Já se passou quase uma década e meia da conquista do reposicionamento, resolução que corrigiu distorções na carreira de mais de 1200 aposentados, resultando em significativas conquistas salariais para estes servidores. Em 2008, este processo foi fruto da mobilização da categoria, cuja pressão ocasionou a aprovação da medida pelo Conselho Universitário (CUV).
Atualmente, circula pela UFF um documento colocando em xeque o reposicionamento. Sabemos da posição da UFF e sua procuradoria, que querem a qualquer custo retirar essa conquista dos servidores. Contudo, esse documento não tem a capacidade de desobedecer uma determinação judicial. Por parte da reitoria, ainda se faz necessário que a UFF abra as notificações/processos individuais, respeitando os devidos prazos, caso ainda queira rever o reposicionamento.
A Assessoria Jurídica do SINTUFF já se prepara para uma defesa de mérito do reposicionamento na justiça, caso essas notificações individuais voltem a ocorrer. A luta é para garantir a continuidade do reposicionamento, mas o SINTUFF alerta que todo cuidado é pouco.
Para além das iniciativas no âmbito judicial, é fundamental que a categoria permaneça mobilizada para defender politicamente o reposicionamento. É necessário inibir novas manobras e artimanhas da reitoria junto à Procuradoria. No dia 16/3, muitos aposentados se somaram ao ato realizado nos jardins da Reitoria, mantendo ativa a luta em defesa de uma conquista de mais de uma década.
A pressão política e junto à opinião pública são essenciais para dificultar que a reitoria se comporte novamente de forma covarde contra servidores aposentados idosos.
Relembre o processo
No recesso natalino do final de 2019, a universidade iniciou o envio de notificações a diversos aposentados contemplados pelo “reposicionamento”, afirmando a necessidade de cumprir decisão administrativa que revisava o enquadramento desses servidores. A mesma seria aplicada já na folha salarial de janeiro de 2020, retirando a conquista do reposicionamento. Todo esse processo foi realizado pela reitoria sem informar fatos e fundamentos que motivaram essa decisão e sem garantir o direito de ampla defesa aos servidores prejudicados.
O SINTUFF promoveu forte campanha de mobilização política, ocupando o Conselho Universitário (CUV) para denunciar a postura escandalosa da reitoria. No dia seguinte ao CUV, a Assessoria Jurídica do SINTUFF obteve êxito judicial em impedir a desumana e desnecessária medida da reitoria em prejuízo de centenas de aposentados. O objetivo da reitoria com o processo todo feito às pressas era transformar sua medida ilegal em fato consumado.
Depois desta etapa, a sentença na ação foi proferida determinando que a UFF, caso queira questionar algum reposicionamento ou enquadramento, terá de fazê-lo seguindo o devido processo legal, ou seja, ao menos necessita abrir um processo administrativo individualizado, dando ciência plena ao aposentado e garantindo direito de ampla defesa e contraditório.