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IX CONSINTUFF: Tese Unidos pra Lutar

POR UM SINTUFF INDEPENDENTE DE GOVERNOS E PATRÕES

LUTAR PARA RECUPERAR NOSSOS DIREITOS E AVANÇAR NAS CONQUISTAS.

O primeiro que temos que destacar é que nada no cenário socioeconômico e ambiental mudou qualitativamente desde o início da campanha eleitoral. Embora governo e aliados tentam mostrar grandes feitos e o país saindo da crise, o que predomina é um altíssimo desemprego se somarmos ao subemprego e aos “desalentados”. A mesma crise social se reflete em relação aos baixos salários, ao nível de vida que cai ou não melhora, ao alto custo de vida para a população trabalhadora e para as classes médias.

É possível que alguns indicadores como empregos temporários e um relativo aumento do consumo possam acontecer com a retração da pandemia, reabertura do comércio e dos serviços, mas nada aponta a uma rápida recuperação econômica, reindustrialização massiva nem milhões de postos de trabalho com carteira assinada.

A coluna do Elio Gaspari, na FSP de 26/10/2022, comenta: “O Brasil tem uma indústria decadente, um agronegócio pujante, ameaçado por embargos internacionais. As universidades vivem ameaçadas de cortes. O SUS sofre um cerco da rapinagem. Morreram mais de 600 mil pessoas na pandemia e as circunstâncias colocam no centro dos debates os “surtos de Roberto Jefferson”.

Enquanto isso surge uma nova onda de Covid 19 e a Anvisa libera a vacina de segunda geração, mas não tem previsão para a compra.

O processo eleitoral foi bastante complexo, e para milhões de pessoas bastante confuso. No primeiro turno a diferença a favor de Lula foi de 5%. Já no segundo turno foi de apenas 2% em relação a Bolsonaro. Este será o terceiro mandato do Lula, único presidente a cumprir essa façanha. Embora em 2002 ganhou por 22 milhões de votos de diferença e em 2022 por apenas 2 milhões.

O governo Bolsonaro atacou as mulheres, os negros e os imigrantes aumentando a polarização social. As manifestações foram imensas, inclusive durante a pandemia, mas o movimento foi recuando e não conseguiu derrotá-lo, porque o PT e as Centrais Sindicais majoritárias não apostaram em derrubar Bolsonaro nas ruas, apenas desgastá-lo para derrotá-lo eleitoralmente no primeiro turno. O PT pagou um preço caro, mas a fatura foi paga pela classe trabalhadora que quase amarga um segundo governo de Bolsonaro e teve que aguentar durante dias os bloqueios antidemocráticos nas estradas e avenidas. Por isso Bolsonaro se recompôs parcialmente durante o processo eleitoral.

A alta rejeição a Bolsonaro que se aprofundou na pandemia, não se expressou com toda força nas urnas. Isso também se explica porque a polarização eleitoral foi uma disputa entre “o salvador da pátria” contra o “mito” e não foi uma disputa de projetos. Lula não gerou grande entusiasmo porque não apresentou novos projetos para o futuro e a Frente Amplíssima com setores da direita como Alkmin provocaram desconforto até nos petistas. Na eleição tiveram muito peso as máquinas eleitorais, a compra de votos direta ou indireta, as fake News e a campanha midiática para caçar eleitores, seja na TV, no WhatsApp ou na internet.

Para completar o quadro, o Psol não apresentou candidato a presidente nem procurou uma frente da esquerda classista, pelo contrário deu um apoio direto a Lula/Alkmin desde o primeiro turno. Esse esvaziamento da política à esquerda, essa falta de alternativa contribuiu para que o bolsonarismo se encoraje e explore mais o antipetismo e o antilulismo que existem na sociedade há anos.

Bolsonaro foi derrotado na pauta de costumes durante os 4 anos de mandato. Tampouco conseguiu uma base social suficiente, nem sequer dentro das forças armadas, para dar um golpe de estado, por isso teve ele teve que fazer muita campanha eleitoral, participar dos debates e até posar de bom moço. Mas não conseguiu se reeleger. Foi derrotado no segundo turno, e isso é muito importante para a classe trabalhadora.

