A reunião da Mesa Específica e Temporária da Carreira realizada na quinta-feira (22), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi marcada pela ausência de resposta do governo federal às propostas apresentadas pelas entidades sindicais. Estiveram presentes, representando as categorias da educação, a FASUBRA, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).
O MGI instalou, no mês de setembro de 2023, mesas Específicas e Temporárias com diferentes categorias, entre elas a dos técnico-administrativos em educação, mas de lá para cá não houve avanços, o que transformou os encontros em “mesas de enrolação”. O que se viu foram reuniões improdutivas em que não existe uma real negociação. As entidades apresentam suas propostas e o governo não faz nenhuma contraproposta. Virou uma mesa protocolar para o governo propagar que existe diálogo. Não há qualquer recurso do orçamento reservado para a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A reunião foi previsivelmente frustrante e serviu para reforçar a importância da construção da greve.
FASUBRA cobra apoio efetivo dos reitores
Durante a live nacional da FASUBRA, a coordenadora geral Loiva Chansis relatou que a federação esteve na reunião do pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). Segundo Loiva, a FASUBRA afirmou à ANDIFES que “não bastava apenas os reitores encaminharem um documento de apoio, mas que nós estávamos em estado de greve e que, a depender da reunião (da Mesa Específica), a categoria estaria em luta e que nós teríamos que ter o apoio deles no processo de mobilização, aonde não houvesse assédio ou pressão política em cima dos técnico-administrativos”.
Greve a partir de 11 de março
Enquanto o governo reafirma a não alocação de recursos do orçamento para reajuste salarial e reestruturação da carreira, os banqueiros, fundos de pensão e especuladores detentores de títulos da dívida pública permanecem sendo remunerados religiosamente pelo sistema imoral de juros e amortizações. Em cumprimento ao arcabouço fiscal que sustenta esse mecanismo, o governo afirma não haver os recursos necessários para garantir o direito à recomposição salarial dos servidores e suas respectivas carreiras. Contudo, a arrecadação federal somou R$ 280,6 bi em janeiro, recorde na história. Foi o maior valor, em números reais (corrigidos pela inflação), para esse mês da série histórica, iniciada em 1995, uma alta de 6,67% em relação a janeiro de 2023.
Há recursos para garantir a recomposição salarial dos servidores, que deveria ser um direito garantido. O que falta é vontade política do governo, que não enxerga na valorização dos servidores uma prioridade. Ao contrário, as categorias do serviço público seguem no final da fila de prioridades.
Diante do cenário de reajuste zero e ausência de propostas efetivas para a carreira, está colocada na ordem do dia a construção da greve unificada a partir de 11 de março, data impulsionada nacionalmente e aprovada por unanimidade na Assembleia do SINTUFF (5).
Fontes: FASUBRA, ANDES-SN e SINASEFE