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Mobilização para fortalecer defesa institucional do reposicionamento


A luta em defesa do reposicionamento está sendo travada pelo SINTUFF nas esferas administrativa e judicial. Contudo essa é, acima de tudo, uma luta política. Em 2017, a reitoria, ainda na gestão do ex-reitor Sidney Mello, junto a procuradores de viés bolsonarista, provocou os órgãos de controle e o Ministério da Educação no intuito da retirada do reposicionamento (uma reparação na carreira dos aposentados aprovada pelo Conselho Universitário – CUV em 2008) e de punir os conselheiros da época e o ex-reitor Roberto Salles.

O atual reitor Antonio Claudio da Nóbrega, que foi vice de Sidney Mello, deu continuidade ao processo de retirada do reposicionamento. O reitor se esquivou em reconhecer que a UFF havia extrapolado o prazo decadencial de cinco anos para questionar a legalidade da decisão do CUV. Numa postura inédita entre reitores de universidades federais, Sidney Mello e Antonio Claudio atacaram essa conquista dos aposentados da UFF, que construíram a história da universidade, na intenção de retirar um benefício na remuneração que está consolidado há 14 anos. Da mesma forma, ao manter a política de Sidney Mello, Antonio Claudio acabou dando munição aos bolsonaristas que impulsionaram o Processo Administrativo (PAD) no Ministério da Educação (MEC), criminalizando o Conselho Universitário da UFF, os conselheiros da época e o ex-reitor Roberto Salles.

Na época da aprovação do reposicionamento, pelo menos outras nove universidades tiveram o mesmo entendimento da UFF e aprovaram a medida em seus conselhos superiores. Ou seja, não se tratou de nenhuma medida excepcional de conselheiros da UFF em benefício próprio, tese descabida e mentirosa utilizada no PAD que tramita no MEC. Não teriam tantas universidades aprovado o reposicionamento se não houvesse uma tese jurídica minimamente pertinente que sustentasse sua legalidade.

Toda essa confusão, que hoje pode prejudicar a vida de centenas de aposentados em idade avançada (com perdas remuneratórias que podem ultrapassar os R$ 1000) e docentes que aprovaram a medida em 2008, é resultado de uma ação deliberada da reitoria da UFF, que buscou provocar os órgãos de controle e trouxe, de forma gratuita e irresponsável, turbulência para uma decisão administrativa que se encontrava sólida. Trata-se de uma ação política contaminada de revanchismo contra o sindicato e contra adversários do grupo político à frente da reitoria.


A mobilização fortalece a defesa institucional do reposicionamento

A Assembleia do sindicato deliberou “ingressar imediatamente com ação na justiça, proposta pela Assessoria Jurídica do SINTUFF, no intuito de manter o reposicionamento ou, caso ocorra os cortes, conseguir o mais rápido possível uma sentença judicial que assegure o reposicionamento”. As iniciativas administrativas e jurídicas do SINTUFF têm sido fundamentais em dificultar a execução dos cortes salariais, que a reitoria tenta aplicar desde 2020. Uma decisão judicial obtida pelo SINTUFF obrigou a reitoria a não realizar cortes nos últimos três anos e a minimamente respeitar o direito à defesa e contraditório dos servidores. Essas ações judiciais e administrativas têm sido importantes, mas ganharão mais força pela visibilidade da luta da categoria.

A repercussão negativa da arbitrariedade que vem sendo cometida contra os servidores fortalece ações do sindicato nas esferas institucionais. A mobilização é a melhor forma de dar visibilidade à causa do reposicionamento e pressionar as esferas administrativa e judicial a reconhecerem a decadência e que, portanto, se extinguiu qualquer prazo ou possibilidade da reitoria e dos órgãos de controle revogarem esse direito legitimamente aprovado pelo CUV em 2008.

Dessa forma é fundamental que aposentados e pensionistas prejudicados pela ação da reitoria, seus familiares e outros servidores solidários a essa causa participem dos atos convocados pelo sindicato. O SINTUFF convida ainda a ADUFF, o DCE-UFF e os docentes que estão sofrendo o sórdido PAD no MEC a se somarem a essas mobilizações e contribuir a uma ampla reposta política junto ao conjunto da universidade.



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