Isso não significa que o bolsonarismo não seja perigoso. Ele conseguiu reforçar o peso retrógrado de algumas igrejas na cabeça de um setor importante das classes médias, das periferias e até da classe operária, historicamente mais consciente. Os partidos aliados obtiveram uma alta votação na Câmara dos Deputados e no Senado. Avançou na destruição da Amazônia e na matança dos povos originários. Promoveu o racismo, o estupro, o feminicídio, a homofobia, a xenofobia, o armamento da classe média alta e até convenceu uma parte do povo que vacina não é importante. Um segundo governo poderia facilitar novas tentativas de impor retrocessos históricos.

Se não fosse assim não teríamos feito campanha por Lula no segundo turno, sendo que combatemos os governos petistas, frontalmente, pelo menos desde 2003 e até 2015. Não fizemos campanha pelo mal menor. Fizemos campanha para derrubar Bolsonaro, porque um governo de Lula, mesmo com Alkmin, teria menos chance e menos interesse de implantar uma ditadura.

É importante destacar que a existência do bolsonarismo é um elemento novo que também atuará na crise política do país com o intuito de substituir a democracia burguesa por um regime mais retrógrado e autocrático. Por isso a luta contra a ultradireita e contra o fascismo deve estar presente em nosso programa de luta.

A derrota de Bolsonaro e consequentemente o triunfo de Lula provoca em um setor da classe trabalhadora uma sensação de triunfo, fato que pode estimular a exigência de mudanças no próximo governo e para encarar as lutas necessárias para obter essas conquistas.

Derrotar a necropolítica de Bolsonaro foi o que nos moveu a fazer campanha por Lula no segundo turno. Defenderemos a democracia e momentaneamente até defenderemos o governo eleito se houver uma tentativa de golpe de estado. Porém, não faremos parte do governo e não abriremos expectativas porque sabemos de suas alianças com o grande capital, centrado no lucro.

Devemos exigir a devolução de todos os direitos cortados por Bolsonaro assim como a anulação das privatizações e da terceirização. Combateremos o governo se fizer ataques como foram a Reforma da Previdência em 2003 e a criação, aprovação e implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que privatizou os Hospitais Universitários nos governos Lula e Dilma.

A defesa da democracia contra uma eventual ditadura não abre nenhuma expectativa sobre o que será o novo governo. Suas alianças com a direita e com o sistema capitalista centrado no lucro das grandes empresas tem consequências. Exemplo disso foi a reação agressiva dos mercados quando a equipe de transição do governo Lula/Alckimin anunciou a necessidade de deixar o bolsa família fora do teto de gastos. Reação que não vimos quando aprovaram o escandaloso Orçamento Secreto.

A política de exigência para as centrais sindicais e grandes sindicatos deve ser muito mais dura e direta, no sentido de iniciar uma campanha pelas reivindicações mais urgentes da classe trabalhadora e dos setores populares, incluindo aumento geral de salários, redução de preços da cesta básica e das tarifas, etc.

Com certeza a luta antirracista, a luta das mulheres e a luta anti lgbtfóbica tomarão novo protagonismo, provavelmente a partir das necessidades práticas como as formas de autodefesa contra o feminicídio, a homofobia e o racismo no sentido do que aconteceu na Argentina, no Chile, nos Estados Unidos depois do assassinato de George Floyd e neste ano as poderosas manifestações no Irã que estão desestabilizando o governo opressor.


Exigimos as Centrais Sindicais a luta por:

●Revogação da reforma trabalhista, da reforma da previdência, fim da Reforma Administrativa (PEC 32) e do teto de gastos para fins sociais.

●Apoio às lutas e mobilizações contra o qualquer ajuste fiscal do governo Lula/Alckmin contra os trabalhadores. Lutar contra a retirada de direitos.

