior e formal de debate e deliberação.

A ADUFF e diversos coletivos estudantis assinaram documento em crítica e repúdio à norma da reitoria e se solidarizando com o segmento técnico-administrativo, assim como fazendo ponderações importantes sobre as dificuldades que serão enfrentadas pelos estudantes e pelo conjunto da comunidade universitária no retorno presencial.

É necessário seguir a pressão no CUV e nas unidades, a partir do questionamento aos problemas que surgirão do retorno presencial e de uma exigência rigorosa de condições sanitárias e de trabalho nos setores e unidades. No dia 4/11 haverá nova Assembleia e uma das pautas será o retorno presencial.