Assembleia aprova regras para o X CONSINTUFF
A Assembleia Geral do SINTUFF, realizada nesta quinta-feira (5), no auditório do Bloco G, no Campus do Gragoatá, aprovou a resolução que estabelece as regras para o X Congresso do SINTUFF (X CONSINTUFF), marcado para os dias 2 e 3 de dezembro. A reunião definiu os critérios para eleição de delegados(as), a composição da Comissão Organizadora e a representação de aposentados(as) e pensionistas. Também foi eleita a delegação para a próxima Plenária Nacional da FASUBRA.
X CONSINTUFF terá delegados(as) eleitos(as) nos locais de trabalho
O X CONSINTUFF é a instância máxima de deliberação do Sindicato, responsável por definir as diretrizes políticas da entidade, discutir as prioridades de atuação e deliberar sobre possíveis alterações estatutárias. A expectativa é reunir representantes dos diferentes setores da Universidade Federal Fluminense (UFF), incluindo os campi do interior.
A resolução aprovada por unanimidade estabelece que os(as) delegados(as) serão eleitos(as) em assembleias por local de trabalho e em reuniões de aposentados(as) e pensionistas. O número de vagas será proporcional à quantidade de sindicalizados(as) de cada localidade, respeitando também o quórum de participantes nas assembleias.
Pelos critérios aprovados, locais com cinco a 19 sindicalizados(as) poderão eleger um(a) delegado(a); de 20 a 39, dois(duas); de 40 a 59, três; acrescentando-se uma vaga a cada 20 sindicalizados(as). O número efetivo de representantes dependerá da presença nas assembleias: de três a sete participantes, até uma vaga; de oito a 12, até duas; de 13 a 17, até três, seguindo a progressão de uma vaga a cada cinco presentes.
As eleições ocorrerão por chapas, com distribuição proporcional das vagas, seguindo os critérios matemáticos adotados nas eleições para a Coordenação e o Conselho Fiscal do Sindicato.
As assembleias serão obrigatoriamente presenciais em Niterói, enquanto nas unidades de outros municípios poderá ser adotada a modalidade virtual. Para aposentados(as) e pensionistas, foi aprovada a realização de quatro assembleias, sendo uma delas online, ampliando as oportunidades de participação a quem reside fora de Niterói.
As teses deverão ser pré-inscritas com pelo menos cinco signatários(as), sem impedir a apresentação de novas teses posteriormente. Já as propostas de alteração estatutária precisarão constar expressamente nas teses apresentadas, garantindo conhecimento prévio das mudanças em discussão.
Assembleia define critério de sindicalização
Outro ponto debatido foi a comprovação da condição de sindicalizado(a) para participar da eleição de delegados(as). Por ampla maioria, foi aprovada a proposta que exige pelo menos um desconto da mensalidade sindical no contracheque.
A deliberação prevaleceu sobre a proposta alternativa de estabelecer o dia 16 de novembro como prazo para novas filiações. A votação manteve o entendimento de que apenas sindicalizados(as) poderão votar e ser eleitos(as) delegados(as), enquanto trabalhadores(as) não sindicalizados(as) poderão acompanhar as assembleias como observadores(as).
Comissão Organizadora
A Assembleia também aprovou a composição da Comissão Organizadora do X CONSINTUFF, responsável por elaborar a proposta de regimento, estabelecer o calendário das assembleias de eleição de delegados(as) e encaminhar as questões operacionais do Congresso.
A comissão terá sete integrantes, sendo cinco eleitos(as) pela Assembleia e dois(duas) representantes da Coordenação do Sindicato. Por consenso entre as chapas, foi aprovada a distribuição de quatro vagas para a chapa A luta continua e três para a chapa SINTUFF Presente. A proposta foi aprovada com duas abstenções.
Plenária da FASUBRA
Na segunda parte da Assembleia, foi realizada a eleição da delegação para a próxima Plenária Nacional da FASUBRA. A chapa A Luta Continua obteve 50 votos (3 representantes) e a chapa SINTUFF Presente recebeu 27 votos (2 representantes). A chapa Protagonismo do Eleitorado obteve um voto. A vaga destinada à representação da Diretoria coube à chapa mais votada.
A eleição definiu a representação do SINTUFF em um importante espaço de debate e deliberação da organização nacional dos(as) técnico-administrativos(as) em educação, em um momento que exige continuidade da mobilização pelo cumprimento dos acordos de greve, pela ampliação dos direitos e pelo fortalecimento da carreira.
Preparação para o Congresso mobilizará a categoria
A realização do X CONSINTUFF será antecedida pelo V Encontro do Interior, previsto para 1º de dezembro, em Petrópolis. A atividade reunirá representantes das unidades da UFF localizadas em diferentes municípios e permitirá aprofundar o debate sobre as demandas específicas desses locais.
A eleição de delegados(as) nos setores será uma etapa fundamental da preparação do Congresso, ampliando a participação da base na definição dos rumos do SINTUFF. O processo também representa uma oportunidade para fortalecer a organização sindical, aproximar trabalhadores(as) das discussões da entidade e construir coletivamente as prioridades de luta para o próximo período.
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