●Que os ricos paguem pela crise. Pelo não pagamento da dívida pública e auditoria, por um plano econômico alternativo que garanta emprego, reajuste salarial, comida, reforma agrária agroecológica, por serviços públicos gratuitos e com qualidade e concursos públicos para suprir o déficit de trabalhadores do serviço público.

●Apoio irrestrito a todos os processos de lutas e mobilizações da classe trabalhadora, juventude e do povo pobre por melhores condições de vida.

●Campanha contra o Feminicídio, violência contra a mulher em todas as entidades sindicais e frente de atuações. Nem uma a menos, mexeu com uma mexeu com todas.

●Campanhas pelas lutas antirracistas e antiLGBTfóbicas.

●Combate ao desemprego (redução da jornada de trabalho sem a redução de salários – trabalhar menor para que todos possam trabalhar), pelo congelamento e redução dos preços dos produtos da cesta básica, luz, água, internet, IPTU, combustíveis, etc. apoiamos todas as lutas da classe trabalhadora por suas demandas mais imediatas.


●Moção: Todo apoio à luta e resistência do povo Ucraniano contra o exército invasor russo de Vladimir Putin. Apoiar a resistência do povo Ucraniana em hipótese alguma significa apoiar o governo do presidente Zelensky ou os governos imperialistas da Otan. Nossa posição política de classe foi sempre estar na mesma trincheira dos povos e nacionalidades agredidas sem alimentar confiança ou apoiar os governos de plantão.


CHEGA DE BUROCRACIA SINDICAL! UNIDOS PARA QUE A BASE DECIDA.

No último ConSintuff, foi consensual que a direção do sindicato fosse proporcional. Três forças políticas se elegeram. Mas a corrente majoritária impôs sua vontade em todos os espaços de atuação, dificultando a participação dos grupos minoritários. Em março de 2020, quando se anunciou a pandemia de covid 19, os trabalhadores da UFF entram de quarentena. No HUAP, toda a direção do sindicato lutou pelo afastamento dos trabalhadores a partir dos 65 anos com doenças e comorbidades, exigindo que a EBSERH e a UFF cumprissem o decreto. Mas os demais trabalhadores e parte da direção minoritária permaneceram na linha de frente lutando por direitos básicos como EPIs de qualidade, testagem, atendimento emergencial, vacinas para todos, e agora pelos CATSPs. Essa luta foi invisibilizada pela imprensa do Sintuff, controlada pela majoritária. A categoria, formada também pelos novos servidores, diz não sentir-se representada pelo sindicato e poucos demonstram interesse em filiar-se. No hospital onde os servidores seguem submetidos a gestão da EBSERH e aos ataques da administração da UFF, a reclamação da ausência do sindicato é maior. O sintoma é a desfiliação.

O Sintuff deve buscar rapidamente resgatar esses trabalhadores, e ter política para atrair os novos servidores, e assim organizar a luta para recuperar direitos e avançar nas conquistas, buscando fortalecer o sindicato pela base.

A fórmula para um sindicato se manter com saúde financeira é ter política para manter os afiliados e saber administrar a sua arrecadação mensal.

Para acabar com a burocracia exigimos respeito aos organismos sindicais: as decisões devem ser coletivas, em assembleias, congressos, fóruns, e principalmente, respeitadas! Entender que comissões formadas por trabalhadores seja de que categoria, ou setores da UFF precisam ser reconhecidas como organização legítima da base, o sindicato deve apoiá-las e não entender como divisionismo da categoria. A direção do sindicato deve sempre cumprir o que é votado em suas instâncias pela base, se não fizer deve ser destituída.

