O SINTUFF emitiu nota e enviou ofícios à reitoria da UFF exigindo a suspensão das atividades regulares da UFF, do uso da biometria para controle de frequência e solicitando a realização de audiência com as entidades representativas dos três segmentos, em virtude da pandemia de coronavírus (Covid-19)
Através de uma norma emitida na última sexta-feira (13/3), a UFF suspendeu o controle de frequência biométrico, conforme exigido pelo sindicato, assim como o acesso do público externo às bibliotecas, auditórios, cinema e teatro. Esses foram os poucos pontos positivos, resultantes da pressão da categoria.
Contudo, em vez de adotar critérios universais para autorização de trabalho remoto, regime de funcionamento e liberação de servidores com crianças pequenas em casa, a reitoria se eximiu de responsabilidade transferindo para as chefias imediatas o poder de definir quem trabalha remotamente, quem é liberado e quem cumpre carga horária. Inclusive, a norma incide erroneamente na presença geral das chefias nos setores de trabalho, das quais vários ocupantes destes cargos devem estar nos grupos de risco.
De mais grave, a norma afirma que a UFF deverá garantir o funcionamento dos setores em horário regular, um verdadeiro absurdo, tendo em vista que é fundamental fechar o maior número de salas e setores, demonstrando a já corriqueira postura da reitoria em segregar o segmento técnico-administrativo, sempre com as piores regras, mesmo que represente riscos à saúde. O funcionamento dos setores em horário regular gerará ainda uma circulação maior de pessoas na universidade através das trocas de turno.
A norma é tão confusa que a Superintendência de Operações e Manutenção, por exemplo, dispensou trabalho presencial para todos os seus funcionários. Da mesma forma procedeu a Escola de Engenharia, entre outras unidades, adotando medidas que corretamente vão além do previsto na limitada norma da UFF. Por que a reitoria não é capaz de adotar um conjunto de medidas similares para o conjunto da UFF, com regras gerais? A norma da UFF é carente de critérios objetivos, gerando uma situação de desigualdade no conjunto da universidade, onde cada chefia adota seus próprios critérios abstratamente.
Além disso, a reitoria não protege diretamente as pessoas que consideradas parte dos grupos de risco, transferindo a responsabilidade da liberação dessas pessoas para as chefias imediatas. Além disso, condiciona essa liberação de forma irresponsável ao obrigatório funcionamento do setor de trabalho. Para a reitoria o funcionamento de um setor é mais importante que a saúde dos servidores.
O SINTUFF, por exemplo, determinou trabalho remoto e/ou liberação para funcionários do sindicato que sejam hipertensos, diabéticos, cardíacos, imunossuprimidos, pessoas com doenças respiratórias crônicas, acima dos 60 anos, assim como funcionários que tenham filhos pequenos que estão em casa em virtude de suspensão das aulas e/ou vulnerabilidade de saúde. Da mesma forma, o SINTUFF reduziu o horário de funcionamento (mantendo apenas o que for essencial para subsistência da entidade e informação ao público) e suspendeu atendimento presencial ao público. O SINTUFF definiu a realização trabalho remoto para todos os serviços não essenciais à subsistência do sindicato, assim como para todos os serviços que não necessitem da presença física do funcionário do SINTUFF. São critérios gerais, para proteger todos os funcionários e sindicalizados.
Exigimos que a reitoria suspenda as atividades regulares, mantenha somente os serviços essenciais abertos (a exemplo de outras instituições) e revogue a necessidade de funcionamento dos setores em horário regular. Dentro dos serviços essenciais a serem mantidos, que se adote imediatamente normas gerais que autorizem diretamente liberação e/ou trabalho remoto para os servidores que estejam em grupos de risco, assim como para os técnico-administrativos cujos filhos pequenos estejam em casa em virtude de suspensão das aulas. Não pode ficar a cargo das chefias imediatas definições tão importantes para a vida das pessoas, é necessário que a gestão da UFF assuma suas responsabilidades.
A UFF precisa fazer sua parte profundamente, tendo em vista que estamos diante de um cenário perigoso, onde o chefe maior do Estado, o sr. Presidente da República, além de desdenhar dos graves riscos do coronavírus, deu péssimo exemplo se juntando a um aglomerado de pessoas e apertando mãos de dezenas (talvez centenas) de seus apoiadores, muitos deles em idade avançada. Outro péssimo exemplo deu o governador do Estado ao dar infeliz declaração dizendo que não havia problemas na realização de partidas de futebol com portões fechados, pois os riscos seriam apenas dos atletas.
A universidade é centro de produção de conhecimento e o reitor, que é médico, deve dar exemplo e ser o mais rigoroso possível nas medidas protetivas a servidores técnico-administrativos, docentes e estudantes, não transferindo sua responsabilidade maior às suas chefias subordinadas.
Exigimos ainda que a reitoria cobre a gestão do HUAP para que divulgue medidas protetivas efetivas para preservar os servidores técnico-administrativos da unidade, assim como para o combate ao coronavírus, suspendendo e/ou reduzindo os serviços não essenciais de forma a diminuir o trânsito de pessoas no hospital e potencializar o combate ao Covid-19. Da mesma forma, anunciar como o HUAP pode contribuir no atendimento aos casos suspeitos. O hospital precisa divulgar imediatamente quais são os protocolos de segurança, se os servidores do HUAP terão acesso ao curso dado pelo Ministério da Saúde aos profissionais para atender aos casos de coronavírus, assim como quais são os cargos essenciais para o funcionamento reduzido do hospital. Aos servidores do hospital que não trabalham em serviços essenciais, exigimos que sejam liberados assim como todos os demais que são parte dos grupos de risco.
Coordenação Executiva do SINTUFF
