Sob o pretexto de combater os efeitos da pandemia do Covid-19, Bolsonaro, Paulo Guedes, Rodrigo Maia e companhia querem impor um brutal aumento da exploração do trabalhador, ao mesmo tempo que repassam fortunas aos banqueiros.
ORÇAMENTO DE GUERRA | Mamata para os banqueiros, guerra contra os trabalhadores A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 3 de abril a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10, apelidada pela imprensa de Orçamento de guerra, cujo objetivo seria o de destinar recursos às ações de combate ao coronavírus. “A emenda constitucional dá ao governo todas as condições para que a gente possa investir, garantir vidas, garantir empregos e a solvência das empresas, e também cuidar dos mais vulneráveis”, assegurou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autor da proposta do texto junto com Paulo Guedes. Nos últimos dias, porém, a Auditoria Cidadã da Dívida vem divulgando os absurdos da PEC 10. De fato é uma guerra contra o povo trabalhador e contra as áreas sociais. De acordo com as notas técnicas da Auditoria Cidadã da Dívida, a Emenda Constitucional pretende legalizar a estatização das dívidas dos bancos, para que eles não tenham nenhum prejuízo e mantenham seus lucros trilionários. Isso ocorreria através da compra de títulos podres, os papéis que os bancos possuem e que já não valem nada. O governo federal, através do Banco Central, vai comprar esses papéis podres, sem valor, por meio de novos títulos da dívida pública e quem vai pagar a conta dos magnatas são os trabalhadores e o povo. Haverá mais cortes de verbas nas áreas sociais, mais privatizações, mais contrarreformas que retiram direitos. Nos cálculos da Auditoria Cidadã da Dívida, estima-se que esses papéis podres estejam na ordem de mais de um trilhão de reais. CARTEIRA VERDE-AMARELA | Derrota de Bolsonaro: MP 905 deixa de ser votada no Senado e caduca
O impasse era grande, mas os trabalhadores obtiveram uma vitória neste primeiro momento. O presidente Jair Bolsonaro foi obrigado a revogar Medida Provisória (MP) 905, que seria votada na segunda-feira (20/4). Uma campanha nacional foi travada no país. Entidades do mundo do trabalho e do campo social, organizações de trabalhadores, diversas categorias de base. De norte a sul circulou a campanha #CaducaMP905. Sob forte pressão das bases dos senadores nos estados, lideranças de partidos no Senado já haviam anunciado que não votariam a MP hoje. Para que a pauta não caducasse, a única saída do governo foi a revogação. Mas a luta não acabou, porque o presidente ao revogar a medida anunciou que pretende reapresentá-la modificada ao Congresso Nacional. O que é uma grande manobra. Portanto, a luta não acabou, mas a classe trabalhadora ganhou mais tempo para barrar esse ataque. (Fonte: CSP-Conlutas) A MP 905 era um aprofundamento da reforma trabalhista de Temer, permitindo às empresas contratarem até 25% de trabalhadores em um regime de trabalho precário, apelidado de “contrato verde e amarelo”. Essa nova modalidade de contrato de trabalho pode empregar trabalhadores de 18 a 29 anos, ou acima de 55 anos, com baixos salários (até um salário mínimo e meio) e sem garantia de todos direitos trabalhistas da CLT. Ou seja, legaliza uma camada de trabalhadores de “segunda categoria”, precarizados. O contrato tem validade de até dois anos e, quando for demitido, o trabalhador recebe apenas 20% da multa rescisória. As empresas são as únicas beneficiadas, pois ficam isentas de pagar os encargos da Previdência Social e do Sistema S, e poderão demitir os trabalhadores que ganham mais para substituí-los por mão de obra mais barata.
É preciso unificar as lutas contra as medidas de ajuste fiscal do governo e pelo Fora Bolsonaro e Mourão
É necessário realizar novos panelaços e protestar nas redes sociais, fortalecer a denúncia contra o orçamento de guerra e contra a reedição da MP 905. Mais ainda, é essencial reivindicar um conjunto de medidas de fato voltadas à proteção do trabalhador perante a pandemia. Defender a vida acima do lucro.
Junto à CSP-Conlutas, chamamos a todas as centrais sindicais, CUT, CTB, Força Sindical e UGT a organizar um grande panelaço unificado e manifestação nas redes sociais contra todas as medidas que retiram direitos dos trabalhadores e pelo Fora Bolsonaro e Mourão. A vida dos trabalhadores precisa estar acima dos lucros dos grandes empresários.