É PRECISO REVOGAR O CONTRATO DA EBSERH

A crise do hospital universitário é a mesma que abate todo o SUS, que se tornou ainda mais aguda com o corte de verbas nas áreas da saúde e da educação pelo governo Bolsonaro. Mesmo com toda a luta dos trabalhadores junto ao SINTUFF para impedir a entrega do HUAP à empresa, seis anos depois da EBSERH ter sido aprovada de forma totalmente ilegal e antidemocrática, fora dos muros da UFF, a situação do hospital só piorou. A redução drástica do número de leitos, a falta constante de materiais e medicações básicas, a contratação via terceirização, continuam. A principal justificativa para a implementação da empresa era “regularizar” a situação dos funcionários terceirizados do hospital, mas o que se vê é justamente o contrário, hoje há diversas formas de contratação pela EBSERH e uma imensa rotatividade desses trabalhadores. O método de gestão da EBSERH é usar práticas de assédio moral e causar divisões entre os trabalhadores, desqualificando os servidores mais antigos do RJU. A EBSERH na UFF descumpre o contrato firmado quando não amplia o quadro de funcionários efetivos e não aumenta o número de leitos. Cabe ao gestor maior da universidade tomar providências e romper este contrato.

Mesmo diante de tantas dificuldades o HUAP e seus trabalhadores cumprem o seu papel no enfrentamento à pandemia de covid 19. Perdemos 5 companheiras que contraíram o vírus no início da pandemia. Outras vidas foram poupadas pela luta de toda a direção do SINTUFF que através de uma decisão judicial afastou os/as trabalhadores/as do grupo de risco, desagradando a reitoria e a EBSERH.

A luta por melhores condições de trabalho, EPIs de qualidade, testagem, atendimento emergencial, vacinas e atualmente pela realização dos CATSPs dos servidores que contraíram covid no trabalho, foi feita pela direção minoritária que trabalhou na linha de frente e respondeu aos chamados dos trabalhadores que denunciavam desde falta de EPIs até a negativa do adicional de insalubridade em grau máximo para a maioria dos trabalhadores, sobretudo da enfermagem. A resposta a essa injustiça veio na eleição para reitor, ele perdeu no hospital. A retaliação veio logo após com o despejo da subsede e a aplicação de uma multa vultuosa. Os trabalhadores do HUAP reivindicam a volta da subsede! Vale destacar a atuação da Comissão de Trabalhadores da Enfermagem que funcionou desde a entrada da empresa no hospital, enfrentou a EBSERH que exonerou o diretor de enfermagem eleito, a Comissão movimentou todo o corpo de enfermagem e fez uma eleição à revelia da gestão, que tenta judicializar o pleito em vão. A luta da Enfermagem junto a Comissão repercute de tal forma na UFF que a reitoria reconhece a legitimidade da eleição, mas não dá posse aos diretores eleitos. Isto deixa bem claro que a enfermagem está alerta. A Comissão levou a pauta urgente dos trabalhadores da enfermagem em plena pandemia até a gestão da EBSERH, e conseguiu negociar atendimento emergencial, testagem e a vacina que inicialmente iria imunizar 600 trabalhadores com as duas doses, sob pressão dobrou o número de vacinados que acabou se estendendo para outros setores.

A organização espontânea da base não pode ser desqualificada. Divisionismo é o grupo majoritário não estar presente nas decisões urgentes da categoria e criminalizar quem tem disposição e coragem para fazê-lo. As Comissões que surgem espontaneamente da base da categoria precisam ser acolhidas, encorajadas e respeitadas pelo Sindicato. A Comissão de Trabalhadores de Enfermagem do HUAP é legítima, independente do achismo rasteiro e malicioso do grupo majoritário do Sintuff. Ameaças de punição ou de acabar com a pouca democracia que tem o sindicato (como insinuam na tese do Combate) não intimida a base que está acostumada a lutar contra a direção da UFF, da EBSERH e da Covid19 no dia a dia. Guerra aos Senhores! E paz entre os trabalhadores e trabalhadoras, independente da opinião política ou da chapa que cada um/a apoie no sindicato!

PAUTA LOCAL

●Construir um movimento sindical de base, com autonomia e independência política dos governos, partidos e patrões.

