Moção de apoio ao jornalista Breno Altman

O SINTUFF vem a público manifestar seu total apoio ao jornalista Breno Altman.

Breno Altman, jornalista e declaradamente judeu, é uma das principais vozes em defesa do povo palestino e contra o genocídio perpetrado pelo Estado de Israel, intensificado a partir de 7 de outubro de 2023, data do ataque do grupo Hamas, quando 251 pessoas foram sequestradas em um acampamento judaico.

Entretanto, em resposta a esse ataque, o Estado de Israel, sob o comando de Benjamin Netanyahu, optou pela barbárie, iniciando um bombardeio sem fim contra uma população civil inteira, que inclui crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e todo tipo de indivíduos vulneráveis. Também cometeu sucessivos crimes de guerra, como obstruir o fornecimento de comida, água e suprimentos hospitalares. Tais ações resultaram em milhares de mortos(as), mutilados(as), cegos(as) e profundamente desnutridos(as), conforme diversas imagens comprovam, inclusive de crianças reduzidas a pele e osso.

Já nas primeiras semanas após 7 de outubro de 2023, Israel praticava todos esses crimes. O jornalista Breno Altman, entre aquele mês e fevereiro de 2024, publicou postagens denunciando essas atrocidades. Suas críticas, porém, foram imediatamente tratadas pela Confederação Israelita Brasileira (CONIB) como manifestações de antissemitismo, quando, na realidade, Altman apenas condenava a barbárie praticada pelo Estado de Israel.

Uma das postagens acusadas de antissemitismo dizia: “Podemos não gostar do Hamas, discordando de suas políticas e métodos. Mas essa organização é parte decisiva da resistência palestina contra o Estado colonial de Israel. Relembrando o ditado chinês, nesse momento não importa a cor dos gatos, desde que eles cacem ratos.” A CONIB apresentou denúncia ao Ministério Público Federal, por meio do procurador Maurício Fabretti, alegando que Altman estaria comparando o povo judeu a ratos, quando, na verdade, basta a leitura do texto e o entendimento do contexto para perceber que ele se referia aos colonialistas israelenses. Além disso, a denúncia também mencionava “incitação ao ódio e apologia ao terrorismo”.

A Polícia Federal, contudo, concluiu que não houve nenhum desses elementos, mas apenas o exercício legítimo da liberdade de expressão. Mesmo assim, o Ministério Público Federal decidiu apresentar denúncia formal, insistindo na tese de racismo, antissemitismo, incitação ao ódio e apologia ao terrorismo.

Diversos juristas e intelectuais, de forma lúcida, têm se manifestado em defesa de Breno Altman, ressaltando que as práticas de racismo, antissemitismo, incitação ao ódio e apologia ao terrorismo se aplicam justamente ao que Netanyahu e o Estado de Israel vêm realizando, deixando até mesmo bebês recém-nascidos morrerem de fome e desnutrição extrema. Vale lembrar que a própria Constituição Federal de 1988, embora admita a pena de morte em caso de guerra declarada, em nenhum momento permite tortura ou penas cruéis, mesmo em situação de conflito, conforme o art. 5º, inciso XLVII, alínea “e”.

Justificar, portanto, o que o Estado de Israel e Benjamin Netanyahu estão fazendo é inconstitucional e contradiz frontalmente os princípios que o Brasil adotou no pós-ditadura, quando o povo e a Assembleia Constituinte decidiram banir os resquícios de um Estado autoritário que desprezava a vida humana e a dignidade do indivíduo. Nada é mais aterrador do que esquecermos esses valores apenas para evitar a “heresia” de criticar e denunciar o Estado de Israel.

Assim sendo, o SINTUFF, representando a categoria, presta total solidariedade e apoio a Breno Altman, que merece reconhecimento adicional por, mesmo sendo judeu, não fechar os olhos diante das atrocidades cometidas por autoridades que se dizem defensoras de sua religião.