●Estar sempre presente nas lutas e nas ruas pela pauta da classe trabalhadora, mas que também estar presente nas lutas pelas pautas internas apontadas pelos trabalhadores, a direção tem que aprender a ouvir a categoria e tomar decisões de forma horizontal, junto com a base.

●Lutar pela garantia da permanência do reposicionamento dos aposentados, uma vez que jamais houve contestação judicial no prazo legal. O reposicionamento dos aposentados é fruto da luta dos aposentados com apoio dos trabalhadores da ativa.

●Reforçar a luta pela revogação da EBSERH nas instâncias de decisão da UFF, somando a luta contra a EBSERH na UNIRIO. Lutar junto aos fóruns em defesa da saúde contra qualquer modelo de privatização da saúde pública.

● Organizar a base para a Campanha Salarial de 2023, pois são sete anos sem reajuste salarial.

●Retomar o debate das 30 h semanais, sem perda salarial da categoria.

●Fim dos privilégios sindicais, regulamentar as “ajudas de custos” e utilização dos bens do sindicato.

●Organizar e eleger TODAS as Delegacias de Base após as eleições do Sintuff.

●Incentivar democraticamente o funcionamento dos Grupos de Trabalho (GTs).

●Prestação de contas permanente em assembleias gerais e no boletim do sindicato.

●Criação de uma Comissão de Controle Financeiro independente da direção eleita.

●Formação política sindical permanente e democrática.

●Criação de um fundo de greve.

●Lutar pelo retorno da Subsede do SINTUFF no HUAP.

●Pela manutenção da Proporcionalidade nas eleições do SINTUFF. 

●Buscar unidade entre os grupos políticos mantendo-se o respeito mútuo. Quem se postula à direção do sindicato precisa ser exemplo para a base.


PAUTA NACIONAL

● Lutar junto a FASUBRA pelo aprimoramento do PCCTAE, a carreira conquistada pela categoria em 2005 permanece paralisada e desde de 2016 que a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira não foi mais convocada. Com as novas regras de aposentadoria, os servidores permanecem trabalhando mais tempo na Universidade e as formas de evolução na carreira através do Incentivo à Qualificação, a Capacitação, bem como os números dos padrões de vencimento estão defasadas e precisam ser atualizadas de acordo com a nossa realidade.

●Não aceitar de forma alguma a “nova carreira” apresentada pela ANDIFES, sem que a FASUBRA e a seus sindicatos de base tenham conhecimento e nem tenham participado da construção da mesma. Uma nova carreira para os Técnicos Administrativos das Universidades Federais deve partir da construção coletiva desses trabalhadores.

●Desengavetar a racionalização dos cargos nas próximas mesas de negociação com o novo governo.

●Lutar pela Revogação da EBSERH em todos os hospitais universitários do país, entendendo que essa é uma luta nacional, que derrotar essa empresa que quebrou a autonomia universitária, passou por cima dos três pilares que sustentam as Universidades Brasileiras que é ensino, pesquisa e extensão, mostram os prejuízos sociais que a privatização fez aos hospitais universitários.

●Campanha Salarial de 2023 em conjunto com os demais setores do Funcionalismo Público Federal.

Concurso Público com a permanência do RJU para recompor o quadro de servidores dos hospitais universitários. Lutar para que os trabalhadores concursados da EBSERH sejam incorporados ao quadro de servidores das universidades.


Assinam:

Izabel Cristina Firmino

Leila Regina Nunes Corrêa

Maria Cristina Carvalho da Graça

Sandra Maria Guizan Rodrigues

Luizete Coelho da Silva

Maria Regina

Maria Theresa Andrade dos Santos

Rosane Athayde Belizário

Marcia Rochetti Miranda

Creusa Nicolau de Oliveira

Antônio José Jardim de Sá

Vanda de Azevedo

Creusa Nicolau de Oliveira

Beverly Jardim de Oliveira Pereira

Valéria Maria Oliveira do Nascimento

Deisimar Faustino Glicerio

Maria Janete dos Santos Silva

José Renato dos Santos

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